O Bloco de Esquerda e o futuro do Museu do Douro

O Bloco de Esquerda respondeu a um questionário que o pportodosmuseus colocou a várias pessoas e partidos políticos sobre o futuro do Museu do Douro.

Considero importante o conjunto das questões ali apresentadas e acho que será deveras interessante ler as respostas produzidas, que certamente muito nos ajudarão a melhor perceber os caminhos passíveis de serem trilhados, e as várias opções que poderão existir, ou não, sobre o futuro deste Museu, que é muito importante para a região do Douro, e a quem todos desejam, certamente, outro destino que não o encerramento, como não pode deixar de ser.

Se é verdade que concordo e me revejo em quase tudo o que ali está escrito, como resposta do BE às questões colocadas, assinada por Catarina Martins, e que podem ser lidas no respectivo site http://www.pportodosmuseus.pt/?p=60134, já as afirmações produzidas em resposta à última questão, que passo a citar: “A forma como o Museu foi gerido até agora não está isenta de críticas, sabemo-lo bem. Mas o caminho é corrigir erros e não cometer o maior erro de todos”, carecem de pormenorização e maior detalhe, para ficarmos todos a saber que erros é que foram cometidos e quais são as críticas a fazer, certamente com a intenção de os corrigir, melhorando assim a performance gestionária do próprio museu.

É que, na ausência de referências concretas sobre tais erros, sou levado a pensar que esta genérica e abstracta consideração crítica mais não é que o retomar de posições públicas obscenas que duas pessoas conhecidas como politicamente afectas ao BE (não sei se militantes, simpatizantes ou seja lá o que for), tiveram num passado não muito longínquo sobre os Conselhos de Administração da Fundação Museu do Douro, recorrendo mesmo ao insulto mais baixo, soez e degradante que o ser humano pode recorrer, dirigido às pessoas que não se vergaram aos interesses pessoais dos mesmos, nem à falta de honestidade intelectual, nem à falta de verticalidade e ética profissionais desses senhores, no respeito pelos valores e princípios fundamentais da conduta e do comportamento humano, que tem de prevalecer sobre todas as outras coisas.

É que eu lembro-me bem de todos os insultos de que fui vítima, com os meus colegas do Conselho de Administração, tendo mesmo eu que recorrer às instâncias judiciais para obrigar um deles a retratar-se, o que teve mesmo que fazer, para evitar ser julgado pessoalmente pelos insultos produzidos.

Apenas porque esses senhores pensavam que a Fundação e o Museu mais não eram que quintais, ou melhor, a quinta pessoal dos mesmos, onde podiam fazer e desfazer as coisas ao sabor dos seus interesses... Um, usando o Museu do Douro para se auto promover, a fazer fé nos relatórios de actividades no período de tempo em que foi responsável pelo mesmo, e o outro sendo coordenador de um serviço que não existe em mais nenhum museu do mundo,  sendo muito bem remunerado por isso, quando já era aposentado bancário... E que mesmo assim se não inibiu de prejudicar financeiramente a Fundação Museu do Douro, certamente como prova do carinho e apoio que a instituição (não as pessoas, claro) lhe merece... Serão esses os erros cometidos a que o Bloco de Esquerda se refere?

É que não vislumbro mais nenhuns...

Ou será que se refere ainda ao aqui primeiro protagonista referido, que aproveitando a circunstância de eu me encontrar envolvido numa luta política autárquica, aproveitou oportunisticamente a “onda” para me rebaixar aos olhos de todos, chamando-me aldrabão, escudando-se no direito a manifestar uma opinião política para me insultar pessoalmente, em acto intelectual profundamente desonesto, fazendo afirmações aviltantes, mais típico de um terceiro mundismo onde ainda se confundem (e fundem) propositadamente as pessoas com as instituições?

Enfim... Seria bom que o Bloco de Esquerda, a quem saúdo pelas posições correctas e desassombradas com que tem encarado as questões da cultura em Portugal, e particularmente as que se referem ao sector do património cultural, muito pelas esclarecidas posições de Catarina Martins, não se deixasse aqui enredar no interesse comezinho e baixo de duas ou três pessoas que ainda insistem em afundar mais o Museu do Douro, que é de todos e não apenas de um ou dois iluminados, por muito que os mesmos tenham contribuído para o seu desenvolvimento e construção, como reconheço que fizeram num determinado tempo, porque eu sou suficientemente isento e honesto para o reconhecer publicamente, como sempre o fiz!

Agostinho Ribeiro.

Ainda a tempo.

Na semana passada pronunciei-me sobre a questão relacionada com a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, que decidiu mandar arquivar o processo referente à denúncia despoletada por uma empresa que se “sentiu” lesada com o tratamento parcial de que, supostamente, terá sido vítima por parte da Lamego ConVida.

Mesmo corrigindo aqui que o “particular” a que se refere a fundamentação do Tribunal seja a empresa em causa, e não o senhor vereador que canalizou a denúncia, conforme a minha inadvertida interpretação, continua válida a recusa em aceitar que um representante legítimo de quase metade do eleitorado lamecense seja tratado neste processo de forma tão despicienda, já que me parece que um indício desta natureza exigiria uma atitude mais assertiva por parte de quem tem o dever inalienável de zelar escrupulosamente, e até às últimas consequências, pelo cumprimento das mais elementares regras da igualdade de direitos e de deveres que a todos assistem, num Estado Democrático e de Direito como o nosso.

É que, neste contexto dos direitos fundamentais, é necessário e obrigatório ir um pouco mais longe, não nos devendo ficar por argumentos meramente circunstanciais, como o da constatação que o “particular” nem sequer é queixoso nos autos, como se um assunto desta natureza, evidentemente público, se pudesse reduzir a uma questão de um mero jogo de interesses privados. Não é!

Tudo o que possa dizer respeito a uma empresa pública municipal, como é o caso da Lamego ConVida, detida a 100% pela Câmara Municipal de Lamego, jamais poderá ser reduzido a tais interesses particulares, e qualquer acto menos probo, sobretudo quando em forma suspeita e, eventualmente, tentada (ainda que não comprovada), não pode ser descartado com tamanha ligeireza, e muito menos quando o problema foi endereçado às entidades competentes por um responsável político no legítimo exercício das suas obrigações públicas.

Logo, esta decisão do Tribunal, embora merecendo o meu respeito, não pode merecer a minha concordância, e sou de opinião que este assunto não deve ser esquecido por parte da oposição concelhia, nem das próprias entidades judiciais, que devem envidar todos os esforços no sentido do seu cabal esclarecimento.

Mas este problema em concreto faz-me retomar aqui a expressão pública da minha grande apreensão pela situação em que se encontra o nosso sistema judicial, que de tão complexo, moroso e de difícil compreensão para o comum dos cidadãos, nos leva a duvidar sistematicamente da sua eficiência e da sua eficácia e, por via destas ausências, da sua própria essência primeira e fundamental – o exercício da Justiça – que deveria ser garantido com a maior das imparcialidades e o maior dos rigores, para assim se assegurar a estabilidade de um dos mais importantes pilares da nossa democracia.

Em boa verdade, e perante uma carta assinada por uma empresa que se diz lesada por tratamento parcial, protagonizado por um júri de concurso de uma empresa pública municipal, e cuja carta foi devidamente endereçada às entidades competentes por um senhor vereador da Câmara Municipal de Lamego, só o facto de se ter decidido pelo arquivamento do processo, com base nos argumentos publicados, é acto que não pode deixar de nos surpreender.

E maior é a surpresa quando verificamos que, já muito antes da ocorrência denunciada, tinha corrido o “boato” de que a empresa que se viria a constituir seria liderada pela que, afinal, ganhou mesmo este tão famigerado concurso.

Pura coincidência? Talvez… Mas coincidência devastadora para a credibilidade e seriedade do concurso em causa, a exigir das entidades competentes uma averiguação adequada, que se não pode compadecer com este simples arquivamento de processo.

Agostinho Ribeiro

Silly Season?

O Eng. Pedro Torres, tendo sido confrontado numa reunião do executivo camarário com uma denúncia escrita de favorecimento, num concurso referente à parceria público/privada protagonizada pela empresa LamegoConvida, remeteu a mesma para as entidades competentes, a fim de se tentar apurar a verdade dos factos, como é dever de qualquer cidadão bem formado, ainda por cima com responsabilidades públicas como é o caso vertente.

Em face desta atitude, todos julgamos que o processo terá sido “tratado” da forma mais adequada e conveniente pelas diversas entidades receptoras, e de tal forma assim terá sucedido que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, uma dessas várias entidades que receberam a carta denunciadora, já se pronunciou de forma conclusiva.

Entendeu este Tribunal que deveria mandar arquivar o processo, por se não enquadrar no âmbito das competências da sua actuação, alegando que, e passo a citar o que li num órgão de comunicação social, “não haver nos autos elementos que nos permitam concluir ter a Câmara Municipal de Lamego praticado qualquer ilegalidade que leve a que este Tribunal tenha de intervir para reposição dessa legalidade violada”, aduzindo ainda que “Não estão em causa quaisquer interesses públicos relevantes referidos no artigo 9º, nº 2 do CPTA, nem a defesa da legalidade democrática, mas apenas e tão só os interesses dum particular, que nem sequer é queixoso nos autos”.

Sobre esta decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu não me vou pronunciar ainda, pela simples razão de não ter lido o despacho em causa, mas acrescento desde já que, se for verdade que a argumentação esgrimida pelo Tribunal é esta que aqui reproduzo, instarei o Partido Socialista de Lamego a usar de todas as suas competências legais para recorrer desta decisão, já que me recuso a aceitar que um senhor vereador, na qualidade de representante legítimo de quase metade do eleitorado lamecense, seja tratado neste processo como um “particular”, que não é, e que pelo facto de não ser queixoso nos autos, vê recusado o seu pedido de averiguação de um procedimento sobre matéria de natureza pública que é, no mínimo, muito pouco transparente, em face de uma denúncia escrita apresentada por uma empresa preterida no processo.

Até se poderá chegar à conclusão de que não houve, de facto, qualquer favorecimento, mas que tal conclusão resulte de uma investigação adequada sobre os procedimentos adoptados, e não por causa de matéria meramente formal que inviabiliza, a montante, a real possibilidade de se apurar a verdade, já que este caso envolve interesses públicos relevantes, pelo menos para o Município de Lamego.

Mas o que me deixa estupefacto é o veemente pedido de desculpas que o Eng. Francisco Lopes pede àquele senhor vereador do Partido Socialista, tanto pelo conteúdo como pela forma como tal pedido é apresentado.

Pedir desculpas por ter solicitado a intervenção de quem de direito sobre matéria de relevantíssimo interesse público municipal, a partir de uma denúncia escrita, assinada por uma firma concorrente, que se sentiu lesada com o tratamento desigual a que, supostamente, terá sido sujeita?

Achar que o senhor vereador deve dar “uma cuidada explicação aos lamecenses sobre a motivação da sua conduta”, conforme leio no mesmo jornal?

Para quem já teve o atrevimento de tentar enganar os lamecenses, em várias e diferentes situações de natureza pública municipal, como tenho vindo sistematicamente a denunciar, sem nunca ter tido a humildade de pedir desculpas pelo incorrecto comportamento de que é useiro e vezeiro, esta intolerável atitude de requerer um pedido de desculpas públicas ao senhor vereador só pode ser considerado como o efeito perverso da silly season que atravessamos.

Nada mais que isso…!

Agostinho Ribeiro