Empréstimo a empréstimo…

Contra o conhecido ditado popular “grão a grão enche a galinha o papo”, podemos hoje em dia inventar um outro para Lamego, bem mais apropriado aos tempos que correm: – “empréstimo a empréstimo vai-nos endividando irreparavelmente esta coligação”.

De facto, mais uma Assembleia Municipal marcada para a próxima sexta-feira e, como já começa a ser hábito por parte destes senhores, mais dois (?) empréstimos bancários a estarem na ordem de trabalhos, para serem aprovados por esta coligação, que não descansará enquanto não esgotar totalmente as nossas já tão debilitadas finanças municipais.

Já todos sabemos que o executivo liderado pelo Eng. Francisco Lopes não vai parar enquanto não nos endividar completamente e, como tal, não pode deixar os seus créditos por mãos alheias – mais dois empréstimos, um de 200.000 € e outro de 105.000 € estão na calha, para financiar a requalificação urbana da Av. 5 de Outubro e Av. Defensores do Douro, respectivamente.

A primeira grande dúvida que se nos coloca prende-se, desde logo, com o calendário destas contratações de empréstimos. Então iniciaram-se duas obras municipais sem se terem garantido previamente os montantes necessários à sua boa execução? Que competência e que gestão de pacotilha são estas? Ou será que os dinheiros que estavam destinados a estas obras já foram exauridos noutras despesas não previstas?

É que não pode deixar de nos surpreender tanta ligeireza na gestão dos recursos às imprescindíveis fontes de financiamento! Ou esta falta de habilidade é mesmo propositada, por razões que nos escapam?

Lança-se a obra e depois logo se vê… Como o orçamento está empolado para além de todos os limites do bom senso, da verdade e da legalidade, tudo lhes é permitido fazer… E quando os deputados municipais da coligação forem confrontados com o papão das obras paradas a meio, lá irão aprovar mais estes dois empréstimos sem qualquer interrogação ou discussão, como tem sido hábito até hoje… Pura e simplesmente inaceitável, se quisermos ser minimamente rigorosos na gestão criteriosa dos nossos dinheiros públicos!

A segunda grande dúvida que nos assalta de imediato é a de não conseguirmos saber se estes senhores da coligação continuam a ser incompetentes na preparação dos documentos legais que suportam tais propostas ou se pretendem enganar os deputados municipais, julgando, provavelmente, que não sabemos interpretar os documentos e mapas que nos apresentam. Opto pela primeira hipótese…

É que na ordem de trabalhos desta Assembleia vêm referidos apenas os dois empréstimos a que acabei de aludir, mas no quadro sinóptico que suporta a proposta aparecem três novos empréstimos (mais um que o referido na ordem de trabalhos) a contratar com uma entidade bancária, sendo que o terceiro empréstimo é de 2.100.000 € (dois milhões e cem mil euros), com destino, pasme-se, à mesmíssima obra de requalificação urbana da Av. 5 de Outubro. Neste quadro sinóptico o empréstimo dos 200.000 euros já não é para a Av. 5 de Outubro, como a ordem de trabalhos nos informa, mas para a obra de beneficiação da EN226 e da EN2.

Ou seja, confrontando os dois documentos em causa, ficamos sem saber se a requalificação da Av. 5 de Outubro está na origem da contratação de mais um empréstimo de duzentos mil euros ou de um outro de mais de dois milhões de euros! Confuso? Também eu… Mas a verdade é que as coisas vêm assim mesmo, confusas e desenquadradas, sabe-se lá porque razões e com que intenções…!

E já agora, não posso deixar de referir, a talhe de foice, que a requalificação da Av. 5 de Outubro exigia a construção de uma galeria técnica (como gente amiga e avisada me tem dito que se faz actualmente em todo o lado), para evitar que um mero arranjo futuro de tubagem ou cablagem possa obrigar ao rebentamento do piso e ao condicionamento, sempre indesejável, do trânsito naquela artéria. Para não falar da redução do estacionamento em frente ao Almedina, que nos parece completamente despropositado, tendo em conta as já tradicionais dificuldades de estacionamento nesta via urbana.

Que péssimo exemplo de desperdício de oportunidade, e consequente má aplicação dos dinheiros públicos, ainda que todos reconheçamos a necessidade que há em reparar a nossa avenida. Mas a fobia de querer fazer tudo à pressa para dar a impressão de muita actividade, dá no que dá – dinheiro que é de todos nós a ser malbaratado em obras mal concebidas e de duvidosa qualidade técnica.

Certamente todos estaremos de acordo que as obras têm de se realizar, mas ao fazê-las, ao menos que se façam como deve ser!

E para concluir este afã do endividamento sistemático, mas agora directamente apontado aos nossos bolsos de contribuintes lamecenses, lá está a proposta de manutenção das Taxas do Imposto sobre Imóveis. Quantos de nós foram surpreendidos com o pagamento da segunda prestação, neste mês de Setembro?

Mas deixe estar, caro leitor, que no próximo ano não será melhor…

Agostinho Ribeiro

Inventariação do Património Móvel Religioso da Diocese de Lamego

A sessão de encerramento do projecto de Inventariação do Património Religioso da Diocese de Lamego (Arciprestados de Lamego e Tarouca) irá decorrer já no próximo dia 29 do corrente, no auditório do Museu de Lamego, a que se seguirá a inauguração da exposição “A Palavra e o Espírito – Exposição de Arte e História” na Casa do Poço, o novo espaço museológico da nossa cidade, que muito me apraz aqui registar e divulgar.

Tendo sido convidado pelo coordenador deste projecto, Dr. Nuno Resende, para prefaciar o catálogo referente a Lamego, não poderia deixar de tecer algumas considerações sobre a importância que o mesmo tem na salvaguarda e valorização do nosso património religioso, uma vez que sempre me pareceu ser fundamental o estudo, e consequente classificação e inventariação, daquilo que é suposto termos a obrigação civilizacional de proteger.

Outra coisa não faria sentido… Ninguém defende o que não conhece, nem protege o que lhe é indiferente e, portanto, um dos passos fundamentais em todo o processo de salvaguarda e valorização do nosso património cultural passa, obrigatoriamente, pelo seu estudo e inventariação, para seu uso posterior. Este uso, seja ele considerado em termos académicos e científicos ou de exclusiva fruição deleitosa, pode mesmo constituir uma forma expedita de prevenir eventuais perdas, acautelando assim a sua melhor protecção física e uma maior capacidade de resposta perante situações adversas, como seguramente acontece quando existe informação detalhada e ficha de identificação das peças artísticas em causa.

Um outro aspecto que deve ser realçado, neste processo mais global de acções concertadas com vista à protecção dos bens artísticos nacionais, é o das excelentes relações, pessoais e institucionais, que sempre existiram entre o Museu e a Diocese de Lamego. De facto, poucos exemplos podem ser apontados, a nível nacional, deste tipo tão bom de relacionamento estreito e profícuo entre duas entidades, como as que agora se enunciam, num contexto de saudável parceria institucional, e que tem vindo a dar resultados de grande valia cultural para a nossa cidade e região, como se pode confirmar pela quantidade e qualidade das realizações conjuntas que estas duas entidades já desenvolveram ao longo das últimas décadas.

Foi, aliás, esta excelente postura de estreita colaboração entre ambas que levou à presença do Museu de Lamego, na qualidade de conferencista institucional, no Congresso Internacional Europae Thesauri, que decorreu o ano passado em Portugal por iniciativa e organização da Diocese de Beja, conforme tivemos então oportunidade de informar publicamente. Na altura, proferimos uma comunicação a um conjunto de quadros e responsáveis (religiosos e laicos) académicos, técnicos e científicos, a nível europeu, sobre as boas práticas por nós seguidas (Diocese e Museu), numa perspectiva histórica, não deixando de projectar para a actualidade este desiderato estratégico, em nome da salvaguarda e valorização do nosso património artístico religioso, intervenção essa que foi muito bem recebida por todos os participantes daquele Congresso.

Desde praticamente a fundação do Museu de Lamego que estas relações são cordiais, e foram sendo construídas e enriquecidas com base na instituição da mútua e recíproca confiança entre os diferentes e directos responsáveis de cada entidade representada, sendo minha profunda convicção que só assim se pode construir algo de positivo e duradoiro, não só neste sector do saber e do conhecimento, como em todas as restantes áreas da actividade humana, como não pode deixar de ser.

Um bom exemplo nacional, que deve ser acarinhado por todos, e ao qual temos a obrigação de dar a devida continuidade, já que seria muito empobrecedor para todos nós deixar cair por terra uma experiência tão rica e frutuosa como esta, ainda que no caso concreto do inventário diocesano esta colaboração se tenha manifestado num apoio logístico de limitada dimensão institucional.

Em todo o caso, é-nos particularmente gratificante validar a colaboração competente da Dr.ª Alexandra Braga, técnica superiora do Museu de Lamego e que, em conjunto com os restantes investigadores, deu um inestimável contributo para a excelente qualidade do catálogo que suporta este projecto de inventariação do nosso património religioso, em boa hora assumido pela Diocese de Lamego.

Bem hajam todos pelo importante trabalho já realizado!

Agostinho Ribeiro

Rede de Museus do Douro

Há uns tempos atrás tive oportunidade de escrever dois artigos a propósito dos museus de território, em especial sobre o surgimento e evolução do conceito, nomeando alguns dos protagonistas mais emblemáticos que contribuíram de forma decisiva para a sua construção e desenvolvimento, tanto no país como por todo o mundo fora.

Tenho o privilégio de conhecer pessoalmente algumas dessas personalidades da museologia, a nível mundial, e é-me grato poder partilhar com os leitores a informação da presença de Hugues de Varine entre nós, nos próximos dias 22 a 24 de Setembro, uma vez que este museólogo fará a conferência inaugural do I Encontro de Museus do Douro, correspondendo amavelmente ao convite por nós formulado.

Esta presença não podia ser mais auspiciosa para o novel Museu da Região do Douro, já que se trata, como também tive oportunidade de referir naqueles artigos, de um dos verdadeiros pais dos museus comunitários e de território, co-autor dos princípios conceptuais destas novas realidades museológicas, ex-presidente do ICOM (Conselho Internacional dos Museus) e uma figura incontornável da museologia internacional, mas que apenas se auto intitula, muito modestamente, como um “agente de desenvolvimento”, que vê nos museus de território instrumentos ao serviço das comunidades que servem e representam, como é desejável que aconteça também com o nosso Museu da Região do Douro.

É esta humildade dos genuinamente grandes que nos faz pensar na pobreza da vanglória dos pretensiosos que, ao pensarem que os outros são menos conhecedores dos assuntos ou menos capazes de os interpretar devidamente, se permitem à pesporrência de mimosear as pessoas com juízos opinativos que apenas nos demonstram uma confrangedora ignorância dos assuntos que abordam nos seus irrisórios escritos, já que afirmam completos despropósitos sem apresentarem quaisquer elementos, fundamentos ou justificações que validem tais juízos.

Todos têm o direito de publicitar as suas opiniões, e até é desejável que assim aconteça, para bem da sociedade democrática em que vivemos. Mas tais opiniões devem ser devidamente fundamentadas, demonstrando, ao menos, algum conhecimento dos assuntos que se abordam, porque nada mais fácil, fútil e falacioso pode haver do que escrever meia dúzia de baboseiras, sem qualquer rigor e seriedade, apenas porque se acha “que é assim, porque sim”!

Mas voltando ao assunto que agora nos interessa, este I Encontro de Museus do Douro, que se realizará nos próximos dias 24 e 25 de Setembro no pequeno auditório do Teatro de Vila Real, contará ainda com a presença de outras personalidades, que muito nos ajudarão à construção da nossa própria realidade museológica regional, esperando que o Encontro se traduza em contributos inestimáveis à melhor compreensão do potencial que estes museus encerram, e das metodologias que devem ser seguidas para obtenção dos melhores resultados práticos.

Nada melhor, portanto, que colher outras experiências que já deram provas de eficácia e sucesso, ou receber a informação privilegiada de quem se tem dedicado uma vida inteira à causa da museologia, nas suas diversas facetas constitutivas, sejam elas conceptuais ou operativas, de gestão, técnicas, científicas ou académicas, como é o caso, entre outros, da presença que muito nos honra do Dr. Manuel Bairrão Oleiro, presidente do Instituto dos Museus e da Conservação, da Dr.ª Graça Filipe, directora do Ecomuseu Municipal do Seixal, uma das mais enriquecedoras e importantes experiências museológicas nacionais no âmbito deste tipo de museus, ou da Prof.ª Alice Semedo, uma académica de reconhecidos méritos na área da formação museológica e do património.

É claro que não vou poder aqui nomear e discorrer sobre todos os intervenientes neste Encontro, e muito menos sobre as temáticas que cada um irá abordar, mas não posso deixar de expressar a minha forte convicção de estarmos, com a realização deste Encontro de Museus do Douro, a iniciar o cumprimento de um dos mais nobres objectivos do Museu da Região do Douro, ao proceder à reflexão e debate sobre a realidade dos museus existentes no espaço regional, para que possamos saber quantos somos, quem somos, que objectivos estratégicos pretende atingir cada uma destas unidades museológicas e que contributos pode cada uma delas dar ao projecto colectivo.

É o primeiro passo verdadeiramente estruturante, ao nível da reflexão teórica e da construção dos conceitos museológicos que, a par das obras físicas do núcleo sede da Casa da Companhia, concorrem para dar a visibilidade necessária à grandeza deste projecto colectivo de todos os durienses.

Agostinho Ribeiro

Fórum Cultural para a Europa

Irá decorrer em Lisboa, nos próximos dias 26 e 27 deste mês, o Fórum Cultural para a Europa, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, dando sequência às intenções que têm vindo a ser trabalhadas no seio da Comissão Europeia, no sentido de se construir uma verdadeira Agenda para a Cultura num Mundo Globalizado.

Como sabemos, a actividade cultural alcança hoje uma multiplicidade e pluralidade de áreas que se reflectem nos diversos sectores da sociedade civil, tendo em conta que a cultura cumpre funções muito importantes em termos sociais, económicos e políticos, de tal forma relevantes que não podem deixar de merecer a nossa particular atenção e ser objecto de profunda reflexão.

O próprio documento introdutório deste Fórum é muito claro ao expressar estas realidades, num mundo cada vez mais em permanente mutação, e onde a diversidade das expressões culturais e o diálogo intercultural se assumem como elementos fundamentais para a percepção ajustada da sociedade contemporânea em que vivemos.

O respeito e a valorização das diferentes culturas e povos deve ser cimentado com base no conhecimento que deles possamos ter, e este esforço substantivo de procurar modelos de actuação e consensos generalizados sobre estratégias a seguir, protagonizados pelos responsáveis pela cultura no espaço europeu, constitui-se como um passo decisivo nesta caminhada global (e civilizacional), que é a da construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e tolerante, perante a diversidade de realizações, valores, usos e costumes, que fazem a riqueza e a variedade cultural, à escala planetária.

A oportunidade deste Fórum também deve ser por nós realçada, uma vez que o ano de 2008 foi proclamado, precisamente, como o Ano Europeu do Diálogo Intercultural, no seguimento da Convenção da UNESCO, a propósito da premente necessidade que todos temos em proteger e promover a diversidade das expressões culturais. Todas as instituições de cultura, e particularmente os Museus do Estado, foram encorajados a considerar, nos seus planos de actividades para o próximo ano, acções ligadas a este importante tema integrador do diálogo intercultural.

Este encontro, que contará com personalidades das áreas culturais de todos os países da União Europeia, pretende ser uma espécie de consulta à sociedade civil sobre os eventuais procedimentos que deverão seguir os Estados-Membros, sobretudo no que respeita à interacção cultural no seio da própria União, e na sua relação com as práticas culturais e civilizacionais dos outros continentes, por força das importantes comunidades estrangeiras que actualmente habitam o espaço europeu.

O Fórum iniciará os seus trabalhos com uma sessão plenária, presidida pela nossa Ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, a que se seguirão reuniões temáticas mais específicas, onde vários especialistas ajudarão à reflexão conjunta sobre as três proposições fundamentais deste encontro – O Diálogo Intercultural; A Economia da Cultura; A Europa e o Resto do Mundo.

Não tenho quaisquer dúvidas em manifestar a certeza de que se tratará da mais relevante iniciativa do Governo Português para a área da cultura, no contexto da Presidência da União Europeia, pelas portas que abrirá na construção da tão almejada Agenda Cultural para uma Europa que queremos mais solidária e menos xenófoba, mais respeitadora e menos autista, mais receptiva e tolerante para com outras raças, credos e culturas, desempenhando o papel histórico de sermos, precisamente, o continente onde os conceitos de democracia, igualdade e fraternidade têm as suas verdadeiras e fortes raízes.

Agostinho Ribeiro