Empréstimo a empréstimo…

Contra o conhecido ditado popular “grão a grão enche a galinha o papo”, podemos hoje em dia inventar um outro para Lamego, bem mais apropriado aos tempos que correm: – “empréstimo a empréstimo vai-nos endividando irreparavelmente esta coligação”.

De facto, mais uma Assembleia Municipal marcada para a próxima sexta-feira e, como já começa a ser hábito por parte destes senhores, mais dois (?) empréstimos bancários a estarem na ordem de trabalhos, para serem aprovados por esta coligação, que não descansará enquanto não esgotar totalmente as nossas já tão debilitadas finanças municipais.

Já todos sabemos que o executivo liderado pelo Eng. Francisco Lopes não vai parar enquanto não nos endividar completamente e, como tal, não pode deixar os seus créditos por mãos alheias – mais dois empréstimos, um de 200.000 € e outro de 105.000 € estão na calha, para financiar a requalificação urbana da Av. 5 de Outubro e Av. Defensores do Douro, respectivamente.

A primeira grande dúvida que se nos coloca prende-se, desde logo, com o calendário destas contratações de empréstimos. Então iniciaram-se duas obras municipais sem se terem garantido previamente os montantes necessários à sua boa execução? Que competência e que gestão de pacotilha são estas? Ou será que os dinheiros que estavam destinados a estas obras já foram exauridos noutras despesas não previstas?

É que não pode deixar de nos surpreender tanta ligeireza na gestão dos recursos às imprescindíveis fontes de financiamento! Ou esta falta de habilidade é mesmo propositada, por razões que nos escapam?

Lança-se a obra e depois logo se vê… Como o orçamento está empolado para além de todos os limites do bom senso, da verdade e da legalidade, tudo lhes é permitido fazer… E quando os deputados municipais da coligação forem confrontados com o papão das obras paradas a meio, lá irão aprovar mais estes dois empréstimos sem qualquer interrogação ou discussão, como tem sido hábito até hoje… Pura e simplesmente inaceitável, se quisermos ser minimamente rigorosos na gestão criteriosa dos nossos dinheiros públicos!

A segunda grande dúvida que nos assalta de imediato é a de não conseguirmos saber se estes senhores da coligação continuam a ser incompetentes na preparação dos documentos legais que suportam tais propostas ou se pretendem enganar os deputados municipais, julgando, provavelmente, que não sabemos interpretar os documentos e mapas que nos apresentam. Opto pela primeira hipótese…

É que na ordem de trabalhos desta Assembleia vêm referidos apenas os dois empréstimos a que acabei de aludir, mas no quadro sinóptico que suporta a proposta aparecem três novos empréstimos (mais um que o referido na ordem de trabalhos) a contratar com uma entidade bancária, sendo que o terceiro empréstimo é de 2.100.000 € (dois milhões e cem mil euros), com destino, pasme-se, à mesmíssima obra de requalificação urbana da Av. 5 de Outubro. Neste quadro sinóptico o empréstimo dos 200.000 euros já não é para a Av. 5 de Outubro, como a ordem de trabalhos nos informa, mas para a obra de beneficiação da EN226 e da EN2.

Ou seja, confrontando os dois documentos em causa, ficamos sem saber se a requalificação da Av. 5 de Outubro está na origem da contratação de mais um empréstimo de duzentos mil euros ou de um outro de mais de dois milhões de euros! Confuso? Também eu… Mas a verdade é que as coisas vêm assim mesmo, confusas e desenquadradas, sabe-se lá porque razões e com que intenções…!

E já agora, não posso deixar de referir, a talhe de foice, que a requalificação da Av. 5 de Outubro exigia a construção de uma galeria técnica (como gente amiga e avisada me tem dito que se faz actualmente em todo o lado), para evitar que um mero arranjo futuro de tubagem ou cablagem possa obrigar ao rebentamento do piso e ao condicionamento, sempre indesejável, do trânsito naquela artéria. Para não falar da redução do estacionamento em frente ao Almedina, que nos parece completamente despropositado, tendo em conta as já tradicionais dificuldades de estacionamento nesta via urbana.

Que péssimo exemplo de desperdício de oportunidade, e consequente má aplicação dos dinheiros públicos, ainda que todos reconheçamos a necessidade que há em reparar a nossa avenida. Mas a fobia de querer fazer tudo à pressa para dar a impressão de muita actividade, dá no que dá – dinheiro que é de todos nós a ser malbaratado em obras mal concebidas e de duvidosa qualidade técnica.

Certamente todos estaremos de acordo que as obras têm de se realizar, mas ao fazê-las, ao menos que se façam como deve ser!

E para concluir este afã do endividamento sistemático, mas agora directamente apontado aos nossos bolsos de contribuintes lamecenses, lá está a proposta de manutenção das Taxas do Imposto sobre Imóveis. Quantos de nós foram surpreendidos com o pagamento da segunda prestação, neste mês de Setembro?

Mas deixe estar, caro leitor, que no próximo ano não será melhor…

Agostinho Ribeiro

Inventariação do Património Móvel Religioso da Diocese de Lamego

A sessão de encerramento do projecto de Inventariação do Património Religioso da Diocese de Lamego (Arciprestados de Lamego e Tarouca) irá decorrer já no próximo dia 29 do corrente, no auditório do Museu de Lamego, a que se seguirá a inauguração da exposição “A Palavra e o Espírito – Exposição de Arte e História” na Casa do Poço, o novo espaço museológico da nossa cidade, que muito me apraz aqui registar e divulgar.

Tendo sido convidado pelo coordenador deste projecto, Dr. Nuno Resende, para prefaciar o catálogo referente a Lamego, não poderia deixar de tecer algumas considerações sobre a importância que o mesmo tem na salvaguarda e valorização do nosso património religioso, uma vez que sempre me pareceu ser fundamental o estudo, e consequente classificação e inventariação, daquilo que é suposto termos a obrigação civilizacional de proteger.

Outra coisa não faria sentido… Ninguém defende o que não conhece, nem protege o que lhe é indiferente e, portanto, um dos passos fundamentais em todo o processo de salvaguarda e valorização do nosso património cultural passa, obrigatoriamente, pelo seu estudo e inventariação, para seu uso posterior. Este uso, seja ele considerado em termos académicos e científicos ou de exclusiva fruição deleitosa, pode mesmo constituir uma forma expedita de prevenir eventuais perdas, acautelando assim a sua melhor protecção física e uma maior capacidade de resposta perante situações adversas, como seguramente acontece quando existe informação detalhada e ficha de identificação das peças artísticas em causa.

Um outro aspecto que deve ser realçado, neste processo mais global de acções concertadas com vista à protecção dos bens artísticos nacionais, é o das excelentes relações, pessoais e institucionais, que sempre existiram entre o Museu e a Diocese de Lamego. De facto, poucos exemplos podem ser apontados, a nível nacional, deste tipo tão bom de relacionamento estreito e profícuo entre duas entidades, como as que agora se enunciam, num contexto de saudável parceria institucional, e que tem vindo a dar resultados de grande valia cultural para a nossa cidade e região, como se pode confirmar pela quantidade e qualidade das realizações conjuntas que estas duas entidades já desenvolveram ao longo das últimas décadas.

Foi, aliás, esta excelente postura de estreita colaboração entre ambas que levou à presença do Museu de Lamego, na qualidade de conferencista institucional, no Congresso Internacional Europae Thesauri, que decorreu o ano passado em Portugal por iniciativa e organização da Diocese de Beja, conforme tivemos então oportunidade de informar publicamente. Na altura, proferimos uma comunicação a um conjunto de quadros e responsáveis (religiosos e laicos) académicos, técnicos e científicos, a nível europeu, sobre as boas práticas por nós seguidas (Diocese e Museu), numa perspectiva histórica, não deixando de projectar para a actualidade este desiderato estratégico, em nome da salvaguarda e valorização do nosso património artístico religioso, intervenção essa que foi muito bem recebida por todos os participantes daquele Congresso.

Desde praticamente a fundação do Museu de Lamego que estas relações são cordiais, e foram sendo construídas e enriquecidas com base na instituição da mútua e recíproca confiança entre os diferentes e directos responsáveis de cada entidade representada, sendo minha profunda convicção que só assim se pode construir algo de positivo e duradoiro, não só neste sector do saber e do conhecimento, como em todas as restantes áreas da actividade humana, como não pode deixar de ser.

Um bom exemplo nacional, que deve ser acarinhado por todos, e ao qual temos a obrigação de dar a devida continuidade, já que seria muito empobrecedor para todos nós deixar cair por terra uma experiência tão rica e frutuosa como esta, ainda que no caso concreto do inventário diocesano esta colaboração se tenha manifestado num apoio logístico de limitada dimensão institucional.

Em todo o caso, é-nos particularmente gratificante validar a colaboração competente da Dr.ª Alexandra Braga, técnica superiora do Museu de Lamego e que, em conjunto com os restantes investigadores, deu um inestimável contributo para a excelente qualidade do catálogo que suporta este projecto de inventariação do nosso património religioso, em boa hora assumido pela Diocese de Lamego.

Bem hajam todos pelo importante trabalho já realizado!

Agostinho Ribeiro

Rede de Museus do Douro

Há uns tempos atrás tive oportunidade de escrever dois artigos a propósito dos museus de território, em especial sobre o surgimento e evolução do conceito, nomeando alguns dos protagonistas mais emblemáticos que contribuíram de forma decisiva para a sua construção e desenvolvimento, tanto no país como por todo o mundo fora.

Tenho o privilégio de conhecer pessoalmente algumas dessas personalidades da museologia, a nível mundial, e é-me grato poder partilhar com os leitores a informação da presença de Hugues de Varine entre nós, nos próximos dias 22 a 24 de Setembro, uma vez que este museólogo fará a conferência inaugural do I Encontro de Museus do Douro, correspondendo amavelmente ao convite por nós formulado.

Esta presença não podia ser mais auspiciosa para o novel Museu da Região do Douro, já que se trata, como também tive oportunidade de referir naqueles artigos, de um dos verdadeiros pais dos museus comunitários e de território, co-autor dos princípios conceptuais destas novas realidades museológicas, ex-presidente do ICOM (Conselho Internacional dos Museus) e uma figura incontornável da museologia internacional, mas que apenas se auto intitula, muito modestamente, como um “agente de desenvolvimento”, que vê nos museus de território instrumentos ao serviço das comunidades que servem e representam, como é desejável que aconteça também com o nosso Museu da Região do Douro.

É esta humildade dos genuinamente grandes que nos faz pensar na pobreza da vanglória dos pretensiosos que, ao pensarem que os outros são menos conhecedores dos assuntos ou menos capazes de os interpretar devidamente, se permitem à pesporrência de mimosear as pessoas com juízos opinativos que apenas nos demonstram uma confrangedora ignorância dos assuntos que abordam nos seus irrisórios escritos, já que afirmam completos despropósitos sem apresentarem quaisquer elementos, fundamentos ou justificações que validem tais juízos.

Todos têm o direito de publicitar as suas opiniões, e até é desejável que assim aconteça, para bem da sociedade democrática em que vivemos. Mas tais opiniões devem ser devidamente fundamentadas, demonstrando, ao menos, algum conhecimento dos assuntos que se abordam, porque nada mais fácil, fútil e falacioso pode haver do que escrever meia dúzia de baboseiras, sem qualquer rigor e seriedade, apenas porque se acha “que é assim, porque sim”!

Mas voltando ao assunto que agora nos interessa, este I Encontro de Museus do Douro, que se realizará nos próximos dias 24 e 25 de Setembro no pequeno auditório do Teatro de Vila Real, contará ainda com a presença de outras personalidades, que muito nos ajudarão à construção da nossa própria realidade museológica regional, esperando que o Encontro se traduza em contributos inestimáveis à melhor compreensão do potencial que estes museus encerram, e das metodologias que devem ser seguidas para obtenção dos melhores resultados práticos.

Nada melhor, portanto, que colher outras experiências que já deram provas de eficácia e sucesso, ou receber a informação privilegiada de quem se tem dedicado uma vida inteira à causa da museologia, nas suas diversas facetas constitutivas, sejam elas conceptuais ou operativas, de gestão, técnicas, científicas ou académicas, como é o caso, entre outros, da presença que muito nos honra do Dr. Manuel Bairrão Oleiro, presidente do Instituto dos Museus e da Conservação, da Dr.ª Graça Filipe, directora do Ecomuseu Municipal do Seixal, uma das mais enriquecedoras e importantes experiências museológicas nacionais no âmbito deste tipo de museus, ou da Prof.ª Alice Semedo, uma académica de reconhecidos méritos na área da formação museológica e do património.

É claro que não vou poder aqui nomear e discorrer sobre todos os intervenientes neste Encontro, e muito menos sobre as temáticas que cada um irá abordar, mas não posso deixar de expressar a minha forte convicção de estarmos, com a realização deste Encontro de Museus do Douro, a iniciar o cumprimento de um dos mais nobres objectivos do Museu da Região do Douro, ao proceder à reflexão e debate sobre a realidade dos museus existentes no espaço regional, para que possamos saber quantos somos, quem somos, que objectivos estratégicos pretende atingir cada uma destas unidades museológicas e que contributos pode cada uma delas dar ao projecto colectivo.

É o primeiro passo verdadeiramente estruturante, ao nível da reflexão teórica e da construção dos conceitos museológicos que, a par das obras físicas do núcleo sede da Casa da Companhia, concorrem para dar a visibilidade necessária à grandeza deste projecto colectivo de todos os durienses.

Agostinho Ribeiro

Fórum Cultural para a Europa

Irá decorrer em Lisboa, nos próximos dias 26 e 27 deste mês, o Fórum Cultural para a Europa, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, dando sequência às intenções que têm vindo a ser trabalhadas no seio da Comissão Europeia, no sentido de se construir uma verdadeira Agenda para a Cultura num Mundo Globalizado.

Como sabemos, a actividade cultural alcança hoje uma multiplicidade e pluralidade de áreas que se reflectem nos diversos sectores da sociedade civil, tendo em conta que a cultura cumpre funções muito importantes em termos sociais, económicos e políticos, de tal forma relevantes que não podem deixar de merecer a nossa particular atenção e ser objecto de profunda reflexão.

O próprio documento introdutório deste Fórum é muito claro ao expressar estas realidades, num mundo cada vez mais em permanente mutação, e onde a diversidade das expressões culturais e o diálogo intercultural se assumem como elementos fundamentais para a percepção ajustada da sociedade contemporânea em que vivemos.

O respeito e a valorização das diferentes culturas e povos deve ser cimentado com base no conhecimento que deles possamos ter, e este esforço substantivo de procurar modelos de actuação e consensos generalizados sobre estratégias a seguir, protagonizados pelos responsáveis pela cultura no espaço europeu, constitui-se como um passo decisivo nesta caminhada global (e civilizacional), que é a da construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e tolerante, perante a diversidade de realizações, valores, usos e costumes, que fazem a riqueza e a variedade cultural, à escala planetária.

A oportunidade deste Fórum também deve ser por nós realçada, uma vez que o ano de 2008 foi proclamado, precisamente, como o Ano Europeu do Diálogo Intercultural, no seguimento da Convenção da UNESCO, a propósito da premente necessidade que todos temos em proteger e promover a diversidade das expressões culturais. Todas as instituições de cultura, e particularmente os Museus do Estado, foram encorajados a considerar, nos seus planos de actividades para o próximo ano, acções ligadas a este importante tema integrador do diálogo intercultural.

Este encontro, que contará com personalidades das áreas culturais de todos os países da União Europeia, pretende ser uma espécie de consulta à sociedade civil sobre os eventuais procedimentos que deverão seguir os Estados-Membros, sobretudo no que respeita à interacção cultural no seio da própria União, e na sua relação com as práticas culturais e civilizacionais dos outros continentes, por força das importantes comunidades estrangeiras que actualmente habitam o espaço europeu.

O Fórum iniciará os seus trabalhos com uma sessão plenária, presidida pela nossa Ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, a que se seguirão reuniões temáticas mais específicas, onde vários especialistas ajudarão à reflexão conjunta sobre as três proposições fundamentais deste encontro – O Diálogo Intercultural; A Economia da Cultura; A Europa e o Resto do Mundo.

Não tenho quaisquer dúvidas em manifestar a certeza de que se tratará da mais relevante iniciativa do Governo Português para a área da cultura, no contexto da Presidência da União Europeia, pelas portas que abrirá na construção da tão almejada Agenda Cultural para uma Europa que queremos mais solidária e menos xenófoba, mais respeitadora e menos autista, mais receptiva e tolerante para com outras raças, credos e culturas, desempenhando o papel histórico de sermos, precisamente, o continente onde os conceitos de democracia, igualdade e fraternidade têm as suas verdadeiras e fortes raízes.

Agostinho Ribeiro

Douro frágil…

A miudagem perde-se em correria estonteante e gritaria nervosa, enquanto o sol castiga duramente o largo à frente da igreja. Já são poucos, os miúdos… A missa ainda não começou e o Douro está mais frágil…

Os mais velhos coçam a cabeça, de chapéu alçado à banda, encostados ao murete do falso descanso do dia que é do Senhor, à procura da sombra amiga da figueira que teima em não definhar. Também ela há-de morrer um dia…

E o Douro cada vez mais frágil…

As mulheres, essas, já estão lá dentro, nas rezas sussurradas, entrecortadas por pensamentos e actos, e omissões e palavras, e olhares de soslaio e lábios cerrados, que a vida ainda é dura, em orações e preces murmuradas, que as fazem renascer em cada domingo que passa.

Coloco-me mais a jeito, debaixo da árvore secular, hirta e distante, de tão orgulhosa que está da sua prodigalidade, e perco o meu olhar na infinitude do vale que se abre à minha frente, saltitando, de olhos semicerrados, por entre os vinhedos bem tratados que se perdem na lonjura destes nadas que são tudo, desta fonte de vida que é dor e suor, parados por um instante, presos por um fio invisível que nem sequer sabemos se existe verdadeiramente, num dia que se diz de domingo, antes que se retome o ciclo do esvaziamento vagaroso, muito vagaroso e lento, que nos consome pausadamente, já que no Douro, o tempo não tem relógio que o saiba contar…

Quão frágil nos está este Douro que nos abafa e afaga, perdido entre berros de crianças e remoques de velhos, sumido entre súplicas de mulheres e a indiferença dos jovens, que todos os dias viram costas às mães e partem para outras paragens, onde o sol não castigue tanto e a terra lhes não seja tão ingrata.

E as festas que estão aí… Não como antigamente, claro, mas ainda assim repletas de promessas enganadoras de uma vida que não é verdadeira, mas que ajuda à passagem dos anos, como se os anos se contassem pelas vindimas, ou pela poda, ou pelas festas… Ou apenas se contam agora pelo dia já mais distante em que o filho abalou para outras paragens em busca de uma vida melhor… Com promessas de voltar, um dia…

E o sol, indiferente a estes sonolentos pensamentos, continua a castigar duramente o adro da igreja, também ele parecendo um pouco arreliado pelo ligeiro atraso do senhor padre, que tarda a vir para nos tirar desta fadiga que é a espera à sombra da figueira que também há-de morrer…

Este ano havemos de ir todos à festa da Senhora dos Remédios, se o filho vier passar por cá uns dias… Ele há-de lembrar-se… Ele há-de lembrar-se de vir… Ele gostava da marcha luminosa e da procissão! Quando era pequenote, os olhos brilhavam de deslumbramento e ilusão perante as miríades de luz que animavam o cortejo… E não parava de perguntar o que era aquilo, na procissão… aquilo ali de cada andor, aquilo ali de cada figura… Ele há-de lembrar-se e há-de vir, nem que seja apenas nos dias principais…

Já lá vão vinte anos e ele sem vir… E este sol que não pára de nos castigar… E o senhor padre que tarda a vir rezar a missa…

E este Douro cada vez mais frágil… Será que não se cansa de se esvaziar? Serão os meus olhos agastados pelo tempo que já não encontram vida onde ela existiu, e estes ouvidos que já não ouvem os gritos das crianças como outrora, à volta do adro da igreja ou no recreio da escola…?

Mas não, não é impressão… Os gritos da miudagem deixaram mesmo de se ouvir… O silêncio apressa-se no adro porque o senhor padre já chegou e a missa vai começar. O primeiro cântico ecoa de dentro do templo, no falsete das mulheres, enquanto os homens se apressam a tirar os chapéus e a entrar na igreja, respeitosos e solenes, face dura e gretada pelos dias da terra, que este Douro não perdoa quando o sol se decide a castigar com mais força…

Mas está mais frágil, este Douro, lá isso está…

Agostinho Ribeiro

Civismo.

Aproveitando o facto de estarmos a atravessar um período de menor actividade política, por via das férias de Verão, tratarei esta semana de tecer algumas considerações sobre a importância do civismo para a construção de uma verdadeira democracia, robusta e saudável, como certamente será a que pretendemos para o nosso país.

Como sabemos, o termo “civismo” significa, genericamente, “dedicação pelo interesse público”, e esta dedicação não se pode dissociar do espírito democrático, já que a sua ausência pode destruir a confiança que o comum dos cidadãos deposita nas instituições públicas do Estado, sobretudo nas que são de natureza essencialmente política.

Quero com isto dizer que quanto maior for o sentido cívico dos cidadãos que exercem a política, e a demais actividade pública, maior qualidade terá o nosso regime democrático, sendo fácil perceber que o inverso também é verdadeiro – quanto menor for esse sentido cívico dos nossos políticos, administradores, funcionários e restantes classes profissionais com expressão pública, menos qualificada será a nossa democracia e, consequentemente, mais pobres e medíocres seremos todos nós.

Por esta mesma razão, que se não pense que o civismo deve ser apenas apanágio dos políticos…Pelo contrário, este deve ser um atributo a valorizar em todas as classes profissionais, com especial relevo para as que se dedicam ao serviço público, ou cujo produto se destine ao público em geral, como é também o caso de toda a comunicação social, seja ela falada, visionada ou escrita.

Ora acontece que temos assistido ultimamente (e talvez por ausência de notícias verdadeiramente relevantes, do ponto de vista político), ao que me parece ser a enfatização desmesurada de actos ou decisões da administração pública, que mais não são que ocorrências normais do legítimo exercício das respectivas competências, exercidas por parte de quem tem o pleno direito de as exercer.

Interpreto estas atitudes, deliberadamente empoladas e até mesmo apresentadas de forma abusivamente parcial, como bem representativas de uma grande irresponsabilidade cívica, protagonizada por parte de alguns sectores da comunicação social, já que me parece que deturpam propositadamente a natureza destes actos de gestão corrente, “transformando-os” em supostos abusos de poder, coerção das liberdades fundamentais ou repressão dos mais elementares direitos de expressão e opinião, sem contudo demonstrarem a validade dos seus argumentos.

Deveria haver, sempre e em todas as circunstâncias, maior cuidado na forma de se “produzirem” e “venderem” notícias, uma vez que se não deve fazer passar “gato por lebre”, induzindo os cidadãos em erro interpretativo, na tal atitude deliberada que considero como totalmente desprovida de sentido cívico.

É que a falta de isenção e de imparcialidade no tratamento e apresentação das notícias é sempre prejudicial a uma das partes envolvidas, e seguramente penalizadora do regime democrático em que vivemos, sendo por isso, e em última instância, prejudicial para a totalidade dos cidadãos.

Os jornalistas, tanto quanto os próprios políticos, deveriam ter este princípio elementar do civismo em permanente conta no exercício da sua actividade profissional, porque está visto que a sua força mediática, quando mal direccionada, pode ajudar à destruição dos valores fundamentais que alicerçam a nossa democracia. E a dedicação pelo interesse público exige que se saiba distinguir o “trigo do joio”; que se saiba destrinçar o fundamental do acessório; que se saiba diferenciar a essência dos conteúdos da encenação das formas; que se saiba, enfim, apresentar a verdade dos factos, com a seriedade que a mesma merece, quando esta se esconde na floresta das mentiras e dos discutíveis indícios supostamente meritórios.

Para bem da nossa democracia e independentemente das razões que possam existir em abono dos seus (eventuais) antagónicos protagonistas.

Agostinho Ribeiro

Ainda a tempo.

Na semana passada pronunciei-me sobre a questão relacionada com a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, que decidiu mandar arquivar o processo referente à denúncia despoletada por uma empresa que se “sentiu” lesada com o tratamento parcial de que, supostamente, terá sido vítima por parte da Lamego ConVida.

Mesmo corrigindo aqui que o “particular” a que se refere a fundamentação do Tribunal seja a empresa em causa, e não o senhor vereador que canalizou a denúncia, conforme a minha inadvertida interpretação, continua válida a recusa em aceitar que um representante legítimo de quase metade do eleitorado lamecense seja tratado neste processo de forma tão despicienda, já que me parece que um indício desta natureza exigiria uma atitude mais assertiva por parte de quem tem o dever inalienável de zelar escrupulosamente, e até às últimas consequências, pelo cumprimento das mais elementares regras da igualdade de direitos e de deveres que a todos assistem, num Estado Democrático e de Direito como o nosso.

É que, neste contexto dos direitos fundamentais, é necessário e obrigatório ir um pouco mais longe, não nos devendo ficar por argumentos meramente circunstanciais, como o da constatação que o “particular” nem sequer é queixoso nos autos, como se um assunto desta natureza, evidentemente público, se pudesse reduzir a uma questão de um mero jogo de interesses privados. Não é!

Tudo o que possa dizer respeito a uma empresa pública municipal, como é o caso da Lamego ConVida, detida a 100% pela Câmara Municipal de Lamego, jamais poderá ser reduzido a tais interesses particulares, e qualquer acto menos probo, sobretudo quando em forma suspeita e, eventualmente, tentada (ainda que não comprovada), não pode ser descartado com tamanha ligeireza, e muito menos quando o problema foi endereçado às entidades competentes por um responsável político no legítimo exercício das suas obrigações públicas.

Logo, esta decisão do Tribunal, embora merecendo o meu respeito, não pode merecer a minha concordância, e sou de opinião que este assunto não deve ser esquecido por parte da oposição concelhia, nem das próprias entidades judiciais, que devem envidar todos os esforços no sentido do seu cabal esclarecimento.

Mas este problema em concreto faz-me retomar aqui a expressão pública da minha grande apreensão pela situação em que se encontra o nosso sistema judicial, que de tão complexo, moroso e de difícil compreensão para o comum dos cidadãos, nos leva a duvidar sistematicamente da sua eficiência e da sua eficácia e, por via destas ausências, da sua própria essência primeira e fundamental – o exercício da Justiça – que deveria ser garantido com a maior das imparcialidades e o maior dos rigores, para assim se assegurar a estabilidade de um dos mais importantes pilares da nossa democracia.

Em boa verdade, e perante uma carta assinada por uma empresa que se diz lesada por tratamento parcial, protagonizado por um júri de concurso de uma empresa pública municipal, e cuja carta foi devidamente endereçada às entidades competentes por um senhor vereador da Câmara Municipal de Lamego, só o facto de se ter decidido pelo arquivamento do processo, com base nos argumentos publicados, é acto que não pode deixar de nos surpreender.

E maior é a surpresa quando verificamos que, já muito antes da ocorrência denunciada, tinha corrido o “boato” de que a empresa que se viria a constituir seria liderada pela que, afinal, ganhou mesmo este tão famigerado concurso.

Pura coincidência? Talvez… Mas coincidência devastadora para a credibilidade e seriedade do concurso em causa, a exigir das entidades competentes uma averiguação adequada, que se não pode compadecer com este simples arquivamento de processo.

Agostinho Ribeiro