Obrigado pelo convite... mas declino!

Acabei de receber um extraordinário convite, assinado pelo senhor Presidente da Câmara Municipal de Lamego e pelo senhor Presidente da Assembleia Municipal de Lamego para que me associe “à homenagem pública que no próximo dia 5 de Outubro – Dia da Implantação da República – será dedicada aos antigos presidentes destes órgãos autárquicos, que exerceram funções desde 1910”.

E o convite continua: “Na qualidade de familiar de uma das personalidades homenageadas, muito honraria o Município de Lamego a presença de V. Ex.ª e da família no programa de comemorações que visa reconhecer o trabalho desenvolvido por estes autarcas”.

Para além do caricato do convite, em que, por acaso, o meu “familiar de uma das personalidades homenageadas” sou eu próprio, por ter sido, esporadicamente, Presidente da Câmara Municipal de Lamego nos idos de 1989 (o que dá bem conta da forma propositadamente impessoal com que pretendem “homenagear os autarcas lamecenses”, no que à minha pessoas diz respeito), sobreleva o facto de estarmos perante um fingimento na forma tentada, que em nada prestigia a República, como a seguir tentarei explanar...

Isto porque o que mais me impressiona, é que o senhor Presidente da Assembleia Municipal de Lamego assine este convite, que também me é endereçado, depois de ter, há bem pouco tempo e em sede da própria Assembleia Municipal, feito aprovar (pasme-se), uma moção de censura contra a minha pessoa, em nome da coligação PSD/CDS-PP, assumindo vergonhosamente um acto eticamente reprovável e politicamente descabido em qualquer país democrático do MUNDO, ao personalizar um ataque feroz a um autarca eleito democraticamente, pelo simples facto de este ter manifestado a sua opinião crítica sobre um assunto, e procedimentos institucionais menos probos com ele relacionados, de relevância local e regional, em termos públicos...

Como impressiona também que seja o senhor Presidente da Câmara Municipal de Lamego a endereçar-me tal convite, depois de ter intentado já três processos judiciais contra a minha pessoa, por supostos crimes de difamação (até agora com resultados de arquivação e absolvição), em tentativas continuadas de vergonhosa instrumentalização política da Justiça, quando todos sabemos que apenas tenho afirmado, no campo da batalha e do contraditório políticos, verdades límpidas e transparentes, para além de devidamente comprovadas, sobre actos reprováveis de gestão  municipal, que o mesmo é dizer, da res pública...

Actos desta natureza, pela inoportunidade temporal, num tempo em que a esmagadora maioria dos portugueses, e também dos lamecenses, necessitam de ver os seus políticos preocupados com assuntos bem mais sérios e graves que cerimónias de homenagem a quem apenas cumpriu, em cada momento, o seu dever de cidadania e, sobretudo, pela enorme desfaçatez política que demonstram possuir os seus subscritores, tentando com este acto, talvez, um branqueamento solene e público sobre tudo o que está a acontecer em Lamego, só pode merecer uma atitude e uma resposta da minha parte – não!

Não estarei presente em tal cerimónia, que para mim me soa a um hino de suprema hipocrisia.

Considero que ser homenageado por pessoas que têm demonstrado profundo desprezo pelos valores fundamentais de um Estado Democrático e de Direito, comprovadamente exercido sobre a minha pessoa, onde a expressão da livre opinião, responsável e fundamentada, constitui pedra basilar da sua própria existência, só pode merecer o nosso distanciamento e recusa ...!

Não podemos desrespeitar os outros, em concreto e num determinado momento, porque serve os nossos desígnios políticos, e a seguir fazermos de conta que somos pessoas abstractamente respeitadoras dos outros, quando nos convém e dá jeito.

Ou vice versa porque, nestes casos, a ordem dos factores é arbitrária.

Agostinho Ribeiro

Há sempre um antes... e um depois!

Aprecio bastante ler e ouvir as considerações de muitos lamecenses que agora se manifestam em alta voz contra o Pavilhão Multiusos de Lamego e outros problemas graves, relacionados com a gestão camarária dos últimos anos.

Aprecio sinceramente tais considerações, sobretudo se as mesmas são genuinamente sentidas e resultam de uma sã constatação do rumo que as coisas tomaram e do sentido suicidário que cada vez se percebe mais nesta gestão municipal verdadeiramente ruinosa...

Mas já não consigo apreciar os comentários de algumas dessas mesmas pessoas, felizmente poucas e muito isoladas, quando insultam outras que partilham posições próximas ou semelhantes, apenas porque não toleram contraditórios ou discordâncias em questões de pormenor...

Estes “novíssimos” descobridores dos abusos e da gestão danosa municipal, esquecem propositadamente que há gente que vem dizendo isso mesmo desde 2006; e, pasme-se, esta gente agora cirurgicamente esquecida, escreveu em jornais antes e durante o “regabofe” municipal; e deixaram públicas declarações em actas da Assembleia Municipal de Lamego e da Câmara Municipal de Lamego; e correram e correm riscos pessoais por terem o “desplante” de dizer a verdade que se impunha e impõe dizer-se publicamente; e foram e são perseguidos judicialmente, com processos vis de tentativa (por vezes vergonhosamente conseguida) de instrumentalização da Justiça, usando os dinheiros que são de todos os contribuintes; e são prejudicados profissionalmente por terem o desassombro de se não calarem perante as injustiças, as iniquidades e as ilegalidades que se vão cometendo...

E, acima de tudo, fizeram isso com uma enorme diferença em relação aos recentes descobridores da irresponsabilidade gestionária... Fizeram tudo isso, ANTES! Exactamente... ANTES das coisas acontecerem!

Não tiveram receio de avisar publicamente TODOS os lamecenses sobre o que se estava a passar e tiveram a ousadia de discordar... ANTES!

Numa tentativa, certamente inglória, mas persistente, de tentar EVITAR os perigos da gestão danosa que então se prenunciava acontecer...!

Pois é... ANTES do projecto do Pavilhão Multiusos ter sido, sequer, aprovado nas instâncias municipais, houve lamecenses que manifestaram a sua pública discordância, precisamente por pensarem que seria irreparavelmente danosa para as finanças municipais... Basta ler as actas municipais de 2006 em diante e os múltiplos artigos de opinião então publicados nos jornais locais e regionais para se constatar a verdade do que aqui refiro.

Mas nessa altura, os que agora nos insultam, lá do alto da sua ostensiva petulância, estavam em silêncio, caladinhos, não se lhes ouvia uma palavra, assobiavam para o lado como se nada fosse com eles... Não se lhes conhece um acto de discordância pública, não se lhes conhece participação activa seja no que for, a não ser na eterna, confortável e sempre segura má língua de esquina, de internet ou de café...

Apenas agora, quando toda a gente já se começa a perceber que a derrocada dos responsáveis pelos danos irreparáveis está para breve, é que enchem o peito de ar, feito heróis de uma qualquer “comics band” de terceira categoria, transformando-se, num passe de mágica, em arautos esclarecidos da indignação e da contestação públicas!

No entretanto, aproveitam ainda para insultar os que sempre estiveram lá, na primeira linha de combate, tentando fazer crer aos mais desatentos que nada foi feito até eles chegarem à frente de batalha, como se para trás nada tivesse sido feito ou denunciado...

Para mim, estes são e serão sempre os primeiros... Os primeiros a espezinhar os que sempre lutaram por princípios e convicções, quando constatam que os adversários estão quase a perder, pretendendo um protagonismo que a memória colectiva lhes não concede; e os primeiros a abandonar a luta quando, ao invés, percebem que os adversários têm poder e lhes pode dar cabo de um qualquer interesse pessoal que ninguém deseja, em boa verdade, alienar...

Repito, às pessoas de bem que estavam verdadeiramente enganadas e que agora concluem pela enorme irresponsabilidade de tudo o que está a acontecer, eu curvo-me em sinal de profunda consideração e respeito, e de certa forma feliz por perceber que tomaram consciência do que se está a passar em Lamego.

Mas aos que apenas demonstram possuir um extraordinário e apurado sentido de oportunismo, hipócrita e indecoroso, têm da minha parte o que os hipócritas e sem vergonha sempre tiveram – oposição permanente!

Independentemente dos partidos e das ideologias políticas que perfilhamos, porque mais importante que isso é o carácter e a honestidade intrínseca de cada um de nós!

Agostinho Ribeiro

Fechar museus por falta de visitantes...?

Tenho lido declarações de responsáveis políticos da área do património cultural, a propósito de alguns museus do Estado, que são verdadeiramente abusivas, excessivas e despropositadas, sobretudo porque se não baseiam em quaisquer dados sérios e fiáveis que as possam sustentar minimamente.

Antes de mais devo esclarecer que considero responsáveis políticos todos os dirigentes superiores que se encontram em exercício de funções por nomeação, venham eles de nomeações ainda produzidas pelo anterior governo, sejam eles já resultado de nomeações feitas pelo actual.

A todos considero, por igual, como responsáveis conscientes da política seguida por este governo.

Excluo, portanto, todos os dirigentes intermédios que exercem as suas funções em resultado de concursos públicos ou, tendo sido nomeados em regime de substituição, apenas asseguram o normal funcionamento das entidades e instituições museológicas, até competente concurso público que os colocará, de novo, em situação de direcção por mérito próprio.

Isto claro, apenas para os que já exerciam tais funções e não para os noviços que agora se preparam para “assaltar” tais cargos e funções, sem quaisquer méritos próprios que não sejam os da confiança pessoal dos nomeadores que são, também eles, nomeados...

Acontece então que temos vindo a assistir à produção de afirmações públicas, em diversos órgãos de comunicação social, nomeadamente os escritos, que determinados museus do Estado correram o risco de ser encerrados, ora porque tinham performances de gestão extremamente negativas, ora porque tinham tão poucos visitantes que, certamente, se não justificavam abertos ao público...

Confesso que tais afirmações, sempre produzidas no sentido de apoucar o desempenho dos museus não nacionais, e situados fora de Lisboa, para assim se justificarem actos menos dignos sobre tais museus e suas direcções, me obrigam ao difícil exercício de imaginar em que é que se baseiam estes responsáveis para poderem afirmar o que afirmam. E sobretudo por fazerem tais afirmações com a tranquilidade incomodativa que o desconhecimento das matérias abordadas vai permitindo, sem qualquer contraditório à altura, em total e completa leviandade justificativa.

Vejamos então os falsos pressupostos em que esta lógica discursiva se baseia, para tentar fazer passar comportamentos e decisões a todos os títulos inaceitáveis e inadequados:

1 - Se alguns museus passaram para a dependência tutelar das direcções regionais de cultura porque a alternativa era o seu encerramento, não se percebe lá muito bem como é que tais transferências “salvam” estes museus, já que as dotações orçamentais de todas as direcções culturais – tanto a geral como as regionais – provêm exactamente da mesma fonte original e que é, como todos sabemos, os orçamentos de Estado para o sector da cultura.

As verbas disponíveis para o funcionamento dos museus do Estado ou existem, ou não existem, independentemente das suas dependências tutelares! Agora existirem verbas se os museus estiverem na dependência das direcções regionais de cultura e não existirem se as mesmas se tivessem mantido na dependência tutelar da direcção geral do património cultural é coisa que não se percebe, de todo, e exige detalhada explicação...

2 – Se alguns museus correm o risco de fechar devido ao baixo número de visitantes (prova inequívoca de um desconhecimento real sobre o universo das funções e serviços culturais prestados por um museu) então a primeira consequência lógica é a de que o Museu Nacional de Arte Antiga deve ser o primeiro a fechar as portas. Até para dar o exemplo, seguindo-se depois a quase totalidade dos museus nacionais, para finalmente poderem alegar alguma legitimidade para encerrar os museus localizados no interior do país.

E isto pela simples razão de que o número de visitantes de cada museu jamais poderá ser medido em termos absolutos, mas sim em termos relativos, de acordo com os públicos potenciais da localidade e região onde cada museu está inserido.

Ou seja, deve ter sempre em conta, pelo menos, dois factores de relevância absoluta na construção deste índice – os habitantes da localidade e os fluxos turísticos que acorrem à mesma localidade e/ou à região onde se insere.

Lisboa ronda os 5 milhões de potenciais visitantes (mais de meio milhão de residentes e cerca de cinco milhões de turistas ao ano). Depois é só fazer as contas e verificar que os rácios dos museus fora dos grandes centros urbanos estão ao nível dos da capital, sendo que em  muitos casos os ultrapassam sem qualquer esforço adicional!

3 – E se tais museus correm o risco de fechar porque têm fracos índices de rentabilidade, então também terão que fechar, primeiro e desde logo, os grandes museus nacionais, com o Museu Nacional de Arte Antiga à cabeça, e só depois é que terão legitimidade para fechar os restantes. E isto pela simples razão de que são os museus nacionais, de uma maneira geral, os que possuem défices mais negativos na relação entre a receita e a despesa gerada em cada ano económico.

(É claro e evidente que eu discordo totalmente do uso sequer deste tipo de critérios simplistas e redutores, que só a ignorância pode validar, mas não tenho outra solução para exercer um adequado contraditório senão a de esgrimir os argumentos na mesma base em que são formulados pelo analfabetismo cultural agora alcandorado à situação de poder em Portugal)!

Seria conveniente analisar os documentos de gestão do ex-IMC (disponíveis no respectivo lugar internet) e fazer algumas contas primeiro... E sobretudo fazê-lo antes de se produzirem afirmações categóricas a favor de determinados modelos de gestão, a partir de fundamentos que são liminarmente desmentidos pela realidade existente.

4 – Um outro argumento vastamente utilizado nestes tempos de crise que vivemos é o de que, havendo hospitais e escolas a fechar, já muito se faz para que os museus continuem abertos, parecendo mesmo que até é indecoroso manter museus abertos quando outras entidades de natureza pública e social fecham as suas portas a pretexto de uma ideologia neoliberal que ostraciza e despreza o serviço público.

Pois é exactamente disso que se trata – de uma ideologia que menospreza o sentido e o valor do serviço público, com que não concordo de todo, e que persegue ferozmente esse serviço público que tem objectivos de natureza social, económica, formativa e cultural.

Felizmente até no próprio governo estamos a ouvir vozes discordantes deste ataque inqualificável aos serviços públicos, o que nos poderá, eventualmente, conceder o conforto de sabermos que ainda há alguma social democracia no PSD, desde que a mesma seja capaz de travar este ímpeto selvagem de se querer usar os dinheiros públicos para financiar apenas iniciativas privadas, não admitindo que tal desiderato obsceno seja alcançado à custa da destruição de todos os serviços públicos do Estado.

5 – Mas se o problema é mesmo, e tão só, uma mera questão de natureza economicista e financeira, então existe uma solução, na área da cultura, bem melhor, mais eficaz e adequada do que a de destruir, pura e simplesmente, os museus do Estado.

Extingam antes as direcções regionais de cultura, verdadeiros sugadouros de verbas do erário público, as mais das vezes usadas para alimentar clientelas pessoais, a pretexto de projectos mirabolantes que não têm qualquer sustentabilidade real, e usem as verbas disponíveis para dar autonomia aos museus e monumentos, dentro do saudável princípio republicano da maior liberdade com a maior das responsabilidades!

Assim, poupamos todos imenso dinheiro que hoje é esbanjado por estas direcções regionais de cultura, que são tudo menos entidades próximas das realidades locais, porque só o são para os amigos e compadres, ultrapassando mesmo as lógicas partidárias...

Ou então passem definitivamente tais direcções regionais para a dependência das tutelas locais/regionais, evitando assim que as mesmas sejam instrumentalizadas por gente que não se sufraga democraticamente, nem ao veredicto do voto popular nem ao crivo dos concursos públicos onde o mérito possa, ao menos, ser confrontado com alternativas credíveis!

Até lá, não enganem mais o povinho, porque não estamos em tempo de nos enganarem mais do que já andamos enganados... e esmagados!

Agostinho Ribeiro

Lamego masoquista

Hoje acordei particularmente bem disposto e com vontade de usar linguagem vernacular, mas mais ao estilo da moderníssima forma portuguesa, tentando seguir, ainda que mal, o exemplo que nos vem de cima, porque já deu para perceber que, das duas uma, ou nos actualizamos estilisticamente e vamos na onda da moda dos dias de hoje, ou somos ultrapassados (pela direita, claro), quase sem darmos por isso... Quase...

Nota prévia: Isto é uma obra de ficção humorística. Qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência.

Nós, lamecenses, somos uns gajos masoquistas, muito masoquistas mesmo, diria até “bué” da masoquistas.

Adoramos levar na lombada (para não dizer outra coisa) e estamos sempre a pedir mais, sempre mais... pancada, claro! Umas valentes cacetadas no cerro, que é do que gostamos mais! Senão vejamos:

1 - Detestamos aquela cambada de energúmenos e malfeitores que teve o descaramento de nos construir uma auto estrada que nos passa mesmo à beira da porta, para a usarmos como bem público, gratuito e universal, sem ter de pagar mais do que já pagamos com os nossos impostos, mas adoramos a malta espectacular, amiga do peito e cheia de desassombro que agora nos vai obrigar a pagar a sua utilização a preços de bifes de primeiríssima qualidade, ainda mais caro que as verdadeiras auto estradas do nosso país. Fantástico! Assim é que é. Valentes e decididos a darem cabo ainda mais da nossa vida, como nós tanto gostamos e apreciamos...! Este carinhoso pessoal enche-nos de mimos...

2 – Livremo-nos sempre daquela gente reles e oportunista que teve a ousadia de nos construir um Hospital novinho em folha, porque não tem camas suficientes, e nós adoramos hospitais com muitas camas, mesmo que depois não tenhamos os meios qualificados para tratar bem de quem nelas se tem de deitar. Isto mereceu, e muito bem, um grande movimento “cívico” de quase revolta...

Mas agora tudo mudou, porque agora... adoramos e achamos o máximo àqueles nossos verdadeiros e bons amigos, gente muito fina e séria, que nos prometeram resolver a coisa, embora tudo tenha ficado na mesma e até esteja a evoluir para pior... Melhor que isto não pode haver...

É que nós achamos sempre muita piada ao pessoal que usa mentirinhas (absolutamente inocentes, claro) para irem ao tacho, ficando nós a lamber as beiças, só de os ver assim, felizes... Mas atenção, nós ficamos apenas a cheirar e a lamber as beiças, que isto de ir ao tacho é só mesmo para alguns... amigos do coração, pois concerteza!

Chega mesmo a ser enternecedor ver como nos enganaram e enganam tão bem... Ficamos até comovidos com o que nos fazem. Isto é que é gente boa e de grande calibre, porque não só não cumprem o que prometeram, como ainda por cima já se preparam para nos tirar valências, ao nosso Hospital novinho, que ainda nem sequer começou a funcionar! Que alegria e satisfação para qualquer masoquista que se preze!

Ficamos tão embevecidos e agradecidos a este pessoal amigo que até parece mal ainda não lhes termos oferecido uma medalhinha de ouro da cidade...

Estamos à espera de quê?

3 – Abaixo com aqueles malandros que nos vieram construir uma barragem lá para os lados de Pretarouca... Escumalha da pior espécie, a quererem resolver o nosso problema da crónica falta de água no Verão...

Mas o que é isto? Já chegamos à Madeira ou quê? Que despropósito este de andarem agora a beneficiar o nosso concelho com modernos equipamentos de captação, controle e distribuição de água. O que é que aqueles marmanjos queriam? Darem-nos condições de vida melhor? Queriam pôr-nos ao nível das regiões mais desenvolvidas? Era o que mais nos faltava...! Rua com eles!

Mas agora as coisas vão mudar, felizmente, porque a água que brota da nossa santa terrinha e que os parvos de antigamente achavam que era um bem público, vai ser explorada por privados... Assim está bem! E que tenham rapidamente muito lucro, aumentando ainda mais os preços da água a todo o pessoal fixe como nós, consumidores lamecenses (e portugueses em geral, que nós somos solidários), porque todos temos que contribuir para os lucros de alguns, na exploração de bens essenciais que deveriam ser primariamente de domínio público, ao serviço de todos.

4 - Ainda por cima, aquela gentalha que estava antes no poder tinha a distinta lata de tentar tudo por tudo para que os nossos serviços públicos ficassem em Lamego e não sofressem despromoções nem esvaziamentos. Olhem que já é preciso ter descaramento... De cada vez que se falava em retirar alguma coisa, lá vinha um malandreco qualquer dizer que não, não senhor, que não iria sair nada de Lamego... Então mas isto agora é assim? Então mas isto agora é da “joana”, ou quê? Quem é que lhes deu o direito de não nos tirarem alguns serviços e nos não despromoverem outros?

Ainda bem que lhes demos uma liçãozita nas últimas eleições... Assim ficaram todos a saber que com os lamecenses não se brinca e que isto de nos andarem a defender e a fazer coisas acertadas na nossa terra é absolutamente inaceitável. Nós gostamos mesmo é de obras megalómanas e irresponsáveis, e se não tiverem sustentabilidade nem serventia para o comum dos lamecenses, melhor. Então é que ficamos verdadeiramente encantados!

5 - Antigamente só havia gente atrevida, despudorada, todos armados em chicos espertos, “ai e tal”, com a mania de nos tentarem ajudar a resolver os problemas que temos... Mas eles pensam que nós somos o quê? Cidadãos com os mesmos direitos que os outros que habitam no litoral? Já estavam mesmo a abusar...

Mas agora não, porque esta  gente boa, simpática, afável, que agora nos tira o Tribunal e nos desclassifica o Museu, nos vai vender a água a privados e nos tira valências de um Hospital que ainda nem sequer entrou em funcionamento, isto sim, é gente de fibra e de outro calibre... Não há palavras... Do melhor mesmo! Até nos vêm as lágrimas aos olhos de tanta emoção agradecida pela desconsideração ternurenta com que nos tratam... São mesmo uns queridos!

E então quando sabemos que a nossa polícia tem cada vez menos efectivos por cá, e estes amigos do peito nos dão umas palmadinhas nas costas a dizer que não há solução, porque andamos todos a gastar muito e agora temos que poupar... Delicioso... Excelente... Magnífico! É difícil encontrar melhor e, por isso mesmo, temos que os apaparicar até à exaustão.

6 - Só há uma solução mesmo - temos que continuar a ajudar aqueles esforçados destruidores da nossa qualidade de vida, para que as administrações das empresas públicas e das parcerias público privadas, tadinhos deles que ganham tão pouco, continuem a viver à nossa custa, gastando em superficialidades aquilo que a maior parte de nós não tem sequer para comer... Isto assim é que está bem... Assim é que é!

Agora vêm para cá com aquela ideia parva de querermos viver ao estilo nórdico..., uns desgraçados muito pobrezinhos, que parece que vivem assim porque a diferença entre os salários menores e os mais elevados é coisa bastante pequenininha, de envergonhar qualquer um de nós, bons e valentes machos latinos que adoramos tudo à grande...! De jeito nenhum! Essa gente não tem mesmo juízo...

7 - Lamecenses masoquistas, aqui vai um apelo patriótico - temos que fazer um esforço solidário para apoiar sem desfalecimentos todos aqueles que no tempo da cambada anterior se sacrificaram tanto por nós, e que depois de muito sofrimento passado conseguem agora manter-se gloriosamente por lá (no poleiro), porque afinal esses pobrezinhos administradores e cinzentos predadores de esconsos gabinetes ministeriais até nem eram assim tão maus como isso, afinal eram nossos amigos do peito, gente boa, disfarçada de inimigo só para lixarem e traírem a gentalha socialista que então pensava que mandava... Esta pobre gente, verificamos agora, só estava mesmo era à espera que isto mudasse... Taditos, o que não devem ter sofrido no entretanto, todos sentadinhos à mesa do orçamento a tentarem esforçadamente passar por socialistas, coisa que nunca foram, claro...

8 - E depois temos todos que ajudar também os nossos novos amigos administradores e os que entram agora para a administração pública pela porta do cavalo, sem concursos públicos porque esses estão congelados, tudo gente boa, gente séria e competentíssima, muito solidária até connosco, porque nem auferem subsídio de férias nem de natal, como nós, mas apenas mais dois abonos complementares ao ano, coisa pouca, e que são, certamente, insuficientes para se alimentarem sequer... Pobrezinhos... Metem tanto dó a iniciarem as suas fulgurantes carreiras como se fossem já especialistas muito acima do topo legalmente estabelecido, e dói-nos a alma ver que só ganham alguns largos milhares de euros por mês, mais umas mordomias sem expressão nenhuma...

Nós, lamecenses, adoramos gente que nos trata abaixo de cão, desde que o façam com simpatia e falinhas mansas e ponham um ar sério e grave para parecer que estão a tomar decisões muito difíceis.

E depois finalizamos tudo com um sorrisinho cúmplice, (só mesmo para eles pensarem que os consideramos gente do nosso nível, mais nada), entre uns abraços e uns bem sacudidos apertos de mão e eles (coitados destes nossos amigos do peito), lá vão completamente enganados, de mãos cheias para distribuir benefícios e mordomias para outras bandas e outras gentes, ficando nós, valentes e destemidos lamecenses, de bolsos vazios e mais pobres que antes, a arrotar postas de pescada contra os bandidos do antigamente, aqueles malfeitores socialistas que tanto mal nos fizeram porque tiveram a distinta lata de investir dinheiros públicos em Lamego, ainda por cima em equipamentos e serviços fundamentais para a qualidade da nossa vida colectiva!

Que desplante...

Agostinho Ribeiro

Direcção do Museu de Lamego.

Informo todos os meus amigos que fui substituído administrativamente no exercício das funções de director do Museu de Lamego, cargo e função que ocupei ininterruptamente ao longo dos últimos vinte anos da minha carreira profissional, com honradez e probidade, e em resultado de concursos públicos (e nunca tachos políticos ou favores obscuros), concursos esses a que me submeti nos tempos e termos legalmente devidos e oportunos.

Consumou-se, assim, a retaliação e a vingança que de há algum tempo a esta parte pendia sobre a minha pessoa, por razões que são sobejamente conhecidas de todos e que me não merecem quaisquer comentários adicionais.

O Museu de Lamego vai passar agora a ser uma unidade orgânica flexível, deixando de ser dirigido por um director de serviços (direcção intermédia de 1º grau), não esclarecendo a lei se vai passar a ter uma direcção intermédia de 3º grau ou inferior ou se, pura e simplesmente, não vai sequer ter direcção.

É uma questão pessoal? Não! Não é!

É uma questão institucional, porque um serviço deve ser avaliado pelo seu valor intrínseco (neste caso o património museológico de valor nacional e internacional) e pela dignidade que é conferida ao serviço, em termos de direcção (e não de director).

Estão a tratar o Museu de Lamego muito abaixo da dignidade a que tem direito, em qualquer parte do MUNDO, aproveitando a ocasião para levarem a cabo as suas vinganças pequeninas e mais personalizadas, que ficarão na História como opróbrio de quem as pratica.

Tudo fiz para tentar evitar esta verdadeira desonra que agora recai sobre a nossa estrutura cultural, quase secular, de Lamego e de toda a região duriense...

Peço desculpa a todos por não ter conseguido.

Mas não será isto que me fará silenciar na denúncia de tudo o que acho ser incompatível com o Estado Democrático e de Direito em que vivemos, nem tão pouco de manifestar publicamente a minha opinião sobre o que concordo e o que não concordo da vida pública local, regional e nacional.

Bem hajam todos os que me apoiam e ajudam nesta ingrata tarefa de saber ouvir e ver, não ficando calado quando o que se vê e ouve não corresponde aos valores e princípios que defendemos, para todos, na sociedade em que vivemos...

“Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar...”

Sophia Andresen

Eu não ignoro!

Agostinho Ribeiro

O crime do “eixo barroco” da cidade de Lamego.

O que se está a preparar para fazer no centro histórico de Lamego, as chamadas obras de “requalificação” do designado “eixo barroco”, é um verdadeiro crime contra o património lamecense, uma vez que vai alterar profundamente a imagem de marca da cidade, de uma forma absolutamente contrária ao que está sedimentado no nosso imaginário colectivo, desafiando todas as leis da gestão pública e do bom senso que deve presidir a tais decisões políticas que lhe estão subjacentes.

Os nossos antepassados construíram obra nova onde não havia nada, embelezando e enriquecendo a cidade, de tal forma que as belezas edificadas haveriam de proporcionar a singularidade e a autenticidade de cada período em que tais obras ocorreram, fazendo de Lamego uma cidade de excepção, precisamente porque ainda vai mantendo alguns traços do seu passado (que nos deveria orgulhar a todos), conferindo-lhe essa autenticidade e genuinidade dos centros urbanos repletos de história e de identidade que a diferencia de todas as outras cidades portuguesas.

Agora, parecemos apostados em destruir o que resta de belo e único, construído pelos nossos antepassados, a pretexto de uma modernidade serôdia e completamente inexplicável, mas que é feita com a passiva complacência e conivência de todos nós, lamecenses...!

Mas eu pretendo excluir-me do que considero uma verdadeira vergonha colectiva lamecense, redigindo estes meus escritos de análise crítica, para memória futura...

O que se vai fazer no "eixo barroco" é quase o mesmo que deitar abaixo a Sé de Lamego e, no mesmo local, construir uma moderna Igreja ao estilo da Santíssima Trindade, em Fátima. Com a diferença fundamental de que em Fátima não destruíram a Basílica primitiva, e antes se optou por construir uma nova Igreja onde não havia nada preexistente, uma atitude correcta e inteligente, ao contrário do que vai suceder em Lamego, já que se preparam para destruir completamente um dos maiores símbolos visuais da nossa cidade – o nosso centro histórico – a pretexto de necessidades de planeamento e embelezamento urbanísticos, muito mal explicados e absolutamente nada demonstrados, e que poderiam ser facilmente resolvidas com muito menos dinheiro e muita mais eficácia executória!

A ideia de se destruírem, vá-se lá saber porquê, todos os símbolos que são imagens de marca de Lamego, não é nova... Quem se não lembra da recente polémica em torno da pretensa destruição do nosso Jardim da República? Ou a construção do inexplicável Pavilhão Multiusos onde apenas deveria existir uma área descoberta multifuncional? A questão, como se percebe facilmente, é a mesma e detém os mesmo contornos constitutivos... Ou seja, não se consegue alcançar nem em termos de investimento de dinheiros públicos, nem em termos de mais valias objectivas para a cidade de Lamego!

Eu já não consigo perceber os lamecenses, sobretudo os que “gritam” e “clamam” aqui d’el rei porque um novo hospital que se constrói de raiz (obra nova) não tem as camas necessárias para o cumprimento das suas funções, mas que se calam, vergonhosamente silenciosos, perante o esvaziamento do nosso Tribunal e a despromoção do nosso Museu (os outros dois serviços públicos relevantes da cidade, para além do CTOE), bem como das malfeitorias que nos têm vindo a fazer localmente. Ainda gostaria de entender as lógicas mentais que os levam a ter atitudes de complacência por quem tanto mal lhes (nos) faz, defendendo o indefensável e proclamando as capacidades de gestores que endividam, contínua e permanentemente, o nosso concelho e encaram isso como sendo “normal”... Simplesmente inexplicável!

Se todo este dinheiro, que tanta falta nos faz e que tanta ajuda faria aos próprios lamecenses, servisse para requalificar as edificações degradadas dos nossos bairros históricos, ainda se compreenderia, mas ser aplicado da forma como está a ser, é que já não se percebe de jeito nenhum.

Numa reunião do executivo camarário, foi-me prometido pelo senhor Presidente da Câmara que se iria fazer uma experiência ao modelo de circulação rodoviária que resultará do novo figurino, ou seja, obrigando o trânsito a circular na cidade como se a Rotunda do Soldado Desconhecido não existisse. Achei muito bem que este teste fosse feito durante algum tempo, para que todos os lamecenses pudessem avaliar os impactos desta proposta. Até hoje... será que tal ensaio ainda vai acontecer?

E tudo isto vai decorrendo com o silêncio conivente de todos nós...

Mas eu, não!

Agostinho Ribeiro

Os museus do Estado e o seu novo modelo de tutela e gestão.

No dia em que as novas leis orgânicas das direções regionais de cultura e da direção geral do património cultural entram oficialmente em vigor, os decretos lei nº.s 114 e 115, de 25 de Maio de 2012, imponho-me a obrigação de tecer algumas considerações em torno das mesmas e dos reflexos que terão no futuro dos museus do Estado Português.

Importa desde já referir que as minhas considerações nada têm a ver com as pessoas que, de alguma forma, se constituem como protagonistas neste processo, mas antes com as instituições envolvidas e com os dispositivos legais e respectivas consequências na gestão, organização e funcionamento dos museus.

Pretendo, portanto, exercer um contraditório baseado em dados concretos, e não em suposições ou dados avulsos e desgarrados sem qualquer contextualização que os possa interpretar devidamente e admitir como válidos.

Embora os exemplos e os dados que aqui vou apresentar respeitem essencialmente ao Museu de Lamego (doravante ML), por razões evidentes que não vale a pena aqui enunciar, a verdade é que tais exemplos se replicam na esmagadora maioria dos restantes casos, sempre a favor das teses que defendo.

Em qualquer altura e lugar terei todo o gosto em pormenorizar e detalhar tais dados no que respeita a outros museus, mas seria fastidioso esgrimir aqui todos os elementos referentes a estas problemáticas, quando multiplicados por 28 unidades museológicas.

Dito isto, e faltando ainda o enquadramento regulamentar que há-de ser conferido por portaria competente, podemos desde já produzir algumas considerações, baseando-nos exclusivamente no que está (e no que não está) contemplado nestes diplomas legais.

Começando pelas questões mais simbólicas, mas que resultam depois em algumas matérias de substância, transferiram-se do serviço central para as direções regionais de cultura, 14 museus e 1 palácio, ficando os restantes 4 palácios e 14 museus do ex-IMC na dependência da nova direção geral do património cultural.

Vários argumentos têm sido apresentados a favor desta opção, que ouvi de viva voz e li pelos órgãos de comunicação social, todos eles, sem excepção, muito pouco convincentes, como demonstrarei de seguida:

a) O primeiro critério enunciado para justificar estas transferências foi o de que se mantinham os palácios e os museus com designação “nacional” numa direção geral, e todos os outros seriam transferidos para as direções regionais do território onde estavam inseridos, como opção política assumida pelo atual Governo.

Ora, como é fácil de verificar, o Museu Grão Vasco (MGV) não possuía a designação de “nacional” e fica na dependência da nova direção geral e o Paço dos Duques, em Guimarães, integrado nos “palácios”, passa para a direção regional de cultura do norte.

Duas excepções que nos confirmam a regra, ou duas excepções que destroem o fundamento invocado, mesmo que num âmbito arbitrariamente político?

Em todo o caso, a designação “nacional” para um qualquer museu é equívoca e permeável a confusões substantivas, sendo atualmente objecto de reflexão no sentido de se apurarem os critérios objectivos que podem validar (ou não) tal designação.

Dando como exemplo o ML, verifica-se que este possui mais bens classificados de interesse nacional (vulgarmente designados por Tesouros Nacionais) do que a esmagadora maioria dos museus ditos “nacionais” e, no entanto, não beneficiou de uma qualquer benevolência política arbitrária que o mantivesse na dependência do serviço central, ao contrário do que aconteceu com o MGV.

A pergunta impõe-se, em nome da transparência e da justeza das coisas, num Estado Democrático como o nosso – porquê?

É que o mesmo ML, quando comparado com o MGV, leva-nos à constatação de que este possui 22 Tesouros Nacionais referentes a 3 categorias (20 pinturas, 1 escultura e 1 peça de ourivesaria) e o ML possui 18 Tesouros Nacionais referentes a 4 categorias (5 pinturas, 1 escultura, 6 painéis de azulejaria e 6 tapeçarias) a que acresce um monumento classificado como imóvel de interesse público, ínsito no acervo em exposição permanente (1 cruzeiro gótico do séc. XV).

Não esquecendo que das 20 pinturas do MGV, 19 correspondem aos retábulos da Sé de Viseu e do seu Claustro, da co-autoria e autoria de Vasco Fernandes, exactamente o mesmo pintor das 5 tábuas de Lamego, aqui e hoje comummente admitidas como as primeiras obras primas da exclusiva mão deste génio da pintura portuguesa.

Ora, se acrescentarmos a tudo isto o fato de a coleção de tapeçarias seiscentistas do ML ser única em Portugal, suprindo em diversidade qualitativa a quantidade dos tesouros do MGV, não se percebe porque razão há-de estar o museu de Viseu na dependência tutelar da direção geral e o museu de Lamego na da direção regional...

Alguém me pode explicar essa razão?

b) O segundo argumento apresentado publicamente a favor destas alterações têm a ver com critérios de razoabilidade e indicadores de gestão, que são ambiguamente apontados, mas nunca nos foram devidamente explicitados e muito menos explicados. No entanto dão a entender, erroneamente, que os museus que são transferidos para as tutelas regionais teriam “perfomances” gestionárias bastante frágeis e criticáveis, em contraponto com os museus nacionais, sendo até nomeado um museu como paradigma dos novos desafios que a sociedade contemporânea nos coloca a todos. Refiro-me, concretamente, ao Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), a propósito da sua recente presença esporádica no Centro Comercial Colombo, em Lisboa.

Acontece que, se todos os museus têm, nos seus percursos gestionários, acções e eventos que se podem comparar ao agora produzido (e tão elogiado) pelo MNAA, convém lembrar que é este museu, precisamente, e à luz do último relatório de contas do IMC que se encontra publicado (2010), o que tem o maior saldo negativo de todos os museus e palácios do ex-IMC. (- 860.691, 78 €).

Recriminar, portanto, museus que têm saldos negativos que são 3 a 8 vezes inferiores ao saldo negativo de um museu que se elogia publicamente é, no mínimo, um exercício de enorme injustiça avaliativa.

Acresce a esta inquestionável e demonstrável asserção o fato, mais que relevante, de que a esmagadora maioria dos museus cujos saldos são mais negativos correspondem, grosso modo, aos museus ditos “nacionais”, e os menos negativos são os dos museus que agora se transferem para as direções regionais, numa relação de 3.199.974,67 € para estes, contra 6.555.893,72 € para aqueles (ainda e sempre referentes ao ano económico de 2010). Estas simples constatações demonstram que tais argumentos jamais podem validar as opções tomadas e, sobretudo, não se percebe em que é que poderão alterar, para melhor, a situação existente...

A solução, como é mais que evidente, é a de dotar os museus com as verbas indispensáveis às suas boas prestações e isso é válido para todos, independentemente das tutelas a que possam estar sujeitos.

E é claro também que estes valores agora apresentados têm justificação mais que aceitável no contexto das atividades que cada museu desenvolve (basta ler o relatório dos museus, onde vêm profusamente descritas as suas múltiplas e importantes actividades culturais e educativas), e não se faz nenhuma avaliação qualitativa ao desempenho de cada museu, como deveria ser feito por todos. Apenas se exerce aqui o contraditório nos precisos e únicos termos e critérios chamados a público para justificar estas mudanças.

c) O terceiro fundamento esgrimido tem a ver com o facto de determinados museus serem “mais significativos” que outros, sintetizando o que atrás já se encontra relativamente escalpelizado, mas que parece constituir uma genérica referência a prestações menos adequadas, resultando numa apreciação negativa à gestão e/ou qualidade de alguns museus, que não pode deixar de ser contraditada com veemência.

Desde logo porque em lado algum nos é explicado os indicadores de tal significância, ou falta dela, esclarecimentos e detalhes  que seriam muito bons de se dar, para que todos pudéssemos perceber o que é que está em causa quando se “fala” de museus “mais significativos” que outros...

É que se forem questões de qualidade de acervo, só se pode concluir por um enorme e lamentável desconhecimento de quem produziu tais afirmações, como atrás já ficou evidenciado, ainda que com um único exemplo museológico, mas que poderemos repetir sem esforço algum para a grande maioria dos museus agora em causa.

Serão as prestações quantitativas de cada museu a ditar as maiores ou menores significâncias gestionárias? Mas se assim for, também essas asserções não são verdadeiras e constituem até, em determinadas circunstâncias, um verdadeiro insulto às equipas e direções de muitos museus “menos significativos”, porque podemos afirmar categoricamente que os museus fora de Lisboa possuem níveis de interlocução com o público visitante e graus de planeamento e execução orçamentais, e de atividades, pelo menos idênticos aos dos museus ditos nacionais, maioritariamente localizados em Lisboa.

Tomando como exemplo o MNAA e o ML, e não esquecendo que os potenciais públicos se medem no contexto da localização de cada unidade museológica, tendo em conta a população residente e os fluxos turísticos de cada região, não se pode atirar com números para o ar, em termos absolutos, como se de uma verdade insofismável se tratasse.

Assim, é fácil verificar que Lisboa oferece ao MNAA um público potencial na ordem dos 5 milhões de pessoas (meio milhão de habitantes mais 4 milhões e meio de turistas por ano) e Lamego oferece ao ML um público potencial de muito menos de 200 mil pessoas ao ano (pouco mais de 12 mil habitantes e não chegam a 200 mil os turistas que anualmente demandam toda a Região do Douro).

Terá que ser, portanto, neste contexto, que qualquer análise aos fluxos de visitantes se devem processar e, neste particular, definindo métodos justos e fiáveis para a fixação de rácios credíveis na relação entre o meio envolvente e cada museu, para podermos chegar a algumas conclusões acertadas, sendo que qualquer análise às prestações dos museus que se baseie exclusivamente na quantidade de entradas geradas constituirá sempre uma errada e muito incompleta forma de perceber o “valor” gerado por cada museu.

Se em 2010 o público que visitou o ML foi de 25.358 pessoas, para um potencial que fica longe de poder atingir as 200.000 pessoas, o MNAA deveria ter, por extrapolação percentual, um público visitante de 633.950 pessoas para possuir um desempenho semelhante ao ML, mas quedou-se por uns meros 118.112 visitantes, ou seja, 5,3 pontos abaixo do nível de desempenho deste museu.

Tenho plena consciência do quão injusto estou a ser nesta análise simplista e redutora, mas esta é a única forma que se pode usar publicamente para contraditar, com todo o rigor, as análises simplistas e redutoras que põem em causa, falsamente, as prestações dos museus que se localizam fora da capital!

d) Outro argumento apresentado a favor destas alterações tutelares remetem para a valorização dos museus que transitam para as direções regionais, a pretexto de constituir um upgrade de cada museu no território onde está inserido, conferindo maior autonomia, proximidade, partilha e celeridade nas decisões sobre a vida de cada museu.

Também neste particular nos parece que tal boa vontade, manifestada verbalmente, não possui cabimento nem na letra nem no espírito destas leis orgânicas.

A verdade é que, quando os museus deixam de ter orçamentos próprios e possibilidade legal de planeamento (ficando tal possibilidade ao critério da boa vontade arbitrária da tutela, porque a lei a não confere expressamente), não se pode defender que  tais alterações resultam em benefício autonómico dos museus.

Do mesmo modo que, quando as matérias essenciais de propositura e execução da política museológica nacional ficam nas atribuições da direcção geral do património cultural (alínea c) do artigo 2º do decreto nº 115), restando às direções regionais a competência de assegurar a gestão das instituições museológicas que lhe forem afetas (alínea e) do artigo 2º do decreto nº114), é óbvio que estas direções regionais mais não são que um novo intermediário colocado entre os museus e o centro fundamental de decisão, burocratizando e complicando o processo de gestão museológica, ao invés de o simplificar.

Donde, em vez de aproximar, distancia. E em vez de partilhar, retalha!

Tudo porque não só a definição e, mais importante, a execução da política museológica nacional se mantém centrada na capital, como cria aos museus que agora passam para as tutelas regionais mais um serviço intercalar que, em última análise, terá sempre de articular e reportar ao serviço central.

Só seriam verdadeiras estas asserções se os museus continuassem e até aumentassem os seus graus e níveis de autonomia gestionária. Mas como o que acontece é precisamente o contrário, não se vê nem se percebe em que é que tais alterações redundam em benefício dos museus.

e) Em suma, todos os museus perderam autonomia e independência gestionária, uma vez que deixam de ter orçamentos próprios e é-lhes retirada a possibilidade de gerir algumas das suas receitas, como acontecia anteriormente.

Acresce que, ao nível da Rede Portuguesa de Museus, tais alterações podem vir a criar maiores dificuldades de articulação entre os museus que a integram, já que são introduzidos mais 4 serviços com alguma capacidade decisória e de gestão no sistema hierárquico de (co)responsabilização (?), as direções regionais, sem que se saiba nem perceba muito bem como é que todo o sistema irá funcionar.

Mas sobre a Rede Portuguesa de Museus, manda-nos a prudência aguardar as respectivas portarias para melhor podermos aferir do rumo que a mesma irá tomar.

Finalmente, um último argumento usado a favor destas alterações é o da maior eficácia na gestão dos recursos globais, podendo os serviços tutelares dispor de todos os recursos financeiros obtidos, tanto por via do Orçamento do Estado, como por via das receitas próprias de cada museu, agilizando assim os procedimentos de execução orçamental.

Ora, este argumento também é falacioso, e estas dificuldades e problemas só existem porque o Estado se tem vindo a demitir das suas responsabilidades, suborçamentando de forma continuada e sistemática os museus que tutela. Estas suborçamentações é que obrigam os museus a ter que recorrer aos serviços centrais para que estes supram as lacunas que o próprio Estado lhes cria, sem qualquer respeito pelo esforçado e competente trabalho das equipas técnicas, tanto dos serviços centrais como de cada museu.

É verdadeiramente deprimente ter que se trabalhar nesta situação e ainda por cima para sermos rotulados, no final, de fracos gestores quando o Estado se demite, pura e simplesmente, das suas obrigações, deixando aos seus quadros a ingrata tarefa de suprir estas insuficiências.

Logo, a solução adequada para contrariar este problema não é retirar autonomia aos museus, mas sim reforçar essa autonomia e dotá-los com orçamentos verdadeiros e rigorosos.

E o argumento de que os museus não podem continuar à mesa do orçamento do Estado e devem procurar receitas noutras fontes, nomeadamente, privadas, é argumento que só nos pode deixar perplexos, pela simples razão de que não foram os privados que criaram estes museus do Estado – foi o próprio Estado que os criou, com missão e objectivos de natureza cultural e pública que se não podem compaginar com aventuras experimentalistas como as que agora se apresentam.

Se os criou e agora não os quer ter nem manter, por entender que pode prescindir dos seus serviços culturais, então tem uma única solução – extingue-os, assumindo todo o ónus de uma tal decisão, pelo radicalismo que envolve!

O que não pode, nem deve, é ter um discurso pretensamente moralista sobre a gestão dos dinheiros públicos, como se os dinheiros públicos não existissem e fossem cobrados, precisamente, para realizar as obrigações constitucionais que todos os portugueses devem respeitar e fazer cumprir.

Para além do mais, os museus não são empresas, são serviços públicos culturais e a salvaguarda e valorização do património são deveres do Estado, com dignidade constitucional, não podendo de modo algum serem banalizados e contornados nos termos em que estão a ocorrer, com risco de aniquilarmos a verdadeira essência e fundamentos das suas existências.

E basta analisar os Relatórios e Contas de algumas entidades que perseguem também objectivos de natureza cultural, similares ou próximos dos museus do Estado, mas geridos com parcerias privadas ou fundacionais, para constatarmos o quanto são os museus do Estado verdadeiramente desprezados pelo seu próprio criador.

As dotações financeiras do Estado chegam a ser atentatórias da dignidade dos seus próprios museus, quando verificamos que existem entidades a receberem do Estado metade do valor que o mesmíssimo Estado concede aos 33 museus e palácios que tutela diretamente...!

Quando o Estado quiser ser justo e equitativo, deve tratar melhor os museus que tutela, nomeadamente distribuindo com equidade os parcos recursos que possui para o setor cultural. Se dotasse os museus com a mesma benevolência com que dota outras instituições próximas ou similares, então teria que transferir para os museus mais de 150 milhões de euros, em vez dos cerca de 10 milhões que atualmente transfere...

Gritante, esta injustiça, não é verdade?

Agostinho Ribeiro