quinta-feira, 27 de setembro de 2007

Empréstimo a empréstimo…



Contra o conhecido ditado popular “grão a grão enche a galinha o papo”, podemos hoje em dia inventar um outro para Lamego, bem mais apropriado aos tempos que correm: – “empréstimo a empréstimo vai-nos endividando irreparavelmente esta coligação”.
De facto, mais uma Assembleia Municipal marcada para a próxima sexta-feira e, como já começa a ser hábito por parte destes senhores, mais dois (?) empréstimos bancários a estarem na ordem de trabalhos, para serem aprovados por esta coligação, que não descansará enquanto não esgotar totalmente as nossas já tão debilitadas finanças municipais.
Já todos sabemos que o executivo liderado pelo Eng. Francisco Lopes não vai parar enquanto não nos endividar completamente e, como tal, não pode deixar os seus créditos por mãos alheias – mais dois empréstimos, um de 200.000 € e outro de 105.000 € estão na calha, para financiar a requalificação urbana da Av. 5 de Outubro e Av. Defensores do Douro, respectivamente.
A primeira grande dúvida que se nos coloca prende-se, desde logo, com o calendário destas contratações de empréstimos. Então iniciaram-se duas obras municipais sem se terem garantido previamente os montantes necessários à sua boa execução? Que competência e que gestão de pacotilha são estas? Ou será que os dinheiros que estavam destinados a estas obras já foram exauridos noutras despesas não previstas?
É que não pode deixar de nos surpreender tanta ligeireza na gestão dos recursos às imprescindíveis fontes de financiamento! Ou esta falta de habilidade é mesmo propositada, por razões que nos escapam?
Lança-se a obra e depois logo se vê… Como o orçamento está empolado para além de todos os limites do bom senso, da verdade e da legalidade, tudo lhes é permitido fazer… E quando os deputados municipais da coligação forem confrontados com o papão das obras paradas a meio, lá irão aprovar mais estes dois empréstimos sem qualquer interrogação ou discussão, como tem sido hábito até hoje… Pura e simplesmente inaceitável, se quisermos ser minimamente rigorosos na gestão criteriosa dos nossos dinheiros públicos!
A segunda grande dúvida que nos assalta de imediato é a de não conseguirmos saber se estes senhores da coligação continuam a ser incompetentes na preparação dos documentos legais que suportam tais propostas ou se pretendem enganar os deputados municipais, julgando, provavelmente, que não sabemos interpretar os documentos e mapas que nos apresentam. Opto pela primeira hipótese…
É que na ordem de trabalhos desta Assembleia vêm referidos apenas os dois empréstimos a que acabei de aludir, mas no quadro sinóptico que suporta a proposta aparecem três novos empréstimos (mais um que o referido na ordem de trabalhos) a contratar com uma entidade bancária, sendo que o terceiro empréstimo é de 2.100.000 € (dois milhões e cem mil euros), com destino, pasme-se, à mesmíssima obra de requalificação urbana da Av. 5 de Outubro. Neste quadro sinóptico o empréstimo dos 200.000 euros já não é para a Av. 5 de Outubro, como a ordem de trabalhos nos informa, mas para a obra de beneficiação da EN226 e da EN2.
Ou seja, confrontando os dois documentos em causa, ficamos sem saber se a requalificação da Av. 5 de Outubro está na origem da contratação de mais um empréstimo de duzentos mil euros ou de um outro de mais de dois milhões de euros! Confuso? Também eu… Mas a verdade é que as coisas vêm assim mesmo, confusas e desenquadradas, sabe-se lá porque razões e com que intenções…!
E já agora, não posso deixar de referir, a talhe de foice, que a requalificação da Av. 5 de Outubro exigia a construção de uma galeria técnica (como gente amiga e avisada me tem dito que se faz actualmente em todo o lado), para evitar que um mero arranjo futuro de tubagem ou cablagem possa obrigar ao rebentamento do piso e ao condicionamento, sempre indesejável, do trânsito naquela artéria. Para não falar da redução do estacionamento em frente ao Almedina, que nos parece completamente despropositado, tendo em conta as já tradicionais dificuldades de estacionamento nesta via urbana.
Que péssimo exemplo de desperdício de oportunidade, e consequente má aplicação dos dinheiros públicos, ainda que todos reconheçamos a necessidade que há em reparar a nossa avenida. Mas a fobia de querer fazer tudo à pressa para dar a impressão de muita actividade, dá no que dá – dinheiro que é de todos nós a ser malbaratado em obras mal concebidas e de duvidosa qualidade técnica.
Certamente todos estaremos de acordo que as obras têm de se realizar, mas ao fazê-las, ao menos que se façam como deve ser!
E para concluir este afã do endividamento sistemático, mas agora directamente apontado aos nossos bolsos de contribuintes lamecenses, lá está a proposta de manutenção das Taxas do Imposto sobre Imóveis. Quantos de nós foram surpreendidos com o pagamento da segunda prestação, neste mês de Setembro?
Mas deixe estar, caro leitor, que no próximo ano não será melhor…

Agostinho Ribeiro

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