Tenham vergonha!

Dar visibilidade mediática, apoiar desavergonhadamente, permitir cobertura institucional, e o mais que ainda por aí virá, a um indivíduo indiciado pela prática de um ato grave de benefício próprio ilegítimo, que ainda está, ao que se espera, em averiguação junto das entidades competentes, é mais uma pouca vergonha que nos deveria obrigar a repensar todo o sistema público, institucional, em que nos movemos.
O pretexto será sempre o da valorização da instituição, (que já sabemos não ter nada a ver com o caso) como se a instituição precisasse de ser valorizada, precisamente e sobretudo no momento em que ela é dirigida pelo protagonista em questão.

Tenham vergonha!

Agostinho Ribeiro

Jardins Efémeros, 2014.*

Efémeras são todas as coisas da vida… Está na nossa natureza lidar com o transitório porque, precisamente, é nessa mesma transitoriedade que reganhamos a força e o entusiasmo para construir o novo; reinventamos modos de estar no mundo; voltamos a sonhar os velhos sonhos, mil vezes revistos, mil vezes reinterpretados, revisitados, modificados e, de novo, reapresentados em atos de genuína criação, puros, autênticos, sentidos, singulares ou coletivos, profundos… Como profundas devem ser as raízes que do chão fazem brotar as plantas dos jardins, nos jardins que todos os dias nos conseguem surpreender pela variedade das formas e beleza dos conteúdos. Em suma, é na efemeridade dos nossos atos que ganhamos o direito à perenidade!

Nestes jardins que agora tratamos, as formas são múltiplas, ousamos mesmo dizer que são tipologias, ao jeito diversificado, que os artistas usam nos seus percursos muito próprios de cada ato criador. Apelo aos sentidos, aos sentimentos certamente, mas também à reflexão em torno das causas maiores e dos valores que nos são caros, este ano transpondo as barreiras da imaterialidade e da invisibilidade para o plano do fazível, construindo tangibilidades como só as almas grandes o sabem fazer, que o mesmo é dizer, como só os criadores de arte (vulgo artistas) o sabem produzir e realizar. Para nosso deleite, para nosso encantamento, para nosso desassossego, para nosso bem…

Os jardins são criações dos humanos, na incessante busca da perfeição inalcançável de querer dialogar e interagir com a natureza, e com os outros... É a nossa própria perceção do belo, seja lá o que isso for, feito chão, refletida na mente e nas mãos dos jardineiros que os concebem e constroem para nós. Aqui, em Viseu, agora, um deles como resultado da ideia, do cuidado e da perseverança de uma admirável jardineira, que porfiadamente vai criando jardins efémeros de excelências, e já vamos no quarto ano de (seu) cultivo.

O Museu Grão Vasco tem todo o gosto em ser, também ele, cúmplice nestas intenções de sermos mais, e irmos mais longe, feito breve canteiro destes efémeros jardins, que se hão-de eternizar na memória de todos.

Agostinho Ribeiro

Diretor do Museu Grão Vasco

* Texto publicado na edição especial do Jornal do Centro, "Jardins Efémeros 2014".

ICOM - Portugal, novos Corpos Gerentes.

Corpos Gerentes da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM

para o triénio 2014-2017

Linhas Programáticas

Direcção

Presidente – José Alberto Ribeiro

Secretário – Joana Sousa Monteiro

Tesoureiro – Mário Nuno Antas

Vogal - Dália Paulo

Vogal - José Gameiro

 

Assembleia- Geral

Presidente - Clara Camacho

Vice-Presidente - Maria de Jesus Monge

1º Secretário – Ana Carvalho

2º Secretário - Pedro Pereira Leite

 

Conselho Fiscal

Presidente - Agostinho Ribeiro

Vogal - Alexandre Matos

Vogal - Manuel Oleiro

 

LINHAS PROGRAMÁTICAS 2014-2017

OBJECTIVOS:

• Continuar a afirmação do ICOM PT como organização atenta e actuante às questões da museologia e da comunidade museológica em Portugal;
• Afirmar a relevância dos profissionais de museologia;
• Incentivar os processos de comunicação museológica em Portugal e no mundo Lusófono.

1. Para os profissionais de museus

 

Esta é a nossa linha programática prioritária, dado que o momento actual que os profissionais de museus portugueses atravessam requer uma atenção particular sobre as suas carreiras ou percursos, as possibilidades presentes de trabalho e as oportunidades futuras de desenvolvimento. No conjunto das funções museológicas e do seu cumprimento, as questões da gestão e dos recursos humanos impõem-se como as preocupações fundamentais na conjuntura presente, de forma a conseguirmos colocar os museus na agenda política e social.

 

Enquanto ONG especializada e independente, pretendemos reforçar o papel do ICOM PT como interlocutor privilegiado dos decisores políticos na defesa dos interesses e da credibilidade dos profissionais e dos museus. Queremos ainda promover a discussão dos assuntos da actualidade museológica, com vista a que as tomadas de decisão da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM possam resultar de uma visão alargada dos profissionais dos diferentes museus que a compõem.

 

Pretendemos incentivar a realização de encontros, de debates, de palestras e de sessões práticas, não só sobre as grandes questões que influenciam os museus e os seus profissionais no nosso País, como também sobre assuntos técnicos relativos às especificidades das várias funções museológicas e tipologias de museus. É nossa intenção manter a realização anual das Jornadas da Primavera, num modelo descentralizado, com temáticas prementes e que espelhem as preocupações e necessidades dos profissionais. Assim como promover encontros técnicos, na senda dos Encontros de Outono, de forma a permitir a reflexão e a partilha de opinião entre profissionais de museus e outros técnicos.

 

Vamos dar continuidade ao programa de incentivos à participação de sócios em reuniões, encontros e conferências do ICOM. Queremos dar início a uma linha editorial para publicação de teses de doutoramento, possivelmente em colaboração com uma editora, porque consideramos ser uma carência no panorama nacional. Queremos igualmente fomentar o aumento de membros portugueses do ICOM para ganhar uma representatividade cada vez maior. Queremos, ainda, dar continuidade ao trabalho de organização interna e documental da última CNP do ICOM, valorizando a história do Comité Nacional e dos seus profissionais.

 

Promoveremos a participação dos membros dos Corpos Gerentes do ICOM PT em encontros nacionais e internacionais de forma a dar visibilidade à museologia nacional, regional e local, assim como tentaremos fazer uma articulação entre os vários intervenientes, de modo a reforçar a voz dos museus.

 

Por último, queremos também promover e dinamizar estudos, em parceria com o meio académico, em áreas de investigação sobre os museus e a museologia.

 

Queremos, ainda, dar continuidade ao trabalho de organização interna e documental da última CNP do ICOM, valorizando a história do Comité Nacional e dos seus profissionais.

 

2. Comissão Nacional e Comités Internacionais

 

Nesta linha programática é nossa intenção dar continuidade ao trabalho sério, rigoroso e atento da anterior CPN do ICOM, promovendo níveis de confiança e de credibilidade no plano nacional e internacional, junto do Conselho Executivo do ICOM e de outras comissões nacionais e comités internacionais.

 

É nosso desígnio promover o reforço da participação activa dos membros portugueses do ICOM nos comités internacionais, tanto através da sua presença nos respectivos órgãos dirigentes, como por meio da divulgação a nível nacional do trabalho mais relevante que aqueles comités desenvolvem e que é, certamente, do interesse de muitos dos profissionais nacionais.

 

Os membros da actual lista incluem profissionais com presença activa nos comités AFRICOM, CAMOC, CECA, CIDOC e DEMHIST. Comprometemo-nos a estender a pertença de outros membros dos corpos gerentes àqueles ou a outros comités internacionais, promovendo a interligação entre a comissão nacional e os comités internacionais, regionais e ainda grupos de trabalho especiais do ICOM, como o Blue Shield, já tentado desde 2008 mas sem concretização.

 

Dando seguimento ao trabalho realizado pelas anteriores comissões nacionais, queremos fomentar a realização de conferências anuais de comités internacionais do ICOM em diferentes pontos do nosso País, bem como de reuniões das suas direcções executivas, fomentando a partilha de conhecimento e a divulgação de experiências e realidades museológicas dentro de cada área científica e profissional que os comités internacionais representam.

 

3. Parceria e colaboração institucional

 

Nesta linha programática pretendemos dar atenção às questões nacionais e internacionais, reforçando as parcerias e a colaboração institucional com as várias  direcções e tutelas de museus, assim como dar máxima atenção e prioridade ao estreitamento dos laços institucionais com profissionais de museus de Países e Comunidades Lusófonas.

 

Em relação à Administração Central, que tem como missão definir a política museológica nacional, pretendemos continuar a ter uma presença activa na Secção de Museus da Conservação e Restauro e do Património Imaterial do Conselho Nacional da Cultura.

 

Por outro lado, relativamente à ligação institucional entre a CNP do ICOM e os Países e Comunidades Lusófonas, já iniciada pelas anteriores CNPs, pretendemos agora reforçar os laços com outros organismos que tenham influência directa nos museus desses Países e Comunidades, tais como as comissões nacionais do ICOM existentes ou em fase de criação em países da África e da Ásia, o AFRICOM, a CPLP, a UCCLA, entre outros.

 

O trabalho em parceria com a APOM, a Comissão Nacional do ICOMOS e outras associações de defesa do património, é, de igual modo, uma linha de acção a continuar na esteira do efectuado pela CNP anterior. Para além das instituições do sector, pretendemos desenvolver plataformas colaborativas com outras entidades na sociedade portuguesa para ampliar a ação do ICOM, tais como academias, associações ou institutos que actuem nas esferas várias por onde perpassa o trabalho museológico.

 

Outro dos nossos desígnios é a concretização de uma articulação regular e profícua entre a CNP do ICOM e as universidades e outras instituições de ensino, nomeadamente as que dispõem de unidades lectivas de museologia e património. Pretende-se que o ICOM PT possa ser um dos parceiros úteis no diálogo sobre questões prementes referentes à formação de recursos humanos, à sua empregabilidade, ou à formação ao longo da vida, bem como estimular os estudos académicos com interesse para a museologia em Portugal.

 

Será também contemplada a cooperação com grupos de profissionais dos múltiplos sectores de actuação dos museus, desde historiadores e historiadores de arte a arqueólogos, gestores da cultura a curadores de arte contemporânea, conservadores-restauradores a arquivistas, antropólogos a arquitectos, e ainda com os grupos de amigos dos museus e os grupos informais de cidadania que se pautem por princípios comuns de apoio às causas museológicas e patrimoniais.

 

É nossa intenção iniciar um trabalho de sensibilização na área da responsabilidade social e cultural das empresas, assim como um trabalho de sensibilização para o mecenato para as instituições museológicas. Trata-se de uma questão premente que poderá colocar os museus nas agendas e levar a uma mudança da Lei do Mecenato Cultural.

 

4. Comunicação e Divulgação

 

É nossa intenção reforçar a área da comunicação, de forma a que o ICOM PT tenha mais visibilidade entre os profissionais e disponha de ferramentas fáceis de entre-ajuda que facilitem o diálogo entre o ICOM e os museus, bem como entre os próprios museus.

 

Portugal tem um défice de publicações periódicas (e não só) na área da museologia, pelo que se pretende refrescar e dar continuidade ao Boletim ICOM, como instrumento fundamental de comunicação e de reflexão para os profissionais dos museus.

 

É nossa intenção reforçar a atualidade e a atualização do site do ICOM PT, tornando-o num espaço de partilha de informação sobre o que acontece a nível internacional na área da museologia e num portal de referência a nível nacional.

 

Queremos fomentar a participação da CNP do ICOM nas redes sociais, através da criação de uma página de Facebook que nos permita um diálogo regular e uma maior interação com os profissionais de museus. Nesta linha, pretendemos criar uma actividade para dar voz aos visitantes dos museus, um diálogo com o exterior que consideramos essencial para contrariar os deficitários índices de interesse e de visita a museus a nível nacional, apontados no último relatório europeu “Cultural Access and Participation” (Novembro 2013) e para o qual não podemos ficar indiferentes.

 

Pretendemos continuar a ligação do ICOM PT ao Dia Internacional dos Museus, enquanto momento de divulgação único dos inúmeros trabalhos realizados nos museus, da sua originalidade, força criativa e de coesão social. Para isso iremos trabalhar na concretização de uma parceria com um órgão de comunicação social nacional que durante o mês de maio dê especial atenção aos museus.

 

Pretendemos, ainda, dar utilização à plataforma internética que o ICOM criou, o ICOMMUNITY.

“Museus: as coleções criam conexões” *

I

Que conexões conseguimos criar?

Encontramo-nos na fase final do processo de contatos com as diversas entidades públicas e privadas da cidade e região de Viseu.

Grosso modo, estes contatos serviram para uma apresentação informal de cumprimentos, como mandam as regras da boa educação institucional, e do protocolo que prezamos respeitar, para além de procedermos à análise mais circunstanciada da situação existente nas relações bilaterais que vamos mantendo com cada uma destas entidades.

O resultado não podia ser mais positivo, uma vez que se traduziu em mais de três dezenas de contatos estabelecidos, tomando consciência de que muitas destas importantes parcerias assentaram em planos informais e avulsos de colaboração, e que agora entendemos necessário que se valorizem e revitalizem, através da assinatura de protocolos específicos, com o intuito de regulamentar e normalizar tais relações.

Aliás, no ano em que o ICOM, Conselho Internacional dos Museus, estabelece como tema central das comemorações do Dia Internacional dos Museus e, por extensão, como temática fulcral do ano que corre, a lúcida constatação de que “as coleções criam conexões”, nada melhor que dar amplitude concetual a esta legenda, e projetar tais relações, ou conexões, no grande desiderato funcional que vai muito para além do sentido, mais contido, que damos às relações promovidas pelo acervo museológico, “tout court”, de que somos fiéis depositários.

E é aqui que voltamos sempre à pergunta primeira, na certeza de nunca a sabermos responder integralmente – para que serve um museu? Neste caso concreto, para que serve o nosso Museu, se para além de (salva)guardar um património artístico de eleição, não procura permanentemente dar visibilidade a tais coleções e, por via dessa procura, não contribui para o enriquecimento individual e coletivo da sociedade que serve…?

II

Que sentido tem sermos mais do que somos?

A questão é sempre pertinente. Se o sentido utilitário das coleções, no plano da mera fruição hedonística, transporta consigo uma parte essencial da razão de ser do museu, ou melhor, das coleções que fazem o museu, então será sempre importante não nos esquecermos que as coleções a todos servem, porque a todos toca, de forma mais intelectualizada ou mais sensorial, consoante o que sabemos e o que somos, nos planos da mundividência em que cada um de nós se situa… A todos, não por igual, porque todos somos indivíduos diferenciados, na igualdade de sermos humanos, mas de forma desigual, porque devemos perceber que esse tal direito a ser diferente é, ou deve ser, intrínseco à nossa construção do bem social comum!

“Museus – as coleções criam conexões”… Num convite para o olhar atento ao cartaz destas comemorações, verificamos quanta riqueza de conceitos, de valores, de comportamentos, de descobertas, de atitudes, de resultados, nós podemos encontrar ao olhar para uma peça, para uma coleção, ou até mesmo para alguém que, ao nosso lado, as olha também com o seu olhar especial de ser, precisamente, igual a nós no direito de olhar, e diferente do nosso, no direito de as interpretar e fruir segundo os padrões que lhe serão próprios!

Portanto, a 18 de maio, mas também e tanto no antes, como no depois, o nosso Museu Grão Vasco continuará a criar conexões, por reforço às existentes, e continuará a construir novas parcerias e relações, através das quais pretendemos atingir maiores e mais diversificados públicos, precisamente porque cada instituição ou entidade representam e significam diferentes beneficiários na fruição do nosso magnífico património artístico.

Que permanentemente convidamos a (re)visitar…!

Obrigado.

Agostinho Ribeiro

* Texto retirado da página facebook do Museu Grão Vasco, intitulado A Palavra ao Diretor | 02.

O Museu Grão Vasco *

Ao iniciarmos um novo ciclo na vida desta nossa instituição de cultura viseense, assiste-me o grato prazer de partilhar, com todos os amigos e colaboradores do Museu Grão Vasco, algumas considerações que considero oportunas fazer neste momento, para memória futura.
São breves estas primeiras notas, e elas resultam da necessidade que, hoje em dia, todas as instituições públicas têm de prestar informação aos cidadãos que as suportam, por razões de transparência e rigor no exercício das nossas obrigações funcionais, tanto mais que se trata de expressar, junto da comunidade que servimos, os nossos propósitos de levar a bom termo os projetos culturais que pretendemos realizar ao longo dos próximos anos.

Mas antes de mais, e até porque somos uma entidade que valoriza, por definição, o passado (que pretendemos manter sempre presente), nas suas múltiplas e diversas componentes, não podíamos deixar de expressar publicamente o nosso reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido pelo anterior diretor do Museu Grão Vasco, o Dr. Sérgio Gorjão, que emprestou a esta casa, e à causa museológica nacional, todo o seu saber e competência técnica e científica a favor da realização dos diversos projetos que deram sentido e projeção à vida do Museu Grão Vasco durante estes últimos anos.
Esforçado, sistemático, rigoroso e perseverante, com uma perceção muito clara de que os Museus não vivem apenas do fogacho momentâneo e fugaz de um qualquer mediatismo que nos catapulta para as páginas dos jornais, apenas e somente porque estamos a fazer o que devemos fazer (e quantos o fazem sem a preocupação das luzes permanentes dessa ribalta, tantas vezes motivada por propósitos esconsos), Sérgio Gorjão desenvolveu um profícuo trabalho de organização interna dos nossos serviços, de gestão dos nossos espaços técnicos e de um bem fundamentado e sustentado conjunto de atividades, que muito projetaram para o exterior a riqueza, o valor, a importância e o significado da nossa instituição museológica e, por via disso, afirmando o Museu como uma instituição incontornável no panorama cultural da nossa urbe.

Em perfeita sintonia e interlocução com os cidadãos que entenderam beneficiar dos nossos serviços, devemos ainda acrescentar.

Por isto, e pelo muito mais que seria fastidioso aqui e agora enumerar, deixamos publicamente expresso o nosso bem-haja por tudo o que fez à frente dos destinos do Museu Grão Vasco.

É claro, por outro lado, que nenhum destes propósitos e realizações seriam possíveis sem o permanente empenho, dedicado e zeloso, de uma equipa de colaboradores do museu que, no dia-a-dia desta instituição, tudo fazem para que o Museu Grão Vasco se engrandeça no desígnio missionário e, engrandecendo-se, engrandeça também a cidade e a região que servimos e a que pertencemos – Viseu!
A esta equipa de colaboradores do Museu Grão Vasco, expressamos também o reconhecimento por tudo o que têm vindo a fazer, no exercício exemplar das suas funções profissionais, e na certeza de que tais procedimentos e desempenho terão a sua continuidade normal, como todos pretendemos e desejamos que aconteça.

É, pois, chegada a hora de iniciarmos uma nova fase na vida do nosso Museu, que continuará igual a si mesmo em tudo quanto represente, signifique e valorize as boas práticas museológicas e museográficas; técnicas e científicas; éticas e deontológicas, procurando as melhores soluções para os velhos problemas que ainda nos afetam operativamente, mas agora projetando o seu desígnio maior para o ano centenário que se avizinha – 2016.
Mas sobre isso, teremos tempo e oportunidade de refletir em conjunto, num processo de partilha com as pessoas e com as instituições públicas e privadas que assim o desejarem fazer.
Da nossa parte, apenas queremos deixar, para já, um registo público de apreço pelo muito que já se fez pelo Museu Grão Vasco, e pelo muito que ainda se fará a seu favor, que o mesmo é dizer, a favor de todos nós, porque o Museu Grão Vasco é uma casa de cultura onde todos têm lugar, por direito próprio e inalienável de cidadania.
Obrigado.

Agostinho Ribeiro

* Texto retirado da página facebook do Museu Grão Vasco, intitulado A Palavra ao Diretor | 01.

Da arbitrariedade sem sentido, a propósito de algumas mudanças.

Esperei propositadamente alguns meses, não me pronunciando publicamente sobre a mudança de logotipo do Museu de Lamego, apenas para confirmar aquilo que eu já antevia há muito tempo - a indiferença dos lamecenses sobre assuntos e matérias públicas que lhes dizem respeito é verdadeiramente deprimente!

Não me refiro, obviamente, a todos os lamecenses. Não digo que os graus de responsabilidade pela indiferença sejam iguais para todos, porque não são, mas é extremamente penoso olhar para uma terra como a nossa e constatar, cada vez mais, a submissão e o silêncio confrangedor perante a podridão dos procedimentos seguidos em setores de serviço público; perante a imoralidade dos atos vingativos do poder local vigente; e o “compadrio” vergonhoso que começa a fazer escola em Lamego. Silêncio esse que mais não faz do que validar estas vergonhas coletivas…

E que resulta, como não podia deixar de ser, na mediocridade dos atos de quem pretende afirmar uma posição que a ética e a moral públicas jamais aceitarão que se afirme!

Vem este introito a propósito de uma “mudança” feita no logotipo do Museu de Lamego, protagonizada por um senhor que está à frente dos destinos desta instituição de cultura lamecense em regime precário de substituição, até à abertura do concurso público, mas que nem por isso deixa de agir como se fosse diretor no pleno exercício de tais funções, que não é!

Parece coisa pequena e desprovida de importância, mas na verdade é pelos exemplos das pequenas coisas que podemos avaliar os grandes gestos e as maiores ou menores qualidades dos seus autores...

 

 

O anterior logotipo do Museu de Lamego representava a sua fachada estilizada, antigo Paço Episcopal de Lamego, transmitindo assim, de imediato, úteis informações sobre a instituição que simbolizava.

Pela observação do antigo logotipo as pessoas ficavam logo a saber:

1º - Que o Museu em causa estava instalado num palácio de traça barroca, pela visualização imediata de um edifício de generosas dimensões e razoável imponência arquitetónica, dando logo a imagem de estarmos perante um museu dotado de boas condições espaciais, o que lhe afirmava desde logo um estatuto de forte dignidade institucional;

2º - Que por esse facto, e tendo em conta as associações mentais que logo se estabelecem, se percebia facilmente que estávamos perante um Museu de Arte Antiga, por causa da natural e normal associação que todos fazemos de edifícios clássicos antigos, na sua relação com conteúdos museológicos condicentes com tais realidades;

3º - Que por via destas duas constatações, que o antigo logotipo de imediato fazia perceber a todos os que o viam, a cidade de Lamego ficava associada à existência de uma entidade museológica de grande dimensão e qualidade, a sugerir desde logo, a propriedade de um património artístico de excelência, como de fato é o acervo do nosso Museu.

 

 

Com o novo logotipo, dois quadrados sobrepostos e desnivelados, que nada dizem ou significam para o conteúdo do museu que simboliza, não sei que associações mentais e simbólicas se pretendem alcançar com estes traços supostamente modernos… Não se vislumbra, de imediato, qualquer relação visual e simbólica com o tipo de museu que pretende representar, nem se percebe qualquer lógica relacional com o importante acervo que o mesmo alberga. Tentemos...:

- Numa muito remota e forçada associação a dois cubos de pedra (???), será que se pretende a valorização da coleção de arqueologia, em auto honorífico elogio, dedicado ao neófito diretor em regime de substituição, pelo fato de ele ser arqueólogo, dando assim a ideia completamente errada que o Museu de Lamego é um museu de arqueologia, em vez de um importante museu de arte?

- Numa ainda mais remota associação visual, será algum elogio indireto à National Geographic Society, pela nítida similitude com o retângulo vazado que é o símbolo mundialmente conhecido desta prestigiada instituição, dando assim a ideia errada de que o Museu de Lamego é um museu de história natural, em vez de um importante museu de arte?

- Ou será que não passa, simplesmente, de uma indigente arbitrariedade sem sentido, produzida por alguém que não tem competência para o fazer, dada a sua situação diretiva precária, nem possui sequer um mínimo de discernimento para saber que tipo e alcance de atuação lhe está concedida, por via de tais limitações?

É que a alteração de um símbolo público, de uma instituição pública, que vai perdurar para além da brevidade das situações precárias de cada um, não pode nem deve ser executada por alguém que se encontre em regime de substituição. Ainda por cima, produzindo uma alteração à imagem pública da instituição que serve, sem qualquer discussão pública adequada, como mandariam as regras da boa conduta de um qualquer dirigente da administração pública.

Parece, portanto, que a ideia é a da ânsia de produzir mudança, seja ela qual for, custe o que custar, dê por onde der, por mais inconsistente e sem sentido prático e simbólico que tal mudança possa representar.

É pouco, e é burrice. Mas é no que querem que Lamego se transforme...
Pois que tenham bom proveito, que a mim já se me começa a faltar a paciência para estar permanentemente a tentar contrariar tamanha falta de respeito pelos lamecenses, uma vez que uma grande parte destes até parece que apreciam e apoiam a indigência das coisas sem lógica, sem sentido e sem fundamento. Mas com gastos perdulários, como convém, para ajudar este País a enterrar-se ainda mais!

Agostinho Ribeiro

As verdades do "mentiroso" contra as mentiras do "verdadeiro"!

 

 

O senhor Presidente da Câmara Municipal de Lamego deixou lavrado em ata que eu tinha mentido quando procedi à leitura da minha declaração de final de mandato. Fui, no entender dele, mentiroso em 5 considerações que produzi nessa declaração, que tenho publicada aqui no meu blogue com o título “Declaração política de final de mandato” com data de 15 de outubro de 2013.

 

I

Procedamos então ao esclarecimento público devido, para se saber quem, afinal, mente ou diz a verdade:

1º – Declarou ele o seguinte, e cito: “Mentira, quando referiu que a taxa de IMI em Lamego era a máxima, quando não é, pois a nossa taxa de IMI é de 0,4% e a taxa máxima prevista na lei é 0,5%.”

Ora, eu já tinha explicado no meu blogue que o volume maior das receitas municipais do IMI era proveniente dos prédios urbanos que se encontravam no regime da alínea b) do nº 1 do artigo 112º do CIMI, e não os da alínea c), que o Presidente da Câmara refere. Estes valores correspondem, grosso modo, à receita que o Município de Lamego foi obtendo ao longo dos anos, como se demonstra pelo gráfico que segue:

2008	1 891 211,65 €
2009	1 818 617,10 €
2010	1 921 798,32 €
2011	2 099 669,40 €
2012	2 235 606,52 €
2013*	1 761 661,30 €

*Até setembro de 2013.

Assim,

a)      Projetando a receita para 2013 na média do crescimento dos últimos anos (6%) teremos um encaixe financeiro ao abrigo da alínea b) do Código do CIMI na ordem dos 2.369.742.36 €;

b)      Projetando a receita total no dobro da que já está arrecadada em setembro do corrente ano (sendo de crer que não duplicará até ao final do corrente ano), teremos uma receita total de 3.523.322,60 €.

Verifica-se, pois, que mais de 2/3 da receita (67,3%) se deve à aplicação da taxa máxima do IMI, pela percentagem de 0,8% nos termos da alínea b); e menos de 1/3 da receita restante (32,7%) se deve à aplicação da taxa média de 0,4% do IMI pelos prédios avaliados nos termos da alínea c) do CIMI.

Logo, se eu sou “mentiroso” neste particular, sou-o apenas em 32,7% da verdade global, e quem me contradiz, chamando-me mentiroso, é “mentiroso” em 67,3% dessa mesma verdade total!

 

2º – Declarou ele o seguinte, e cito: “Mentira, quando referiu que as nossas taxas de água e saneamento eram das mais altas do país, quando não o são, sendo tarifas dentro da média e, se fossem superiores, seria sempre pela má decisão do Partido Socialista de aderir às Aguas de Trás-os-Montes e Alto Douro, ao invés de investir num projeto municipal de captação e tratamento de água em Penude”.

Sobre este assunto, manda a verdade que se diga que, para um consumo médio por mês de 10 m3 de água, a respetiva fatura média a pagar pelos portugueses ronda os 20,69 €, estando o Município de Lamego integrado no lote dos 52 municípios mais caros de Portugal, de entre os 281 analisados, num estudo recentemente divulgado pelo Público (com data de 3 e 4 de maio de 2013, e nunca desmentido), com um valor médio de 24,38 €.

Apenas o mais caro do distrito de Viseu e um dos mais caros de Portugal, estando situado nos 20% dos mais onerosos para os seus munícipes!

O “mentiroso” disse, portanto, a verdade, e o que se pretende passar por verdadeiro faltou à verdade, ao dizer que não era verdadeira tal constatação!

Quanto à questão das Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, sendo lateral ao assunto aqui em causa, sempre se dirá que bem pior (muito pior) que a decisão do Partido Socialista é a pretensão já declarada de privatizar o serviço de um bem público essencial, como defende o PSD e o CDS.

3º – Declarou ele o seguinte, e cito: “Mentira, ao referir que o valor da dívida é de 33.000.000 € e não de 27.000.000€ como efetivamente se verifica e está patente em informação publicamente disponibilizada.”

O “mentiroso” não sabe a que informação publicamente disponibilizada se refere o Presidente da Câmara, nem ele a especificou. Mas o “mentiroso” sabe muito bem onde se baseou para tecer as considerações que teceu – baseou-se na informação financeira publicamente disponibilizada pelo Presidente da Câmara para a última sessão da Assembleia Municipal de Lamego, com data de 10 de setembro de 2013.

Nessa informação, que o Presidente da Câmara é obrigado a prestar, nos termos da lei, consta o encaixe da uma receita de 15.832.067,35 € pela subscrição do PAEL (Programa de Apoio à Economia Local) e Saneamento Financeiro, que configuram novos endividamentos bancários, como não podia deixar de ser.

Ora, se somarmos estes milhões aos 12.602.347,23 € que se encontram expressos nas contas de 2012 como endividamento bancário, temos a módica quantia de 28.434.414,58 € de dívida à banca!

Nesse mesmo documento de informação financeira com data de 10 de setembro de 2013, no designado balancete de terceiros (tudo oficial e público, como se pode verificar) existe um crédito não saldado a terceiros de 5.177.507,46 €. Somando estes dois montantes temos a módica quantia de 33.611.922,04 € como dívidas assumidas nessa data. E nem sequer fazemos referência aos mais de 11 milhões de euros de compromissos assumidos e não pagos, nessa mesmíssima data, e que duvidamos muito que sejam saldados na sua totalidade até ao final do ano… Mas isso verificaremos aquando da análise que não deixaremos de fazer às contas oficiais de 2013.

Mais uma vez, o “mentiroso” disse a verdade, pelo menos aquela que está disponibilizada nos documentos oficiais, e o corretor das mentiras, mentiu, com a desfaçatez de quem pensa que são todos néscios como aqueles que ainda nele acreditam.

4º - Declarou ele o seguinte, e cito: “Mentira, ao referir que o endividamento do município já foi excedido.”

Aqui, o Presidente da Câmara já vai um pouco mais longe na sua doentia obsessão de me contraditar, colocando na minha declaração afirmações que eu não fiz, uma vez que eu não afirmei que o endividamento do município já tinha sido excedido, mas sim que o endividamento bancário tinha ultrapassado os limites gerais permitidos por lei, o que é bem diferente, e baseei-me no Relatório do auditor externo sobre a informação financeira referente ao 1º semestre de 2013 que diz expressamente, e cito: “Relativamente ao endividamento bancário, está excedido o endividamento de médio/longo prazo”. (Pág. 21, último parágrafo).

O “mentiroso” disse, uma vez mais, a verdade… E o que se pretende passar por verdadeiro, ao contraditar tal afirmação, fugiu a ela.

5º - Finalmente, declarou ele o seguinte, e cito: “Mentira, ao dizer que existem processos, ainda, a decorrer no Tribunal de Contas, quando o único processo existente, decorrente da auditoria à conta de gerência de 2008, foi definitivamente arquivado e desse facto o Dr. Agostinho Ribeiro já teve conhecimento, através de ofício da Senhora Procuradora junto do Tribunal de Contas.”

A única referência que o “mentiroso” fez a processos do Tribunal de Contas prende-se com a cessão de posição contratual e de cessão de exploração relativas às duas empresas envolvidas no processo do Pavilhão Multiusos que, conforme se encontra expresso no ACÓRDÃO N.º 24/2012 - 13.jul. - 1ª S/SS, (Processo n.º 282/2012), publicamente disponibilizado no lugar internet do Tribunal de Contas refere, na parte III das Conclusões, o seguinte:

“58. Dado ter-se apurado que foram celebrados contratos que não foram remetidos para fiscalização prévia, decidem ainda mandar prosseguir o processo para apuramento de eventuais infrações financeiras, que não tenham sido já identificadas no âmbito da fiscalização sucessiva, face ao disposto na alínea h) do nº 1 do artigo 65º da LOPTC.”

Até ao presente momento, o “mentiroso” não tem conhecimento de nenhum arquivamento deste processo.

Quanto ao arquivamento do processo referente às Contas de 2008, tal arquivamento deveu-se ao fato de os infratores terem já pago as suas multas, e nada ainda se pode afirmar no que respeita à componente penal de tal processo, que me escuso neste momento de abordar com maior detalhe, por razões de natureza judicial.

Uma vez mais se demonstra quem mente e quem o não faz…!

II

Para finalizar, e agora num registo mais a título pessoal, ainda que político, deixo aqui lavrado que o senhor Presidente da Câmara usa e abusa deste tipo de afirmações contra a minha pessoa, não se inibindo de me apelidar de mentiroso e de insano. É claro que se estas afirmações tivessem procedência numa pessoa intelectualmente honesta e politicamente séria, seriam por mim consideradas como verdadeiramente insultuosas, passíveis de outro tipo de respostas. Mas assim, vindo de quem vem, de uma pessoa desprovida de qualquer nobreza de carácter, não me afetam absolutamente em nada.

Estou habituado já a quem não passa de um mero e mesquinho litigante de má-fé, usando os dinheiros públicos para intentar ações judiciais contra a minha pessoa, pelo meu exercício democrático, e constitucionalmente legítimo, de manifestar a minha opinião política sobre assuntos de relevância pública. E devo dizer que já foram três ações desta natureza: - a primeira foi arquivada; na segunda fui absolvido, depois do próprio Ministério Público, que inicialmente deduziu acusação contra a minha pessoa, ter pedido a minha absolvição no final do julgamento; e a terceira está agora a decorrer, e terá seguramente o mesmo resultado das restantes, como não pode deixar de ser num Estado Democrático e de Direito!

Havendo muito mais a referir, fico-me, por ora, por aqui… Mas que não subsistam quaisquer dúvidas - o pretenso mentiroso não teme dizer as verdades, e não deixará de as dizer mesmo sendo objeto de perseguição pessoal e profissional, como lhe tem vindo a acontecer até este momento…!

Agostinho Ribeiro