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quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Mais uma humilhação para Lamego...



Li com estupefação a informação que o meu amigo Acácio Pinto fez o favor de me enviar, a propósito do projeto de requalificação do Museu de Lamego.

A notícia pode ser visualizada no lugar:

 
Isto é profundamente lamentável para Lamego e para toda a região do Douro, porque:
1º - Se há alguma desproporção atual do projeto de requalificação do Museu de Lamego, que está concluído e pronto a ser executado, seria bem melhor que se mandasse reavaliar o projeto e não desistir, pura e simplesmente, dele!
2º - O projeto teve sempre o acompanhamento e o suporte competente das tutelas, dos técnicos e especialistas de museus, e gastaram-se centenas de milhares de euros na sua elaboração, por concurso público internacional. Todos os profissionais de museus envolvidos o acharam proporcional, porque conhecem e sabem bem do valor incalculável do acervo do Museu de Lamego, ao contrário dos que agora têm o poder de decidir a sua não concretização. Abandoná-lo é uma humilhação e um claro desprestígio para Lamego e para o Douro!
3º - O projeto estava estimado em 6 milhões de euros, que poderia e deveria ser revisto em baixa, o que daria, numa candidatura aos fundos comunitários, na pior das hipóteses, um esforço de contrapartida nacional de 600 mil euros a fasear em dois ou três anos. Qualquer coisa como 300 mil euros em dois anos… Para quem assiste a gastos de milhões de euros noutros investimentos no setor da cultura bem menos necessários que este…
A verdade é que o valor estimado da obra não é nada excessivo, e é completamente proporcional à importância primordial do seu acervo, referência patrimonial em termos nacionais e internacionais, já que possui mais Tesouros Nacionais que a maioria dos museus ditos nacionais, mais que o Museu Nacional de Soares dos Reis e tantos como os do Museu Grão Vasco, em Viseu. Mas para esses houve dinheiro para obras substantivas de requalificação museológica e museográfica. Para Lamego é que não há… Porquê?
Para nós, parece que vai haver apenas dinheiro para resolver o problema da cobertura… Mas o Museu de Lamego precisa e deveria exigir muito mais que a resolução dos problemas de cobertura… Para ser um verdadeiro Museu de referência nacional, como merece, não basta arranjar a cobertura. Por isso andei, com outros profissionais de museus, a trabalhar durante dez anos para uma requalificação digna do Museu de Lamego!
4º - Lamento muito que o senhor Secretário de Estado da Cultura, em vez de mandar reavaliar um importantíssimo projeto verdadeiramente exemplar na história da requalificação de museus, em Portugal, tenha seguido a opinião desavisada e incompetente do seu antecessor que, juntamente com o atual Presidente da Câmara Municipal de Lamego, entenderam ambos, como grandes especialistas que (não) são de museus, que a obra do Museu de Lamego era excessiva e… deveria ser abandonada!
5º - Mas também, com Presidentes de Câmara amigos da terra que dirigem, como este, quem precisa de inimigos? Pelos vistos, obras de vulto em Lamego (vulto financeiro, claro) só mesmo as que tiverem de passar pelo crivo municipal… As outras, mesmo que fundamentais, são desnecessárias e dispensáveis.
Para ele e os seus correligionários, o Museu de Lamego está muito bem como está, até porque agora até já dá para se fazerem umas ações de campanha eleitoral laranja na “espumanteria” do Museu de Lamego, ao bom estilo do caciquismo parolo. Para esses, melhor que isto não pode haver…! A qualidade mede-se pelo show-off de coisas avulsas e pela imoralidade do compadrio reinante. Mais nada!
Agostinho Ribeiro

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Adenda ao "Breve ensaio..."


Se o facto de se não ter ainda aberto concursos públicos para as direcções intermédias das entidades museológicas tuteladas pelas direcções regionais de cultura, (que eu critiquei duramente no meu artigo anterior, exemplificando com o meu próprio caso profissional), se deveu a uma orientação estratégica de transparência e rigor em que se privilegiou primeiro a resolução legal dos concursos para as direcções superiores, para só depois se resolverem os processos concursais das direcções intermédias, então eu devo reconhecer aqui que não tive razão na minha indignação manifestada na parte I do meu último artigo, "Breve ensaio sobre a desonestidade política e intelectual".
Isto porque não posso deixar de concordar com o princípio que agora percebo ter sido definido e implementado, e que subscrevo inteiramente, como não pode deixar de ser subscrito por qualquer pessoa de bem, lamentando apenas que o mesmo não tenha sido suficientemente publicitado e divulgado, para todos percebermos o que se estava a passar.
A falta de informação útil sobre estas matérias é, pois, a única razão que agora se me impõe protestar, em defesa de um erro de análise por mim produzido, precisamente por não se ter dado ao conhecimento público que esta estratégia procedimental estava a ser devidamente implementada.

Como é meu timbre, quando me apercebo que não fui justo na apreciação que faço, assumo o erro e peço que mo relevem apenas porque foi, neste caso concreto, proferido com base na ausência de informação devida e adequada sobre as razões que têm levado a tanto atraso nestes procedimentos concursais.
Obrigado

Agostinho Ribeiro

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Breve ensaio sobre a desonestidade política e intelectual *.


I

Passados que foram 10 meses sobre a minha substituição na direção do Museu de Lamego, substituição essa que se mantém atualmente apenas porque em Portugal o compadrio político é aceite como “coisa” normal e natural, em vez de ser repudiada e rejeitada por todos, como ato pestilento que de facto é, ainda que ao coberto da lei propositadamente assim elaborada para o permitir;
E passados que também foram 7 meses sobre o tempo em que o imprescindível concurso público para a direção do Museu de Lamego já deveria ter ocorrido, e que ainda não ocorreu apenas porque em Portugal as situações de “favor” parecem sempre prevalecer sobre a preocupação pelo integral cumprimento da lei, na parte imparcial e exigente em que a mesma se encontra formatada;
E ainda passados que foram já 4 meses do tempo em que a mesma lei ainda vai admitindo a imoralidade das prorrogações de prazos por razões extraordinárias que se não vislumbram, nem em lado algum são enunciadas, e que portanto não deveriam constituir entrave para que os princípios fundamentais ínsitos na Constituição da República Portuguesa se afirmem, se respeitem e se cumpram na sua plenitude;
Ou seja, passado este tempo todo em que estamos sujeitos ao exercício de um poder legalmente precário e moralmente indigno, começamos agora a estar em condições de tecer algumas considerações políticas sobre a natureza e o caráter dos serviços e pessoas responsáveis pela gestão da mais importante e emblemática instituição de arte e cultura de Lamego, e de toda a região duriense, pelo protagonismo missionário, ou falta dele, que se pode perceber no exercício de tais funções.
II
Desde 4 de agosto de 2012 até ao presente dia algumas alterações se verificaram na vida desta instituição, sendo que a maioria das que se verificaram foram pequenas em tudo, sobretudo porque nos demonstram a diminuta dimensão dos objetivos globais que se pretendem atingir; a ausência de uma estratégia adequada e dimensionada para a grandeza da entidade cultural que se serve; e finalmente pela mesquinhez dos atos técnicos produzidos com nenhuma outra intenção que não seja a de omitir o passado recente da instituição, em atropelo descarado aos valores da moral, da ética e da seriedade públicas.
Em suma, uma completa e total desonestidade política e intelectual, que deveria obrigar à demissão de quem a concebe e executa, e à vergonha de quem a apoia e suporta, direta ou indiretamente, por ação ou omissão.
Assistimos, portanto, no Museu de Lamego, à consumação de uma postura fortemente criticável, quando analisada de todos os pontos de vista possíveis (técnico, científico, gestionário, político e deontológico), com o conforto indecoroso do apoio que a Direção Regional de Cultura do Norte lhe concede, ao admitirem ambas (mesmo depois das oportunas reclamações formais por mim apresentadas), que os textos sobre o Museu de Lamego constantes nos sites tanto da Direção Regional de Cultura do Norte como do próprio Museu de Lamego, estejam redigidos de forma a omitir propositadamente o verdadeiro autor intelectual dos primeiros e a escamotear propositadamente as duas últimas décadas de vida do Museu de Lamego, no que ao segundo diz respeito.
Quanto ao primeiro caso, já eu tinha alertado para esta grosseira ausência de honestidade intelectual, por intermédio de um escrito meu, publicado neste mesmo blogue (Vale a pena tocar assim o rabecão…?, de 25 de setembro de 2012) e em resultado do qual, para além de uma pequena correção em abono da verdade histórica, nada mais aconteceu que pudesse colmatar a grave falha de natureza intelectual e científica de se não evidenciarem as fontes inspiradoras de tal texto, a saber, os textos públicos de investigação sobre história local, produzidos pelo saudoso Dr. Francisco J. Laranjo.
Já quanto ao texto que podemos encontrar no site do Museu de Lamego, onde a História desta instituição de cultura se transfigura desonestamente numa história (redutora e parcelar) das obras no edifício, da responsabilidade da antiga Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, para assim se omitir deliberadamente a verdadeira História do Museu de Lamego dos últimos 20 anos da sua existência, traduz de novo a mesquinhez e a desorientação de quem, estando ao serviço de uma entidade pública, não lhe é conferido qualquer direito arbitrário de censurar, por omissão consciente e assumida, seja que período for da sua história e da sua quase secular existência.
III
Já em matéria de substância programática, o que se vai adivinhando pela interpretação dos indícios materiais que se descortinam, apenas nos pode suscitar imensas preocupações, desde logo pela quase completa ausência de informação sólida sobre o que se pretende para os próximo anos desta instituição, apenas percetível pelo ocorrido até ao momento, através de iniciativas sem qualquer ligação estratégica à comunidade onde o Museu se insere, muitas delas sem qualquer ligação lógica à própria entidade museológica que as recebe. Tudo isto numa completa ausência de planeamento visível que não seja o do casuístico e banal aproveitamento de ofertas díspares e desgarradas, que vão fazendo a redutora programação do Museu de Lamego, salvaguardadas as sempre honrosas exceções que, como é evidente, também existem.
Isto para não aprofundarmos a total irresponsabilidade cometida num dos últimos eventos realizados no Museu de Lamego que, pela gravidade do ato, apenas deveria ter como consequência, em modesto entender, o afastamento imediato de quem aceitou e promoveu a sua realização. Refiro-me, concretamente, ao evento “Há noite no Museu”, que alguns cidadãos alcandoraram a uma “excelente” iniciativa, mas que não passa de um ato absolutamente negligente e irresponsável, para quem percebe um mínimo de regras de segurança a serem cumpridas em qualquer museu.
Ainda em matéria de natureza programática, começa a perceber-se que o investimento técnico e financeiro feito pelo Estado Português, nos últimos anos, ao promover a elaboração de um excelente projeto de ampliação e requalificação do Museu de Lamego, pronto para ser executado, será deitado ao lixo e substituído pelo arranjo pontual da porta principal, benefício certamente importante, mas que apenas pretende desviar a atenção dos lamecenses e visitantes do nosso Museu. Ao procederem assim, sem quaisquer explicações públicas, obliteram conscientemente a premente e imperiosa necessidade de se proceder à obra geral, que verdadeiramente importa (e onde o arranjo da porta principal também está incluído), a favor de uma inexpressiva e irrelevante parcela do muito que há a fazer neste Museu, no que à sua requalificação física interessa evidenciar.
Significa isto que, ao tentarem reduzir as necessárias intervenções de obra no Museu de Lamego a arranjos de uma porta, eventualmente à pintura de algumas fachadas e à execução de pequenos benefícios dispersos pelo edifício, os atuais responsáveis pelo Museu de Lamego mais não estão a fazer que a tentar desviar a atenção das pessoas, de forma que me parece muito desleal, em especial aos lamecenses, por pretenderem transmitir a falsa ideia de que estão a realizar o que é necessário quando, em boa verdade, nada mais estão a fazer do que a esconder o abandono de um projeto que é fundamental e imprescindível que se realize no nosso Museu. Mais que não fosse, até por uma questão de igualdade de tratamento e consideração, perante o que já foi realizado noutros Museus do Estado.
Esta incomensurável deslealdade política, produzida por quem deveria ser, sempre e em qualquer circunstância, leal aos princípios éticos e deontológicos dos cargos e funções que exercem, obriga agora a que se declare publicamente a manutenção ou abandono de tal desiderato museológico e museográfico, e o silêncio envergonhado  que sobre esta matéria tem sido patenteado até ao momento não deveria ser aceite pacificamente pelos cidadãos que são, em última análise, os contribuintes líquidos para a sustentabilidade remuneratória destes responsáveis, nos cargos que ocupam por decisão exclusivamente política. Pelo menos até ao momento!
IV
Que pena o Senhor Secretário de Estado da Cultura não ter oportunidade de ler este e outros escritos que, um pouco por todo o lado, vão sendo levados ao conhecimento público sobre os desmandos e a falta de sentido de serviço público que alguns dos que ele nomeia e sustenta em lugares de chefia vão dando mostras de produzir;
Que pena o Senhor Secretário de Estado da Cultura não ter tido ainda a oportunidade de se debruçar, ouvindo as várias e diferentes sensibilidades dos profissionais e dirigentes do sector do património e dos museus, sobre o inqualificável rumo que o sector da cultura portuguesa, no que a alguns museus diz respeito, está a tomar;
Que pena o Senhor Secretário de Estado da Cultura não poder dispor de um pouquinho do seu (certamente precioso) tempo, para tentar perceber o que se passa em alguns dos museus que tutela, e que já foram orgulhosos símbolos de um Portugal de cultura solidária e territorialmente equilibrada, justo para com as diversas comunidades que o constituem, mas que agora não passam de meros instrumentos ao serviço de um Portugal miserabilista e sectário, elitista, centrado em Lisboa e pouco mais, porque no restante é deixado ao sabor das arbitrariedades de quem pouco ou nada percebe e sente no que diga respeito ao real valor cultural, institucional e simbólico, das entidades que estão a gerir.
Que pena… Talvez então se percebesse melhor que quem tem o poder de alterar as coisas não se deve ficar pelo simples lamento retórico sobre a situação existente, quando a reconhecemos deficitária, mas sim tudo fazer para que ela se altere efetivamente para melhor!
Agostinho Ribeiro
*((Este artigo é escrito por mim na qualidade de Vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal de Lamego, e diz respeito a uma entidade pública instalada na cidade de Lamego, dirigida atualmente por responsáveis nomeados pelo poder político, ainda não sufragados por qualquer concurso público que lhes confira o mérito de o serem por competência estritamente profissional. A circunstância de ter sido afastado da direção do Museu de Lamego por razões também políticas (política ideológica e política cultural), que nada têm a ver com questões de competência ou mérito profissionais, reforça e aprofunda o sentido político deste texto)).

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Interesse público e política partidária? Mas que "raio" de coisas são essas?




A história que vos vou contar é verídica, e deveras interessante, porque nos permite reflectir sobre o estado da "arte de saber viver" actualmente em Portugal, e onde se constata que as vinganças e as perseguições pessoais estão muito acima do interesse público, e vão muito para além das lógicas político-partidárias...

Na última reunião do executivo camarário lamecense, e após troca de algumas impressões, “a latere”, a propósito do prémio APOM que o Museu de Lamego recebeu, mas que não foi devidamente valorizado em lado nenhum por quem de direito, o senhor Presidente da Câmara Municipal de Lamego não resistiu à sua própria vaidade e... descaiu-se, fugindo-lhe a boca para a verdade...! Foi então que me confidenciou uma parte do teor de uma reunião havida com o então Secretário de Estado da Cultura do anterior Governo, a propósito do projecto de requalificação do Museu de Lamego.

Fiquei a saber esta coisa espantosa:

I

O pretexto, diante dos factos:

O projecto de ampliação e requalificação do Museu de Lamego não teve o seu seguimento normal, como aconteceu com todos os outros projectos de todos os outros museus do Estado, porque contemplava, pasme-se o absurdo, o “exagero” da construção de um pequeno auditório para cerca de 120 pessoas. Desnecessário, segundo estes dois “especialistas” da matéria (Presidente da Câmara e Secretário de Estado, porque mais ninguém participou nessa reunião), uma vez que na cidade e nas proximidades do Museu de Lamego já havia auditórios, com particular  ênfase para o Teatro Ribeiro Conceição e o Museu Diocesano de Lamego.

Percebemos todos, portanto, que numa lógica de rentabilidade não comprovada de infra-estruturas citadinas, o Museu de Lamego (que possui actualmente um auditório próprio para seu uso quotidiano), teria de passar, após as obras de requalificação, a ter de se submeter permanentemente às agendas de entidades estranhas para utilização de um espaço fundamental e incontornável das suas próprias rotinas funcionais e programáticas. Esta percepção só pode provir de quem não percebe rigorosamente nada de museus, e muito menos de funções museológicas, mas enfim...
Ao menos que se tivessem aconselhado devidamente, recorrendo à opinião válida e credível de técnicos e especialistas do sector, nomeadamente os que acompanharam todo o processo constitutivo do projecto, o que não foi, manifestamente, o caso!

De cada vez que o Museu de Lamego tivesse de usar um auditório (para reuniões rotineiras de serviço; seminários, conferências e outras actividades similares no âmbito da sua própria programação anual; encontros pontuais e tantas vezes intempestivos; resposta pronta a solicitações de entidades terceiras; rentabilidade acrescida por eventuais alugueres de um espaço qualificado, etc., etc.) teria de depender de outras entidades que nada têm a ver com o museu, ou com o próprio Estado que o tutela, retirando a esta instituição museológica a imprescindível autonomia material e programática, no uso de um espaço fundamental para o exercício pleno da sua missão! Em suma, em vez de qualificarmos, desqualificávamos...

Engraçado e curioso... Todos os projectos de todos os outros museus contemplam a existência de um auditório, ou de sala polivalente similar a auditório, como não pode deixar de ser. O que é regra basilar para todos os outros museus foi aqui, para Lamego, considerada uma luxuosa e despropositada excepção.
Seria para rir, se não fosse dramática a ligeireza com que se descarta um investimento estruturante para a região de Lamego, a partir de um argumento sem qualquer sustentabilidade técnica e/ou funcional, e muito menos financeira, diga-se de passagem.

II

A verdade, por trás do pretexto:

É claro que percebemos perfeitamente a lógica subjacente a tamanho disparate e a tamanha incompetência avaliativa, protagonizada por ambos os personagens desta triste farsa que apenas prejudica Lamego, e nada mais:

1 - O Secretário de Estado da Cultura de então exerceu o seu poder contra Lamego porque um seu correligionário político teve a ousadia, juntamente com outros colegas de profissão, de manifestar a sua discordância técnica, legal e administrativa, ao modelo organizacional que propunha para os museus do Estado Português. Como hoje, aliás, continua a discordar pelas mesmas razões técnicas, legais e administrativas, que nada têm a ver nem com questões de política partidária, nem com direcções de entidades museológicas!
Portanto, nada como umas vingançazitas pessoais para pôr esta "gente na ordem", mesmo que se tratasse de um camarada de partido, ainda que o assunto fosse exclusivamente técnico e profissional... Valente socialista!

E como se prejudicar o interesse público (neste caso concreto o interesse público cultural da cidade de Lamego e de toda a região que serve), não lhe tivesse bastado, ainda conseguiu, por acção directa ou indirecta, afastar dos cargos directivos quem, por concurso público, exercia a sua actividade profissional com suficiente e reconhecida competência para o efeito... Valente republicano!

2 – Por outro lado, o Presidente da Câmara de Lamego encontrou neste processo um aliado inesperado na sua cruzada contra uma pessoa que tinha (e tem) o desassombro de lhe fazer frente, em termos políticos, em Lamego. E logo um aliado tão precioso como aquele, porque originário do mesmo partido do seu "ódio de estimação", interferindo directamente na área mais sensível do seu opositor político – a sua própria actividade profissional. É extremamente difícil encontrar melhor que isto para ajudar aos seus desígnios persecutórios. É claro que aproveitou logo a "deixa", por mais indecorosa que lhe pudesse parecer. Valente democrata!

E a defesa do bem público? Aquele tipo de defesa que um Presidente de Câmara de qualquer concelho faz sempre questão de possuir, colocando em primeiro lugar o colectivo que serve? É evidente que nada disso foi importante para o Presidente da Câmara de Lamego, porque assumiu maior relevância o facto de poder prejudicar um adversário político, com esta atitude de conluio e concordância, que defender o interesse de todos os lamecenses!
Isto pela simples razão de saber perfeitamente que uma grande parte dos lamecenses não está para se incomodar minimamente com assuntos que lhes diga colectivamente respeito, calando-se com duas tretas e encolhendo os ombros como se nada fosse com eles. Valente autarca!

E as lógicas do interesse público e das políticas partidárias sufragadas democraticamente, que suportam os poderes instituídos, onde se inserem aqui, neste estranho emaranhado de interesses duvidosos?

Eu respondo já – não se inserem em lado nenhum porque, simplesmente, não existem!

Agostinho Ribeiro