Insultos, calúnias e difamações…

O senhor Eng. Francisco Lopes acha-se no direito, pelo facto de desempenhar funções de Presidente da Câmara Municipal de Lamego, de pôr em causa a honradez e a dignidade profissionais da minha pessoa, por afirmações menos abonatórias que já proferiu em diversas ocasiões, em contexto de funções municipais, ou em momentos públicos com publicidade assegurada nos meios de comunicação social.

O Jornal do Douro também já o tentou fazer por diversas vezes, perdendo-se a conta aos “ditos” em que, semana após semana, de forma acintosa e verrinosa, foram ensaiando a destruição da minha imagem pública de museólogo e de pessoa honesta, no âmbito das minhas actividades profissionais.

Entre muitas desconsiderações de somenos importância, porque apenas demonstram fraqueza de espírito e ausência de sublimidade no exercício de funções públicas, por parte de quem as produziu, retenho com particular desagrado as graves afrontas que me foram feitas a propósito da Bienal da Prata e da Fundação do Museu do Douro, uma e outra iniciativas do maior interesse público para Lamego e para a região duriense, a merecerem comportamentos bem mais elevados que a baixa e mesquinha fórmula da atoarda vil, da ameaça estulta e do levantamento de suspeições menos lícitas, esses sim representando verdadeiros crimes de carácter, por nunca terem sido acompanhadas com a apresentação das exigíveis provas confirmadoras que atestassem a veracidade das afirmações produzidas.

Ou seja, insultar e difamar os outros parece ser um direito inalienável deste senhor, mas receber as críticas dos seus opositores já passa para a esfera dos insultos e das calúnias, como se os valores e os princípios que nos devem reger a todos apenas devessem ser aplicados a alguns, entenda-se, apenas a favor dos que são seus seguidores e apaniguados. Mas esta é uma atitude que, infelizmente, tem vindo a fazer escola por toda a nossa região…

Quem tiver a paciência de ler as considerações produzidas por este senhor sobre a minha pessoa, expressas em várias actas municipais e em citações escritas em jornais, até pode ser levado ao engano, se não tiver o cuidado de ler e interpretar devidamente tudo o que diz respeito aos assuntos abordados, porque a táctica é mesmo essa – induzir em erro os mais desatentos com o uso indevido e inapropriado de valores e princípios caros à maioria dos nossos concidadãos, pretendendo transformar a mentira subliminar numa pseudo verdade indecente, com o fito de que a mesma se estabeleça na cabeça dos mais desprevenidos como uma verdade irrefutável.

Até ao dia em que, sofrendo também eles na pele o resultado de tão impudente comportamento, despertem para a verdade destas más intenções e passem a contribuir para a sua denúncia pública, como toda a gente de bem deve fazer, em todas e quaisquer circunstâncias, já que diz o povo, e com razão, que “tão ladrão é o que vai à horta, como o que fica à porta”.

E digo isto porque este senhor pretende fazer-se passar por vítima inocente da maledicência alheia, quando ele é, tão simplesmente, um dos seus promotores, qual lobo que veste a pele de cordeiro, balindo candidamente no seio de um rebanho onde estão alguns cordeiros verdadeiros mas onde também, e na maioria dos casos, se encontram outros tantos lobos e raposas, para nos ficarmos apenas por uma metáfora socialmente aceitável.

Insultos, calúnias e difamações… Pelos vistos, todos se queixam do mesmo. Pessoalmente, ao que já fui sujeito nestes últimos tempos, como nunca pensei ser em toda a minha vida, eu e amigos meus, e outras tantas pessoas sérias e honestas que, não sendo sequer minhas amigas, connosco partilham projectos comuns, algumas a serem mesmo prejudicadas profissionalmente por estes senhores, que se não poupam a esforços para destruir os seu adversários, com o objectivo absurdo de tentarem calar as vozes dissonantes que dão a alma e fazem o corpo desta forma de viver civilizada que se chama democracia.

Espero bem que Lamego não seja visto pelas autoridades policiais e judiciais deste país como uma espécie de enclave independente, incrustado no seio de Portugal, ou que seja considerado como um concelho com menos direitos de cidadania que Lisboa.

É que já se fizeram tantas denúncias públicas, já se levantaram tantas questões do foro legal, já nos questionamos sobre tantas situações duvidosas que fazem o dia-a-dia desta Câmara que começa a ser tempo de perguntar onde estão as autoridades judiciais, policiais e de inspecção deste país…

Nós temos cumprido os nossos deveres de cidadania. Os outros que cumpram também os seus deveres, para que se não pense que em Lamego as leis se confundem com privilégios de obscena impunidade… mas apenas para alguns!

Agostinho Ribeiro

Parcerias público/privadas

A recente decisão do executivo municipal sancionar, ao que parece, uma duvidosa parceria entre a empresa Lamego Convida e uma nova empresa de capital maioritariamente privado, vem recolocar na ordem do dia a problemática da actuação municipal neste sensível domínio dos investimentos públicos, em termos de transparência e legalidade dos respectivos procedimentos.

Não vou aqui reescrever o que já foi dito sobre a eventual ausência de isenção e imparcialidade no processo de candidatura a esta parceria, até porque o assunto se encontra já a ser tratado em sede própria, que é a Procuradoria-Geral da República, em face da reclamação apresentada por um dos candidatos, e perante a qual o senhor vereador Eng. Pedro Torres se encarregou de dar o devido seguimento, dignificando assim a sua postura política e honrando o Partido Socialista, que tão bem representa naquele órgão, quando para isso tem oportunidade de o fazer.

Mas não posso deixar de sublinhar a completa falta de sensibilidade que este poder autárquico demonstra ter, perante valores políticos que deveriam estar na base dos seus comportamentos públicos – transparência, legalidade, isenção, rigor na aplicação dos dinheiros públicos e até uma dose de alguma humildade para quem deve estar ao serviço dos outros e não o contrário.

O que nos deve preocupar, para além das questões de natureza meramente legal e policial, é a magna questão de se saber se é legítimo fazer o que esta coligação PSD-CDS/PP se prepara para fazer – onerar totalmente a capacidade financeira do município lamecense nos próximos vinte ou trinta anos, para realizar duas obras que são mais que discutíveis em quase todos os planos em que devem ser analisados.

Na verdade, esta parceria que agora se está a constituir pretende levar a cabo duas obras – a ampliação do edifício da Câmara Municipal de Lamego e o Pavilhão Multiusos. Para atingir estes objectivos, usam a deprimente (e suponho que ilegal) artimanha dos empréstimos encapotados, uma vez que esta parceria mais não é que um artifício instrumental para fazer o que a lei não permite que se faça, se fosse assumido directamente pela Câmara Municipal de Lamego.

Quanto à ampliação do edifício municipal, nada nos moveria contra tais beneficiações se as mesmas não implicassem a destruição, total ou parcial, do jardim da República, um bem patrimonial lamecense que agora se encontra ameaçado. Sabendo-se tão bem que é perfeitamente possível fazer estas beneficiações sem destruir o existente, porque razão se insiste em alterar a fácies do lugar, tão significativo e simbólico para os lamecenses? E tendo já sido este problema levantado na Assembleia Municipal, porque razão não foi devidamente publicitado o caderno de encargos de uma obra desta natureza? Para fugir ao debate público da questão ou por razões substantivas bem mais duvidosas como, por exemplo, as de provocar uma subida exponencial dos montantes globais do investimento para patamares tais que reduzam drasticamente o número de empresas opositoras a concurso?

Para sermos simples e directos neste caso particular, a coligação PSD-CDS/PP entregou à empresa Lamego Convida não só o edifício municipal, como também a zona pública envolvente, para que esta, na tal parceria com a nova empresa de capitais maioritariamente privados, faça obras de beneficiação do imóvel e arranjos urbanísticos da zona, que depois serão pagas por todos nós em rendas astronómicas nos próximos anos, de tal forma excessivas que colocarão em risco a sustentabilidade financeira do próprio Município.

Um empréstimo encapotado, como pretendeu ser o da antecipação dos créditos das rendas futuras da EDP! Que, como se sabe e o Partido Socialista oportunamente advertiu, foi chumbada no Tribunal de Contas, sem apelo nem agravo, mas que nos demonstra bem até onde este poder autárquico pretende ir, na sua fobia de gerar “receitas” momentâneas a qualquer custo, mesmo sabendo que está a prejudicar o futuro de Lamego.

No que respeita ao pavilhão Multiusos não vou acrescentar nada ao que já disse sobre este assunto. Trata-se de um investimento absurdo, despropositado e fortemente penalizador do erário público, que assim se verá coarctado noutros investimentos de maior valia e interesse para a comunidade lamecense.

As parcerias público/privadas são desejáveis em muitas circunstâncias, se os procedimentos forem transparentes e os meios adequados e ajustados à capacidade real dos seus protagonistas e entidades responsáveis.

Infelizmente, não é o caso de Lamego, nos tempos que correm…

Agostinho Ribeiro

Museus de Território (2)

Um arreliador lapso técnico truncou-me o artigo da semana passada, omitindo os dois últimos parágrafos do mesmo.

Como estarão recordados, discorria eu sobre a formulação do conceito de museu de território, e seus principais protagonistas, à escala mundial, abordando esta problemática museológica numa perspectiva tão simples quanto possível, para evitar aborrecer os leitores com detalhes excessivos de natureza histórica e tecnicista, que se não enquadram no espírito destes artigos de opinião.

Tentarei agora concluir a expressão do meu entendimento sobre o assunto, sendo certo que o faço num contexto de alguma efervescência intelectual que, a propósito do Museu da Região do Douro, tem vindo a ser debatido no seio da região duriense.

Retomando, portanto, o fio à meada, devo começar por enunciar um conjunto de personalidades que têm dado o seu especial contributo para a formatação, diria universal, deste conceito de museu de território, na sequência do que já foi por mim explanado anteriormente.

Para além de Georges Henri Rivière e Hugues de Varine (França), os genuínos pais e fundadores deste tipo de museus, podemos referenciar um sem número de personalidades, como Mário Vasquez (México), Jon Gjestrum (Noruega), Lourdes Horta (Brasil) ou V.H. Bedekar (Índia), Pierre Mayrand (Canadá), Per-Uno Agren (Suécia) ou Maurizio Maggi (Itália), António Nabais e Graça Filipe, Clara Camacho, Mário Moutinho e Cláudio Torres (Portugal), entre tantos outros, que constituem nomes de referência na construção e formulação de conceitos inovadores, construídos em torno de diversas e ricas experiências museológicas do género, à escala nacional e internacional.

 Estes contributos, que já fazem parte da história da museologia, permitem-nos, assim, constatar que o conceito de museu de território não é propriedade intelectual singular, exclusiva de uma só personalidade, nem tão-pouco a característica típica de uma única realidade museológica, seja ela qual for. E se não o é no plano da elaboração de um corpo teórico que o sustenta, muito menos o é na edificação de novas estruturas museológicas inseridas nesta tipologia, uma vez que partem para a acção com o conforto de um tirocínio baseado nas importantes experiências já fortemente implantadas no terreno, e em pleno desenvolvimento.

Por tudo isto, não deixa de ser abusiva a tentativa de fazer passar a “ideia” de que o conceito do Museu da Região do Douro, enquanto museu de território, estará posto em causa com a saída do Professor Gaspar Martins Pereira do cargo de director deste Museu. Esta postura intelectual, que já li em vários escritos que abordam o assunto, ou é resultado de uma profunda ignorância dos saberes museológicos, ou é conscientemente assumida para colocar em maior crise a imagem deste projecto colectivo. Inclino-me para a conjunção destes dois elementos.

É que não podemos esquecer, mesmo analisando o projecto do Museu do Douro no contexto exclusivo da sua construção teórica e operativa, que este conceito já estava plasmado na lei que o criou (1997); foi formatado conceptualmente por uma Comissão Instaladora (1998/1999); foi defendido por muita gente nos anos da crise (2000/2002); foi transposto para o terreno na vigência da Estrutura de Projecto (2002/2004); e mantido “vivo” pela Associação dos Amigos do Museu do Douro e pela Delegação Regional da Cultura do Norte, até à instituição da Fundação do Museu do Douro (2004/2006).

Nomear aqui todas as pessoas que ao longo deste penoso percurso já contribuíram para esta causa é correr o risco de ser injusto para com demasiados protagonistas, sem prejuízo de todos reconhecerem que, a partir de 1998, uma das personalidades importantes e decisivas em todo este processo foi a do Professor Gaspar Martins Pereira. Mas todos os outros contributos, e foram muitos, não deixaram de ser, também eles, decisivos para esta causa comum e todos, sem excepção, jamais puseram em risco ou em crise a natureza territorial deste Museu.

Constitui portanto um verdadeiro acto público de má-fé a utilização indevida deste argumento, apenas e tão simplesmente pelo facto de não corresponder à verdade, reduzindo-se a uma mera afronta de baixo nível contra todos os restantes contribuintes activos desta causa colectiva.

Não serve como argumento e lança a confusão no espírito dos mais desatentos, o que não é nada abonatório para quem o esgrime. Em todo o caso, não deixa de ser elucidativo sobre a índole dos seus autores.

Agostinho Ribeiro

Museus de Território

Os museus de território podem ser considerados como construções teóricas relativamente recentes, no contexto da história da museologia, uma vez que as suas origens programáticas surgiram já em finais do séc. XIX, tendo como base de inspiração as exposições universais que se realizaram nesse século, sobretudo a partir da Exposição Universal de Paris, realizada em 1867.

Não tenho aqui espaço para discorrer sobre a relação que se pode estabelecer entre estas exposições universais e a construção do conceito de museu de território, e da ecomuseologia, termo que também se utiliza para identificar museus desta natureza, entre muitos outros que seria fastidioso aqui enumerar. Tive oportunidade de dedicar um capítulo inteiro da minha tese de Mestrado a esta problemática dos museus de território, já que o tema da minha dissertação foi, precisamente, “Um Museu para a Região do Douro: Fundamentos e proposta de Organização” (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Abril de 2002).

Em todo o caso convém fixar a noção de que os verdadeiros inventores deste novo conceito tipológico de museu são os museólogos Georges Henri Rivière e Hugues de Varine, tendo aquele concebido o Musée des Arts et Traditions Populaires, e sido o fundador da Société d’Ethnologie Française, e este enquanto extraordinário investigador na área das ciências sociais, a partir da enorme experiência que acumulou em torno das problemáticas do desenvolvimento comunitário, que o ecomuseu de Creusot-Montceau lhe haveria de proporcionar.

Por todo o mundo podemos encontrar, hoje em dia, variadíssimas experiências museológicas no campo desta nova realidade de museus, que os franceses gostam de apelidar como “musées de société”, já que se procura actualmente sincretizar um sem número de designações díspares para identificar realidades idênticas ou muito próximas e similares. São museus que, independentemente da sua designação, estão especificamente vocacionados para a representação de uma dada população, num âmbito territorial específico, fazendo sobressair os traços fundamentais que caracterizam a natureza e a essência dessa mesma comunidade, diferenciando-a das demais, num processo evolutivo de permanente descoberta e construção, em simultâneo, da sua própria identidade cultural.

De tal forma esta nova realidade museológica adquiriu significado e expressão, à escala mundial, que existe mesmo uma sua estrutura representativa, afiliada no ICOM, e que se designa por MINOM – Movimento para a Nova Museologia, cujos objectivos programáticos se podem sintetizar no esforço reflexivo para a melhor interpretação destas novas realidades, e de contribuir para a divulgação desta recente tipologia de museus.

Estes novos museus têm, como atributos específicos, a sua capacidade especial de nos traduzirem novos olhares sobre os objectos, convidando-nos a repensar toda a museografia tradicional, para que possamos reinterpretar a história do território que serve e representa, na perspectiva do desenvolvimento sócio-económico das suas populações, aqui percebidas como agentes activos e dinâmicos na construção das suas próprias realidades materiais e imateriais. Aliás, é fundamental sublinhar que, na sua relação com a museologia tradicional, esta nova museologia reinventa alguns dos conceitos mais caros à museologia clássica, contrapondo com outros de natureza complementar – ao conceito clássico de colecção contrapõe-se o de património, ao edifício contrapõe-se o território e ao público contrapõe-se a comunidade.

Para além de Georges Henri Rivière e Hugues de Varine (França), os genuínos pais e fundadores deste tipo de museus, um sem número de personalidades, como Mário Vasquez (México), Jon Gjestrum (Noruega), Lourdes Horta (Brasil) ou V.H. Bedekar (Índia), Pierre Mayrand (Canadá), Per-Uno Agren (Suécia) ou Maurizio Maggi (Itália), António Nabais e Graça Filipe, Clara Camacho, Mário Moutinho e Cláudio Torres (Portugal), entre tantos outros, constituem nomes de referência na construção e formulação de conceitos em torno de diversas experiências museológicas deste género, à escala nacional e internacional.

 Estes contributos permitem-nos, assim, constatar que o conceito de museu de território não é propriedade intelectual singular, exclusiva de uma só personalidade, nem tão-pouco a característica típica de uma única realidade museológica.

Agostinho Ribeiro

Museus e Património Universal

Todos os anos o ICOM – Conselho Internacional de Museus – propõe para o dia 18 de Maio, o Dia Internacional dos Museus, um tema integrador das problemáticas que preocupam os museólogos e, de uma maneira geral, todos os que se inquietam com as coisas do património, à esfera planetária.

Este ano o tema escolhido foi, precisamente, o dos Museus e Património Universal, propondo-nos, com tal temática, que abordemos as questões relacionadas com “o papel dos museus na preservação, estudo, documentação, valorização e comunicação de um património comum da Humanidade num mundo culturalmente tão diverso”.[1]

Num território como o nosso, classificado como Património da Humanidade pela UNESCO, nos idos de 2001, esta temática não podia ser mais actual e pertinente, já que meia dúzia de anos depois da sua classificação, se impõe uma reflexão séria sobre os efeitos, positivos ou não, que uma qualificação desta natureza possa ter operado no território duriense.

Como sabemos, são vários os museus existentes no Douro e é uma (e una) a sua natureza constitutiva que, na diversidade, formatou a identidade cultural que lhe deu corpo e lhe garantiu o sentido unitário de “paisagem cultural evolutiva e viva”. Fazia-nos bem reler o documento de candidatura e, a partir desta leitura, reflectir profundamente sobre as formas, meios e instrumentos utilizados, e/ou postos à disposição pelos poderes públicos, para assim procedermos a uma avaliação consistente do que soubemos fazer na defesa e valorização deste património universal, de que tanto nos orgulhamos, mas que tão pouco temos sabido tratar.

Na esfera museológica, propriamente dita, projectos como os do Museu da Região do Douro e do Museu do Côa, aquele em articulação com outros núcleos existentes ou em construção no território duriense, e este na sua relação umbilical com o Parque Arqueológico do Vale do Côa, constituem a matriz referencial em torno dos quais se começa a tecer uma rede museológica que há-de dar consistência e textura a este relacionamento vital entre os museus e o território onde estão inseridos.

Isto, claro, sem esquecer as realidades museológicas e monumentais clássicas e pré-existentes na região, como são os casos do Museu de Lamego e do Palácio de Mateus (para referir apenas os dois mais emblemáticos) e tantos outros monumentos civis, militares e religiosos, cuja integração, beneficiação e valorização se impõe em permanência, com vista à sua adequada fruição colectiva.

Já no que concerne ao plano global de apoio e incentivo ao desenvolvimento sustentado da região, o principal enfoque deverá ser dado, em modesto entender, à Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro, criada por Resolução do Conselho de Ministros nº 116/2006, de 20 de Setembro, e cujo responsável é, como todos sabemos, o Eng. Ricardo Magalhães.

Neste particular, somos de opinião que começa a fazer-se sentir a premente necessidade de reunir o conselho consultivo desta estrutura para, conforme se expressa no respectivo documento legal que a criou, se pronunciar “sobre as acções e as prioridades de investimento a desenvolver na Região”.

Todo o resto, e o resto é tudo o que falta fazer, é um caminho que terá de ser percorrido… caminhando! E há-de ser longo e ainda penoso este percurso de afirmação da nossa região, na certeza de sabermos que existem muitas forças hostis, e até de resistências inexplicáveis e inadvertidamente inocentes, tantas vezes tomando, simplesmente, a nuvem por Juno.

Tanto o Museu de Lamego como o Museu da Região do Douro organizaram um conjunto de eventos, sobretudo vocacionados para os públicos escolares, mas aberto a todos os interessados, para comemorarmos mais este Dia Internacional dos Museus, um dia em que gostaríamos de testemunhar que a fruição do nosso património cultural faz parte da agenda dos durienses.

No dia 18 de Maio, não deixe de visitar um museu, ou uma exposição, perto de si…

Agostinho Ribeiro

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[1] http://www.ipmuseus.pt/

Santos da casa…

Confesso que começo a ficar deveras desiludido com algum provincianismo atávico que se vai descortinando no nosso próprio seio, a fazer prova da secular tendência que, pelos vistos, temos bem interiorizada, de sobrevalorizar em excesso o que vem de fora e menosprezar inadequadamente as capacidades e as competências próprias dos nossos melhores.

Não deve haver zona do País que viva tão intensa, quanto despropositadamente, essa pequenez rancorosa, que me faz pensar sobre as razões que têm levado tanta boa gente, capaz e competente, a procurar noutras paragens as condições ideais para exercitarem os seus talentos, que não entre nós, por manifesto desajuste intelectual e completo desconforto material para com a realidade social vigente.

Tenho a impressão que em lado nenhum, como cá, se deve aplicar com tanta propriedade o velho ditado que nos afiança que “santos da casa não fazem milagres”, porque temos entranhado em nós a desconfiança visceral pelo vizinho que foi mais longe que nós, passando a ser prioridade absoluta destrui-lo e fazê-lo descer ao nosso mais baixo nível, em vez de tentarmos a nossa própria superação, esforçando-nos por ascender ao estádio a que esse vizinho se conseguiu alcandorar.

O que é de fora é que é bom! O que temos cá dentro não presta! Aplaudamos servil e incondicionalmente quem, com boas intenções ou desprovido delas, nos vem mostrar ou apontar os caminhos do progresso e do bem-estar social, económico e cultural, transformando-nos assim em simples amanuenses, reconhecidos perante tanta boa vontade, para nosso descanso absentista e eterna gratidão, obrigada e rastejante!

Como em tudo, também aqui há excepções, e algumas delas até muito honrosas. É certo também que não podemos nem devemos generalizar, porque se é este o nosso genérico destino colectivo, recuso-me a aceitá-lo, já que estou seguro de termos tantas capacidades como os restantes, sobretudo quando vamos verificando que afinal muitos desses messiânicos salvadores que por aqui aportam, não passam de falsos mitos com pés de barro.

Veja-se o que está a acontecer presentemente em Lamego, para termos a noção clara desta realidade deprimente!

E por falar nesta triste realidade de Lamego, quero deixar aqui publicitado que o senhor Presidente da Câmara de Lamego, Eng. Francisco Lopes, intentou uma acção judicial contra mim, acusando-me de difamação e calúnia em quatro artigos que escrevi neste jornal. Como testemunhas de acusação nomeou todos (e apenas) os seus sequazes políticos que, com ele, partilham as responsabilidades executivas, por eleição ou nomeação política.

Terá usado os dinheiros públicos para intentar esta acção contra mim, ou fê-lo a expensas próprias? Era bom que as custas referentes a este processo fossem pagas por ele, e não com os dinheiros da Câmara, já que me custa estar a custear uma parcela dessa despesa em processo que aquele senhor moveu contra mim. E digo isto porque os dinheiros da Câmara são de todos nós, e não devem ser usados em benefício pessoal!

Devo ainda acrescentar que não prestei quaisquer declarações quando fui chamado a pronunciar-me sobre tais acusações, tendo-me sido agora comunicado que o Ministério Público mandou arquivar o processo por não encontrar nesses artigos nenhum ilícito criminal.

A ideia devia ser a de tentarem fazer com que eu me sentasse no banco dos réus, para depois propalarem aos quatro ventos que, afinal, também eu era arguido em processos de ilicitude criminal… Imaginem portanto até onde vai o atrevimento e o descaramento destes senhores…!

Correu-lhes mal o intento, mas pelo que tenho vindo a constatar sobre o carácter destes senhores, estou certo que ainda não foi desta que ganharam um pouco de vergonha!

Agostinho Ribeiro

O pródigo gestor e a queda do mito (3).

Darei hoje por concluída a minha análise ao relatório de gestão de contas referentes ao ano económico de 2006, do Município Lamecense, para não incomodar em excesso os meus leitores, uma vez que muito mais se poderia e deveria dizer a propósito destes documentos, cuja interpretação consideramos fundamentais para percebermos os propósitos deste executivo camarário.

No capítulo das despesas, e dos investimentos que lhe são inerentes, podemos constatar que este executivo cumpriu em 85,69% a sua previsão orçamental, no que toca às despesas correntes, mas quedou-se por uns pobres 27,74% na sua capacidade executória ao nível do investimento, já que se ficou pelos 7.187.147,25 € de despesa de capital efectivamente concretizada. Isto significa que gastou demais, em modesto entender, nas áreas em que devia gastar menos, e investiu de menos nas áreas onde devia investir mais.

Para quem se propunha investir mais de 25 milhões de euros (dotação corrigida) não haja dúvida que esta gestão apenas pode ser considerada como a pior de sempre que alguma vez passou pela Câmara de Lamego. Sem apelo nem agravo!

Para quem esteja menos atento, convém ainda dizer que em 2005 foram executados investimentos cujo grau de execução, em relação ao previsto, ultrapassou os 41%, o que nos dá uma ideia bem segura de quem é mais rigoroso e sério nestas questões da gestão financeira e da respectiva execução orçamental dos dinheiros que são de todos de nós.

E quanto aos que esgrimem a quantidade de obras que por aí andam a ser propaladas, devo dizer que ninguém porá em causa a necessidade ou a importância das mesmas, se elas um dia se vierem efectivamente a concretizar, mas em relação ao que se vê, por agora, apenas podemos afiançar que a sua esmagadora maioria já vinham a ser preparadas pelo anterior executivo. Se o actual poder lhes deu seguimento, só temos todos que rejubilar com tal atitude, e não fazermos de conta que nada se fez no passado, o que é uma grande injustiça, porque todos sabemos que muita obra foi realizada, ainda que pouco ou nada explorada em termos mediáticos.

Mas o que nos deve preocupar neste momento é sabermos se a Câmara tem ou não capacidade financeira para assumir os encargos decorrentes das obras que tem vindo a lançar nestes últimos tempos, porque não há pior para a imagem de credibilidade e seriedade de um Município que o não cumprimento dos compromissos assumidos perante os seus fornecedores, sejam eles de bens ou serviços.

Neste particular, recordo-me bem das permanentes críticas que fizeram ao anterior executivo, e agora demonstram-nos que não só não corrigiram esses desvios como ainda os agravaram, e muito, em desabono da boa imagem que a Câmara de Lamego ainda ia tendo junto dos seus fornecedores.

Pergunto a todos os que se interessam e se preocupam minimamente pela boa imagem de Lamego, como é possível que, passados apenas dois meses de execução orçamental, em 2007, e esta Câmara já tenha mais de 19 milhões de compromissos assumidos e não pagos, quando em finais de 2006 tais compromissos não chegavam aos 12 milhões? Sete milhões em apenas dois meses de execução orçamental? Impossível, diremos todos, a não ser que os acasos da gestão tenham feito cair, logo por azar, tanta facturação em Janeiro e Fevereiro de 2007. Para bom entendedor…

É que, se somarmos estes 19 milhões de compromissos assumidos aos mais de 10 milhões de despesas correntes obrigatórias para 2007, facilmente concluiremos que as despesas globais irão ultrapassar os 30 milhões de euros no corrente ano económico, sendo certo que as receitas, a estimar pelos resultados dos anos anteriores, não ultrapassarão os 20 milhões…

E ainda nem sequer estamos a equacionar os célebres “factorings” e outros devaneios políticos, como será o da construção do pavilhão multiusos que pretendem para a nossa cidade, cujo custo nunca será inferior a 10 milhões de euros, calculado muito por baixo, para uma rentabilidade mais que duvidosa, mesmo numa perspectiva de gestão não lucrativa.

Se a lei obrigasse o senhor Eng. Francisco Lopes, e restantes membros que lhe são institucionalmente solidários, a assumir pessoalmente os prejuízos futuros decorrentes da manutenção de uma infra-estrutura desta natureza, ainda que em pequena percentagem do investimento decidido e por alguns anos subsequentes ao seu funcionamento, e talvez estes senhores pensassem duas vezes antes de se meterem em aventuras de nefastas consequências para o bolso e para a vida de todos nós.

Mas já se está mesmo a ver que estes senhores, depois, meterão as mãos nos bolsos e assobiarão para o lado, como se nada fosse com eles, largando para outras paragens…

Os que cá ficarem que o paguem, não é verdade?

Agostinho Ribeiro