O Bloco de Esquerda e o futuro do Museu do Douro

O Bloco de Esquerda respondeu a um questionário que o pportodosmuseus colocou a várias pessoas e partidos políticos sobre o futuro do Museu do Douro.

Considero importante o conjunto das questões ali apresentadas e acho que será deveras interessante ler as respostas produzidas, que certamente muito nos ajudarão a melhor perceber os caminhos passíveis de serem trilhados, e as várias opções que poderão existir, ou não, sobre o futuro deste Museu, que é muito importante para a região do Douro, e a quem todos desejam, certamente, outro destino que não o encerramento, como não pode deixar de ser.

Se é verdade que concordo e me revejo em quase tudo o que ali está escrito, como resposta do BE às questões colocadas, assinada por Catarina Martins, e que podem ser lidas no respectivo site http://www.pportodosmuseus.pt/?p=60134, já as afirmações produzidas em resposta à última questão, que passo a citar: “A forma como o Museu foi gerido até agora não está isenta de críticas, sabemo-lo bem. Mas o caminho é corrigir erros e não cometer o maior erro de todos”, carecem de pormenorização e maior detalhe, para ficarmos todos a saber que erros é que foram cometidos e quais são as críticas a fazer, certamente com a intenção de os corrigir, melhorando assim a performance gestionária do próprio museu.

É que, na ausência de referências concretas sobre tais erros, sou levado a pensar que esta genérica e abstracta consideração crítica mais não é que o retomar de posições públicas obscenas que duas pessoas conhecidas como politicamente afectas ao BE (não sei se militantes, simpatizantes ou seja lá o que for), tiveram num passado não muito longínquo sobre os Conselhos de Administração da Fundação Museu do Douro, recorrendo mesmo ao insulto mais baixo, soez e degradante que o ser humano pode recorrer, dirigido às pessoas que não se vergaram aos interesses pessoais dos mesmos, nem à falta de honestidade intelectual, nem à falta de verticalidade e ética profissionais desses senhores, no respeito pelos valores e princípios fundamentais da conduta e do comportamento humano, que tem de prevalecer sobre todas as outras coisas.

É que eu lembro-me bem de todos os insultos de que fui vítima, com os meus colegas do Conselho de Administração, tendo mesmo eu que recorrer às instâncias judiciais para obrigar um deles a retratar-se, o que teve mesmo que fazer, para evitar ser julgado pessoalmente pelos insultos produzidos.

Apenas porque esses senhores pensavam que a Fundação e o Museu mais não eram que quintais, ou melhor, a quinta pessoal dos mesmos, onde podiam fazer e desfazer as coisas ao sabor dos seus interesses... Um, usando o Museu do Douro para se auto promover, a fazer fé nos relatórios de actividades no período de tempo em que foi responsável pelo mesmo, e o outro sendo coordenador de um serviço que não existe em mais nenhum museu do mundo,  sendo muito bem remunerado por isso, quando já era aposentado bancário... E que mesmo assim se não inibiu de prejudicar financeiramente a Fundação Museu do Douro, certamente como prova do carinho e apoio que a instituição (não as pessoas, claro) lhe merece... Serão esses os erros cometidos a que o Bloco de Esquerda se refere?

É que não vislumbro mais nenhuns...

Ou será que se refere ainda ao aqui primeiro protagonista referido, que aproveitando a circunstância de eu me encontrar envolvido numa luta política autárquica, aproveitou oportunisticamente a “onda” para me rebaixar aos olhos de todos, chamando-me aldrabão, escudando-se no direito a manifestar uma opinião política para me insultar pessoalmente, em acto intelectual profundamente desonesto, fazendo afirmações aviltantes, mais típico de um terceiro mundismo onde ainda se confundem (e fundem) propositadamente as pessoas com as instituições?

Enfim... Seria bom que o Bloco de Esquerda, a quem saúdo pelas posições correctas e desassombradas com que tem encarado as questões da cultura em Portugal, e particularmente as que se referem ao sector do património cultural, muito pelas esclarecidas posições de Catarina Martins, não se deixasse aqui enredar no interesse comezinho e baixo de duas ou três pessoas que ainda insistem em afundar mais o Museu do Douro, que é de todos e não apenas de um ou dois iluminados, por muito que os mesmos tenham contribuído para o seu desenvolvimento e construção, como reconheço que fizeram num determinado tempo, porque eu sou suficientemente isento e honesto para o reconhecer publicamente, como sempre o fiz!

Agostinho Ribeiro.

Fundação Museu do Douro versus Secretaria de Estado da Cultura, ou a inversão do ónus da prova.

As declarações provenientes da Secretaria de Estado da Cultura, a fazer fé nas notícias que hoje vieram a público, e através das quais ficamos todos a saber que podemos merecer o apoio do senhor Secretário de Estado da Cultura, se ficar demonstrado que este é o cenário mais indicado com vista à redução da despesa pública, só nos pode deixar perplexos...

Eles, afinal, não sabem... Eles não sabem bem o que andam a fazer...

Eles produziram um ato legislativo com vista à extinção de uma (entre outras) Fundação, sem saberem se com tal decisão iriam aumentar ou diminuir a despesa pública! Deve ser do género “extingue-se e logo se vê no que vai dar”, sem cuidarem dos nefastos e devastadores efeitos que provocaram numa instituição e numa região, nem tão pouco se preocuparem com as aflições e preocupações que produziram nas pessoas que trabalham nesta entidade cultural de relevantíssima importância para o desenvolvimento da Região do Douro.

Não é apenas inconsciência. É um ato profundamente lesivo, moral e material, de um coletivo que se revê numa das poucas entidades transversais que o Douro possui, o Museu da Região do Douro, instituído por unanimidade na Assembleia da República, fato até então inédito na história da museologia portuguesa, e que de um momento para o outro vê extinto o seu modelo de gestão fundacional, sem qualquer critério ou fundamento válido que se conhecesse, exatamente por ser inexistente, como agora nos demonstram tais afirmações.

Mas devia ter sido ao contrário... Na fundamentação para a extinção, deveria ter sido o próprio Estado a enunciar a quantidade e a qualidade obtidas, ali na redução da despesa e aqui no aumento da prestação gestionária.

O ónus da prova tem de ser invertido – deve caber ao Governo demonstrar e justificar a sua acção, nomeadamente explicando porque razão corta 30% a tantas outras Fundações, mas mantém para elas dotações anuais na ordem global das várias dezenas (para não dizer centena) de milhões de euros, e à Fundação Museu do Douro pede uma demonstração de que os 500 mil euros que tem legalmente de transferir constitui a melhor opção de gestão desta entidade.

Foi tudo obra do “acaso”, e no Douro extingue-se, porque sim, e nas restantes zonas de Portugal não se extingue, porque não? Isto é, simplesmente, inaceitável!

Esta é mais uma prova da iniquidade, ligeireza e descuido com que as instituições e as pessoas estão a ser tratadas por este Governo.

Com particular prejuízo para a nossa região do Douro, diga-se de passagem...!

Agostinho Ribeiro.

A extinção da Fundação Museu do Douro

Ainda sobre a vergonha e a iniquidade na extinção das Fundações, que muito vai prejudicar o Douro e todos os durienses, com o destino que decidiram dar à Fundação Museu do Douro, convém referir o seguinte:

1 – Das cerca de 100 Fundações que se dizem estar sob administração directa do Estado, o Governo propunha-se extinguir, primeiro cerca de 40, depois só cerca de 17, para finalmente só extinguir 4, ainda por cima sem quaisquer critérios válidos ou justos, como a seguir demonstraremos;

2 – Das 4 Fundações que se dizem ser da administração directa do Estado, a Fundação Museu do Douro é, legalmente, participada em 50% pela administração central, 25% pelas autarquias e 25% pelos privados, pelo que não é rigoroso afirmar-se que a Fundação Museu do Douro seja da administração directa do Estado;

3 – Ainda das 4 Fundações que, no todo nacional, são extintas, 2 estão situadas no Douro e são mesmo as únicas relevantes com participação estatal – Fundação Museu do Douro e Fundação Côa Parque.

Assim se vê o apoio e o interesse político deste Governo em ajudar as regiões mais desfavorecidas de Portugal!

4 – Segundo a avaliação feita pelo próprio Governo, a Fundação Museu do Douro estava situada na linha positiva dos 50 pontos, muito acima de quase todas as outras que não serão extintas.

Mas esta é, vá-se lá saber porquê...

Ainda por cima, a Fundação Museu do Douro tem um desempenho gestionário que apenas se suporta em menos de 1/3 dos seus recursos no Estado, sendo que os restantes 2/3 são suportados por projectos candidatados a fundos comunitários e ao contributo financeiro das autarquias e dos privados;

5 – Segundo o decreto lei que cria a Fundação Museu do Douro, o Estado deveria disponibilizar 500 mil euros por ano a esta Fundação e, tendo em conta a importância estratégica da mesma, numa região especialmente carenciada como é a Região do Douro, Património da Humanidade, deveriam todos os Governos apoiar e tudo fazer para manter esta Fundação em funcionamento, dados os inestimáveis serviços culturais, sociais e económicos que presta à região;

6 – Para além de ser um instrumento fundamental do desenvolvimento de um território cujos índices de qualidade de vida são os mais baixos de Portugal e de quase toda a Europa, fazendo todo o sentido manter o apoio prestado, e não a extinção, como agora se decidiu;

7 – Desde logo porque o Museu do Douro terá que encontrar uma alternativa para se manter em funcionamento e, dadas as circunstâncias actuais em que vivemos, qualquer alternativa será sempre mais dispendiosa do que o modelo agora em funcionamento, mesmo tendo em conta todos os constrangimentos económicos e financeiros que vivemos hoje em dia no nosso país;

8 – Depois porque não se percebe porque razão a uma Fundação que exige um esforço de 500 mil euros ao ano teve que ser extinta, quando outras Fundações, com índices bem mais inferiores na classificação que o próprio Governo estabeleceu, apenas sofrem cortes de 30%, a saber:

a)    A uma Fundação que recebia 5 milhões de euros, passa a receber 3.5 milhões de euros, mas não é extinta;

b)   A outra que recebia 8.6 milhões de euros, passa a receber 6.1 milhões de euros, mas não é extinta;

c)    A uma outra, ainda, que recebia 10 milhões de euros passa a receber 7 milhões de euros, e também não é extinta:

9 – Mas à Fundação Museu do Douro, uma Fundação que tem vindo a desempenhar um notável papel cultural, social e económico na Região Demarcada do Douro, Património da Humanidade, e que apenas recebia do Estado 500 mil euros por ano foi traçado um destino vergonhoso – EXTINÇÃO!

Se o Douro se não revoltar com isto, eu passo a ter vergonha de ser duriense!

Agostinho Ribeiro

Uma questão lateral ao Museu do Douro.

Não vou aqui, como todos devem calcular, escrever sobre o problema que actualmente se abate sobre o Museu do Douro, pelo menos no que diz respeito à questão fulcral da demissão do Prof. Gaspar Martins Pereira, do cargo de Director daquele Museu.

E não o vou fazer por razões éticas e de princípio, a que não é alheia a minha total e completa solidariedade para com as decisões unânimes tomadas em sede do Concelho de Administração da Fundação Museu do Douro, ao qual pertenço, em defesa dos valores superiores que todos defendemos e do projecto colectivo que também todos abraçamos.

Não tenho, também, quaisquer dúvidas que quase todos estarão imbuídos das mais profundas e sinceras preocupações em resolver este melindroso assunto, no sentido de evitar que estes problemas coloquem em causa o desenvolvimento do próprio projecto, não querendo eu contribuir para o aumento da polémica, em termos públicos.

E digo “quase todos” porque me sinto obrigado a excluir destas minhas certezas o senhor Presidente da Câmara de Lamego, Eng. Francisco Lopes, apenas e tão-somente pelo teor das suas afirmações, reproduzidas no Jornal de Notícias da passada sexta-feira, 30 de Março, no artigo intitulado “Museu divide o Douro”, da autoria de Ermelinda Osório.

Tentarei explicar esta minha exclusão com base nas afirmações por ele produzidas e que nada abonam, em modesto entender, para a tal clarificação que ele próprio parece querer alcançar.

É que se todos os outros senhores Presidentes de Câmara, em declarações pertinentes então proferidas, demonstram uma genuína preocupação em face do problema criado, o que me parece natural e construtivo, percebendo eu as diversas sensibilidades expressas nas suas posições ou preocupações, e todos eles o fazem de forma superior, sem deixarem de expressar, aqui e ali, um posicionamento pessoal que deve ser respeitado por todos, já o Eng. Francisco Lopes opta por se expressar de forma oportunista e acintosa, evidenciando uma vez mais a falta de carácter que lhe é próprio.

Lendo o parágrafo em que ele se refere ao assunto, podemos verificar que exige “mais explicações e clarificação”, para logo de seguida não ter “dúvidas de que se trata de uma clara tentativa de assalto à direcção técnica do Museu, com a concordância de alguém do Conselho de Administração”.

Ora, para quem exige mais explicações e clarificações, este “não ter dúvidas” é verdadeiramente extraordinário e incompreensível, e a “tentativa de assalto”, a que se refere, nada mais é que uma vergonhosa atoarda, dita com o intuito de pôr em causa a honorabilidade de todos os senhores membros do Conselho de Administração. Depois, refere-se ao facto de haver concordância de “alguém” do Conselho de Administração, omitindo a verdade completa sobre o assunto e que é a da unanimidade de posições dos membros deste Conselho.

“Alguém”? Mas quem é esse “alguém”? O típico figurino de quem “lança o mote” para depois deixar que o boato baixo e mesquinho cumpra o seu pérfido dever está bem patente neste tipo de afirmações e corresponde integralmente à ideia que eu tenho da postura pública deste senhor.

Para além do mais, todos sabemos que o senhor Eng. Francisco Lopes se dirige à minha pessoa. Mas pusilânime como é, opta por não assumir este seu complexo existencial e deixa no ar a insinuação sobre todos os senhores membros do Conselho de Administração, que não merecem esta falta de consideração e respeito, reprovável a todos os títulos.

Só mesmo uma mente enviesada pode ver nos outros as suas próprias más intenções, julgando os actos dos outros pela má consciência dos seus próprios actos, tudo fazendo para passar a ideia que os outros são maquiavélicos nas suas posturas e comportamentos como, eventualmente, ele próprio será.

Mas não são! E porque não são, faça o favor de não levantar labéus contra pessoas honradas, no exercício das suas funções públicas e profissionais, porque elas não merecem esse tipo de tratamento, dado por si, apenas porque não alinham com as suas posições e opiniões.

Agostinho Ribeiro

O Museu da Região do Douro

É com indisfarçável satisfação e orgulho que hoje pretendo partilhar algumas considerações sobre o andamento do processo deste Museu. Este é certamente, como todos sabemos muito bem, um dos mais aliciantes e promissores projectos que o Douro tem em construção e que vai resultar numa enorme mais-valia cultural e económica para todo o território que serve.

Somos defensores de uma postura que assume integralmente a ideia de que a modernidade se constrói hoje na base da cultura, do conhecimento e da informação, elementos insubstituíveis na formatação dos instrumentos que provocam o desenvolvimento, sobretudo nas zonas mais desprotegidas e carenciadas, como é, ainda e infelizmente, o nosso Douro.

Numa verdadeira corrida contra o tempo, contra algumas infelicidades de percurso e outras tantas incompreensões, temos vindo a conseguir cumprir integralmente os objectivos a que a Fundação do Museu do Douro se propôs, desde a sua criação, em Março do corrente ano, de forma a não se perder nenhum dos recursos financeiros que o actual quadro comunitário ainda nos disponibiliza, nomeadamente no que se refere ao apoio financeiro do POC (Programa Operacional da Cultura) ao projecto de Concepção/Construção do Edifício Sede da Fundação Museu do Douro, com o objectivo de adaptar a Casa da Companhia, no Peso da Régua, a estas novas e dignas funções.

Sendo um projecto ambicioso, com um custo estimado em cerca de cinco milhões de euros, só para a componente de obra civil, à qual se terá que dar a devida sequência em mobiliário e equipamento administrativo, de função e museográfico, (sem falar, obviamente, nos custos de funcionamento) este é também um projecto exequível nas suas diversas vertentes constitutivas, já que a Fundação do Museu do Douro se assume como uma entidade dinâmica e promotora de acções que visam colocar o Douro no centro das atenções (e de saudáveis discussões) públicas, capazes de proporcionar a captação de interesses e investimentos, públicos e privados, no território duriense.

É reconfortante verificar que, no momento em que escrevo estas linhas sobre o Museu da Região do Douro, já mais de quinze empresas solicitaram o respectivo processo de candidatura, o que nos permite augurar um bom resultado final, até pela qualidade e rigor conhecidos da maioria das empresas/arquitectos que entenderam analisar o processo com vista a uma eventual candidatura.

Este Museu, que se não esgota, evidentemente, nas quatro paredes da Casa da Companhia, antes se deve e vai projectar por todo o território duriense, tem vindo a construir, em paralelo, uma equipe técnica dotada das competências necessárias a um desempenho de excelência, de maneira a que possa cumprir, a muito curto prazo, os objectivos estratégicos a que se propôs no início da sua existência.

Terei um enorme prazer em trazer, de vez em quando, notícias sobre a natureza, missão e objectivos deste Museu, bem como das acções em que o mesmo se encontra envolvido, até para podermos aquilatar da qualidade dos projectos que a mesma desenvolve.

Neste brevíssimo e tão parcelar apontamento apenas vos quis transmitir a informação de que o Museu da Região do Douro tem vindo a cumprir, zelosamente, o calendário que estabeleceu, em resultado do esforço de uma equipa onde todos se respeitam, fazendo o melhor do que sabem e podem, colocando sempre o projecto acima dos seus interesses pessoais, numa dádiva e entrega de rara beleza e sentido de serviço público, que já se não encontra em muitos lados.

Desde os membros do Conselho de Administração, passando pela totalidade da Equipa Técnica que o constitui (Museu), até ao conjunto de Fundadores que a compõem (Fundação), todos são, sem excepção, elementos imprescindíveis à construção deste Museu que é, também, o retrato vivo e dinâmico do Douro e dos durienses.

Agostinho Ribeiro