Considerações sobre a proposta de decreto lei para a gestão dos museus do Estado

O projeto de decreto lei que agora foi tornado público, para um novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus do Estado, já mereceu as devidas e pertinentes considerações críticas por parte do ICOM Portugal e Europa, considerações estas que eu partilho integralmente.

Aqui pode ler o projeto de decreto lei e o comunicado do ICOM Portugal e Europa, para assim melhor acompanhar o meu raciocínio crítico, que não posso deixar de formular publicamente:

http://icom-portugal.org/2018/07/27/comunicado-icom-portugal-e-icom-europa-projeto-de-decreto-lei-novo-regime-de-autonomia-de-gestao/

Pretendo com este texto proceder a uma análise crítica aos pontos mais sensíveis e negativos da proposta de diploma, sem prejuízo de elencar também o que considero de mais positivo no projeto. E começo extamente pelos aspetos positivos do diploma ou do que ele pode significar:

I – Os aspectos positivos

1º - Finalmente alguma iniciativa se começa a sentir no setor do património cultural, em especial dos museus, monumentos, palácios e sítios, porquanto a “marca de estilo” que estava a ficar sedimentada no espírito de muitos de nós (profissionais do setor) era a de que não se iria fazer rigorosamente nada na vigência do atual governo, ficando-nos por algumas meras palavras de circunstância em atos mais ou menos solenes da cultura. E esta “perceção” era absolutamente antagónica ao que se esperava da atuação do primeiro ministro, atentos que estivemos todos ao seu lúcido discurso pró-cultura do então candidato ao cargo. Esperemos apenas que isto não passe de mais uma mera encenação política, para a todos nos entreter, como já nos aconteceu por demasiadas vezes;

2º – É de saudar o conteúdo da nota preambular da proposta, devendo sublinhar que concordo em absoluto com o seu teor, que subscrevo sem hesitações. Está este texto estruturado de forma simples, mas certeiro no apontamento que faz às limitações e condicionalismos da atual situação legal, sobretudo face às injustiças flagrantes criadas pela legislação vigente. E relembra, muito bem, que existe legislação de enquadramento da política de proteção e valorização do património cultural: a Lei de Bases do Património Cultural e a Lei Quadro dos Museus. Ainda bem que o faz porque, precisamente, já muitos de nós começávamos a acreditar que ninguém com responsabilidades no setor tinha conhecimento destas mesmas leis;

3º – Apreciei, particularmente, a assertividade com que se refere à atualidade organizacional e funcional do setor, nomeadamente considerando que as últimas reformas da Administração Pública, “que extinguiram, concentraram e descentraram setores fundamentais da cultura” foram feitas “numa lógica de racionalização de meios que não permite uma política cultural que dê cabal cumprimento aos valores e princípios consagrados, quer na Constituição, quer na lei” sic. Ora eu não podia estar mais de acordo com estas afirmações, de cujos maus desenvolvimentos e resultados, aliás, tenho vindo a denunciar desde a primeira hora;

4º – Gostei da ênfase dada ao papel do diretor, “a quem serão delegadas competências para uma gestão responsável, que prime pela transparência e pelo cumprimento do quadro legal vigente e adequado às suas características, permitindo agilizar a operacionalização do seu plano de atividades”. Eu, confesso, não diria nem descreveria melhor a síntese do que penso ser o papel de um diretor, nos confusos tempos que correm;

5º – Do mesmo modo considero altamente positivo o facto de as comissões de serviço serem alargadas para períodos de 5 anos, com uma única possível renovação, num máximo de 10 anos de mandato. Sou completamente a favor, desde que não se faça o que tem vindo a ser feito, para desprestígio e vexame destes profissionais, e que é o de não se analisarem os respetivos relatórios, não renovando as comissões de serviço dos titulares apenas porque apetece ao diretor geral fazê-lo. E tudo isto ao arrepio da lei, em modesto entender, com o consentimento explícito dos decisores políticos, o que torna a situação muito mais grave e politicamente reprovável, como não pode deixar de ser considerado;

6º – Ainda em relação à responsabilidade gestionária do diretor, é muito bem vindo o concurso público internacional, abrindo as candidaturas a quem tenha habilitações específicas ligadas ao património cultural (e não apenas à gestão, pura e dura, de um qualquer serviço, como se isso bastasse para se garantir uma boa gestão destas instituições e entidades, dada a sua natureza especial), não se condicionando a candidatura à vinculação do candidato à Administração Pública e, com esta atitude, abrindo consideravelmente o leque de prováveis boas candidaturas aos lugares. Absolutamente de acordo;

7º – Concluindo com a possibilidade de se estabelecerem contratos plurianuais de gestão, com a consignação de receitas, embora aqui com enormes dúvidas sobra a viabilidade da sua transposição regulamentar, já porque a descrição das receitas consignadas a cada instituição (ou grupo de instituições) não vem acompanhada de nenhum articulado corretivo de assimetrias; já porque a administração pública, neste setor específico da cultura, está infinitamente incapacitada para fazer face a estas novas competências, devido à enorme escassez (endémica) de recursos humanos.

Estes são os aspetos mais positivos e relevantes que encontro nesta proposta.

II – Os aspectos negativos

Já quanto aos aspectos negativos, eles podem sintetizar-se numa grande injustiça, objectivamente mensurável – o estabelecimento de unidades orgânicas compósitas - a partir do qual todos os pontos negativos se equacionam, como segue:

1º – Resulta desta proposta de estruturação a continuação estatutária de uma indevida hierarquização dos museus, segundo categorias muito mal explicadas e ainda menos fundamentadas, que eu resumiria da seguinte forma: os museus de 1ª categoria (grupos de museus com monumentos e/ou palácios associados, cujo estatuto de diretor é equiparado a subdiretor geral com diretor adjunto); museus de 2ª categoria (grupo de museus com monumentos e/ou palácios associados, em tudo igual ao anterior, mas cujo estatuto de diretor é equiparado a subdiretor geral sem diretor adjunto); museus de 3ª categoria (museus nacionais, com diretor equiparado a diretor de serviços); museus de 4ª categoria (museus não nacionais, com diretor equiparado a chefe de divisão); e um solitário museu de 5ª e última categoria (museu que,  embora tenha sob sua jurisdição gestionária o maior número de monumentos em todo o território nacional, e portanto deveria ter um diretor equiparado a subdiretor geral com diretor adjunto, terá apenas um diretor equiparado a chefe de divisão. Este museu é o de Lamego, que assim fica como sendo o mais penalizado e prejudicado de todos, vá-se lá saber porquê...!?);

2º – Devemos realçar que as designadas unidades orgânicas compósitas estão constituídas, segundo a explicação inscrita na própria proposta de diploma, por critérios observáveis, como sejam as afinidades patrimoniais, a dimensão equilibrada e racional de cada unidade, a eficácia e eficiência da gestão financeira, a eficácia e eficiência da gestão de recursos humanos e, finalmente, a proximidade geográfica. Ora acontece que todas as unidades orgânicas, sem exceção, apenas estão constituídas segundo o critério da proximidade geográfica, porquanto os restantes não são, pura e simplesmente, compagináveis com os agrupamentos propostos;

3º- De facto, não vislumbramos nenhumas afinidades patrimoniais, nem quaisquer outras mais, nas relações que o artigo 7º da proposta contempla, à exceção da primeira ali considerada (Museu Nacional de Arte Antiga e Casa Museu Anastácio Gonçalves, ainda que a possamos considerar algo forçada, admissível devido ao histórico das relações entre estas duas instituições).

E aqui convém abrir um parêntesis para referir que esta confusão conceptual, ao misturar indevidamente museus, monumentos e palácios como se de uma única espécie de serviços se tratasse, peca logo por dois grandes pecados capitais:

a)   Em primeiro lugar o facto de se considerarem, todos, como meros “serviços” da administração pública. Ora um museu, um palácio ou um monumento não são meros serviços, tipo repartição de finanças ou loja do cidadão, que em qualquer edificado se pode instalar... Não, um museu é uma INSTITUIÇÃO patrimonial, por definição legal, como os palácios ou monumentos são ESTRUTRAS patrimoniais, sendo que as instituições e estruturas do património nacional são todas elas (ou podem ser) serviços, mas nem todos os serviços da administração pública se podem considerar INSTITUIÇÕES ou ESTRUTURAS do património nacional, como estes são.

b)  Portanto, quando se reduz tudo a lógicas de unidades orgânicas, simples ou compósitas, não precavendo nem respeitando as identidades próprias de cada uma, segundo as diversas qualidades que lhes são próprias (desde o simbolismo patrimonial ao valor histórico e artístico dos acervos, passando pela importância dos mesmos nos territórios onde estão localizados), podem cair na tentação (como de facto caem neste caso concreto) de estruturar um modelo a partir de uma determinada centralidade, no caso Lisboa, criando hierarquias indevidas a partir de modelos mentais centralistas.

c)   Por isto mesmo é que esta proposta consegue ser e criar, ironia das ironias, um resultado que pensamos ser exatamente oposto ao que supostamente pretende alcançar. Olhando para o que referi no ponto 1º deste capítulo, facilmente percebemos a perversidade do modelo: as unidades orgânicas da 1ª categoria situam-se em Lisboa; as de 2ª categoria localizam-se no norte litoral; as de 3ª categoria reforçam a capitalidade por estarem maioritariamente também em Lisboa; deixando as de 4ª e 5ª categoria para o resto do território nacional (sobretudo o interior norte).

d)  Com a agravante de podermos constatar que as unidades orgânicas compósitas se agruparem por unidades simples sem quaisquer afinidades patrimoniais, nem tão pouco temáticas na maior parte dos casos. Se misturar o MNAA com a CMAG pode ser entendido como um mal menor aceitável, já tal mistura no que concerne ao Museu Nacional de Arqueologia com o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém, é solução que não me parece que tenha qualquer lógica ou fundamento. A especificidade temática do Museu de Arqueologia é tal que não se compadece com tal solução administrativa, para além de (sublinho sempre que puder) desrespeitar a Lei Quadro dos Museus.

e)   Do mesmo modo, a norte, colocar o Museu D. Diogo de Sousa, o Museu dos Biscainhos e o Mosteiro de São Martinho de Tibães no mesmo agrupamento compósito é o mesmo que colocar um serviço de finanças, uma esquadra de polícia e uma unidade de saúde familiar a serem dirigidos por um mesmo e só diretor, porque o agente da polícia sempre pode fazer uma “perninha” como enfermeiro e, quem sabe, também ajuda à resolução dos problemas causados por incumpridores do fisco...

f)    Mas quando os fautores administrativos reduzem tudo a lógicas de serviços administrativos, não cuidando de perceber que para além de serem unidades orgânicas (que não podem deixar de ser, já bem o sabemos), os museus, monumentos, palácios e sítios são muito mais que isso, e que cada um deles carrega especificidades tais que não podem nem devem ser misturadas, então tudo é possível e tudo vai continuar na mesma, como até agora tem sido. E não tem sido bom, como todos sabemos.

4º – No resto, e tirando os casos “aceitáveis” dos agrupamentos considerados nas alíneas a) Museu Nacional de Arte Antiga e Casa Museu Anastácio Gonçalves, se considerarmos que esta Casa passa a ser uma “extensão” do MNAA, e da alínea c) Museu Nacional dos Coches e Picadeiro Real, tudo o mais atenta contra a Lei Quadro dos Museus, exatamente a mesma que o legislador diz dever ser respeitada na nota preambular...

5º - Em alternativa, sugeriria que se cumprisse a referida Lei, colocando um diretor em cada MUSEU, podendo agrupar o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém, por um lado, e o Paço dos Duques de Bragança ao Castelo de Guimarães (e neste último caso com alguma reserva mental da minha parte), por outro. Em tudo o mais, as instituições museológicas e as estruturas patrimoniais consideradas devem, cada uma, ter um diretor que a ela se dedique em exclusividade de funções, nos termos de uma gestão por objetivos, com contrato programático plurianual, como muito bem se propõe neste documento, respeitando, além do mais, a legislação em vigor.

Que bom que seria se assim fosse realmente!

Pareceu-me ouvir, recentemente, alguns responsáveis governamentais (incluindo o primeiro-ministro) referirem a necessidade de se tomarem medidas corretivas para captação de quadros humanos para o interior, favorecendo a mobilidade e premiando os que optassem por se deslocar para serviços do interior do País. Ora esta formulação legal, neste setor tão especial e melindroso da cultura e da valorização e salvaguarda do nosso património histórico e artístico, parece rumar exatamente em sentido oposto, favorecendo as entidades que se localizam na capital e nos maiores centros urbanos e, penalizando, ao invés, os que deveriam ser mais favorecidos.

É injusto, e esta proposta não condiz com tais declarações políticas que foram, para mim, muito bem vindas.

III – O grave “caso” do Museu de Lamego

Para quem tiver dúvidas sobre a importância do Museu de Lamego, no plano patrimonial e museológico nacional, referiria com brevidade e singeleza o seguinte:

1º-   O Museu de Lamego é uma importante instituição patrimonial secular, que possui um acervo e uma história invejáveis. Senão vejamos:

a) Possui o conjunto retabular representativo das primeiras obras documentalmente comprovadas como sendo da autoria do maior pintor do pré-renascimento e renascimento português, o pintor Vasco Fernandes, conhecido por Grão Vasco;

b) Possui a maior e melhor coleção do Estado de tapeçarias flamengas do período renascentista, especificamente do 1º quartel do século XVI;

c)   Possui um conjunto de painéis de azulejos provenientes do Palácio Valmor, por decisão testamentária, considerado como uns dos melhores exemplares da policromia azulejar do país;

d)  Possui excelentes coleções de ourivesaria, de capelas e altares provenientes do extinto Convento das Chagas de Lamego, pintura, paramentaria e mobiliário, arqueologia e escultura, em tudo fazendo deste museu um dos grandes representantes artísticos da arte portuguesa em períodos alargados da nossa História, e que vão do século I a.C. ao século XVIII, com especial destaque para o período renascentista, por força da exemplaridade das obras que possui, já acima referidas.

2º - Para termos uma ideia do imenso valor artístico e patrimonial deste museu, bastará referir que é o 8º museu do Estado com mais Tesouros Nacionais, isto é, de bens móveis classificados como de especial interesse público e, por tal, sujeitos a medidas especiais de proteção, sendo mesmo o 5º, se excluirmos os museus com especificidade temática, como os Museus de Arqueologia, do Azulejo e dos Coches. Dificilmente se encontra no interior de Portugal, um museu com tal acervo, ombreando com os já reconhecidos museus nacionais de Viseu (Museu Nacional de Grão Vasco) e Évora (Museu Nacional de Frei Manuel do Cenáculo).

3º – Acresce ainda que, atualmente, o Museu de Lamego tem sob sua jurisdição gestionária (no âmbito da Direção Regional de Cultura do Norte, que o tutela) os seguintes monumentos nacionais: Capela de São Pedro de Balsemão, Mosteiro de São João de Tarouca e Mosteiro de Salzedas, bem como o Imóvel de Interesse Público, a Igreja de Santo António de Ferreirim. É, portanto, o Museu do Estado que mais estruturas patrimoniais tem sob sua alçada gestionária, por razões de proximidade geográfica, ou seja, pelas mesmíssimas razões que levam à constituição das unidades orgânicas compósitas dos restantes agrupamentos propostos.

4º – Perante um Museu que, segundo a metodologia proposta de organização gestionária, deveria ser uma unidade orgânica compósita, por ser o museu que mais estruturas patrimoniais tem sob sua jurisdição e, como tal, deveria ser dirigido por um diretor equiparado a dirigente superior de 2º grau, com um subdiretor equiparado a diretor de serviços, para sermos justos e igualitários, verificamos que continuará a ser dirigido por um chefe de divisão, sendo certo que da forma como está estruturada a orgânica da Direção Regional de Cultura do Norte (de forma mais formal ou informal), vai ter mesmo que continuar a ser o responsável de proximidade de todas estas estruturas patrimoniais que não são apenas da região, são de Portugal!

Pior não podia ser... Mas ainda vamos a tempo de corrigir alguns dos aspectos menos justos desta proposta. Queiram os responsáveis políticos fazê-lo!

Agostinho Ribeiro

Museu Nacional Grão Vasco - Balanço/Síntese da comissão de serviço *

Ao terminar a minha comissão de serviço como diretor do Museu Nacional Grão Vasco, e face às decisões unânimes tomadas na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal de Viseu, em resultado da informação prestada pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, solicitando a minha recondução no exercício destas funções, gostaria de agradecer aos mais altos responsáveis de Viseu, no modo plural da sua representatividade e na expressão grandiosa da sua unanimidade, a forma sempre generosa e colaborante com que nos ajudaram a cumprir a nossa missão de serviço público cultural.

Acrescem idênticas tomadas de posição de algumas entidades públicas, como a Região de Turismo Centro de Portugal e a Junta de Freguesia de Viseu, bem como de várias personalidades e entidades viseenses e não viseenses, o que me impõe o gratificante dever de a todos agradecer, profundamente emocionado, pelo extraordinário carinho e o solidário reconhecimento pelo trabalho que realizamos nestes últimos anos no nosso Museu Nacional Grão Vasco.

Assim, agradeço às entidades e pessoas que estiveram connosco envolvidas, (mais de 30 entidades envolvidas, 55 membros da Comissão de Honra do Centenário e 10 membros da respetiva Comissão Organizadora), apoiando e colaborando positivamente nas atividades museológicas, académicas, artísticas e sociais deste museu, em múltiplos projetos realizados ao longo dos últimos três anos em que tive o privilégio de o dirigir, e desejo profundamente que seja dada continuidade à afirmação e visibilidade cada vez maior do nosso Museu.

Ao longo destes três anos alargamos e aprofundamos as nossas relações institucionais com praticamente todas as instituições e entidades públicas, e muitas privadas, da sociedade viseense, alcançamos a designação de museu nacional e comemoramos, de forma que nos pareceu muito digna, diversificada nas áreas temáticas e plural nos públicos a atingir, o Centenário da Fundação do Museu Nacional Grão Vasco. Para além das inúmeras realizações performativas, graças às parcerias estabelecidas (teatro, música, dança e múltiplos eventos de caraterísticas mistas) que se destinaram a celebrar festivamente o centenário, organizamos uma série de encontros e conferências temáticas, abordando questões muito diversas da cultura, património, museologia, arte e cidadania, e apresentamos ao público uma rica e diversificada programação de exposições temporárias, tanto no museu como fora dele, para assim darmos maior visibilidade e valor ao património artístico que se encontra sob nossa responsabilidade tutelar.

Em gratificante parceria com o Departamento de Obras da DGPC, resolvemos alguns problemas estruturais com que o edifício se debatia: impermeabilizando o interior do Paço dos Três Escalões; recuperando os vãos do edifício que denotavam o efeito de degradação produzida pelas condições atmosféricas adversas; recolocando em funcionamento alguns equipamentos de controlo ambiental que se encontravam inoperacionais; e, finalmente, iniciando um processo de resolução do magno problema do controlo ambiental das salas de exposição do piso 3.

Alcançamos também muito bons resultados operacionais, com aumentos significativos em todos os dados mensuráveis da nossa gestão nos últimos três anos, com um crescimento médio anual de 24% nas receitas e de 19% nas entradas, sublinhando-se aqui que no presente ano do centenário este crescimento do número de visitantes atingiu a gratificante percentagem de mais 33% do que o alcançado no ano passado, fixando-se nos 114.568 visitantes em número absoluto de entradas, muito acima dos 100.000 visitantes que tínhamos estabelecido como meta para o centenário. Somos hoje o 5º museu do Estado (DGPC) mais visitado, e o 1º fora de Lisboa.

Também por tudo isto temos sido muito agradavelmente surpreendidos com o reconhecimento por este trabalho, e ao Museu Nacional Grão Vasco, por parte de várias entidades e instituições viseenses, às quais estaremos eternamente gratos: Beirão de Mérito Cultural, pela Confraria de Saberes e Sabores Grão Vasco; Prémio Acolhimento Adamastor MGV, pela Associação Cultural Adamastor; Prémio Anim’Arte 2015, Especial Museu Nacional Grão Vasco; Reconhecimento Freguesia de Viseu, pelos 100 anos de existência do MNGV; Menção Honrosa Rotary Clube de Viseu, pelo Centenário do MNGV; Mérito Institucional, na Gala do Comércio 2016, pela Associação Comercial do Distrito de Viseu; para, finalmente, sermos agraciados com a mais elevada distinção institucional de Viseu, a Medalha de Ouro da Cidade de Viseu, 2016, com atribuição do Título de Cidadão Honorário de Viseu, “pelos serviços de excepcional relevância que o Museu prestou ao Concelho de Viseu”.

Não podíamos ter recebido maior Honra que esta!

Encontrando-me, portanto, com o sentimento claro do dever cumprido, deixo, finalmente, um agradecimento muito especial a toda a equipa do museu, que nos respetivos campos de atuação muito contribuíram para a obtenção dos excelentes resultados alcançados, sobretudo no ano maior do centenário da fundação do museu, cujas comemorações ainda não estão finalizadas, o que está previsto acontecer em março de 2017.

A Senhora Dr.ª Paula Cardoso, técnica superior do Museu Nacional Grão Vasco, assumirá as funções de diretora do MNGV em regime de substituição, a partir do dia 1 de fevereiro do corrente, conforme despacho exarado superiormente. Profissional competente, dotada de uma rara capacidade de trabalho e de uma inquebrantável dedicação à causa pública, manifesto o meu desejo dos maiores sucessos no desempenho destas exigentes funções, na certeza de que as saberá exercer com a dignidade, capacidade e competência com que já nos habituou. A toda a equipa do MNGV desejo também os maiores sucessos e felicidades, tanto pessoais como profissionais.

A todos aqui deixo lavrado o meu muito obrigado.

Agostinho Ribeiro

* Museu Nacional Grão Vasco - A Palavra ao Diretor | 08 (Última)

"Além de Grão Vasco. Do Douro ao Mondego: a Pintura entre o Renascimento e a Contrarreforma" *

Intervenção de boas vindas do Diretor do Museu Nacional Grão Vasco por ocasião da inauguração da exposição "Além de Grão Vasco. Do Douro ao Mondego: a Pintura entre o Renascimento e a Contrarreforma", na presença do Senhor Presidente da República.

Senhor Presidente da República

Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

Excelência

Permita-me iniciar esta breve intervenção com os nossos cumprimentos a Vossa Excelência, bem como a Sua Excelência o Senhor Ministro da Cultura do Governo de Portugal, Dr. Luís Filipe de Castro Mendes, e à Exma. Senhora Diretora Geral do Património Cultural, Arqª. Paula Araújo da Silva, ambos aqui também nos honrando com a sua presença, e a quem agradecemos a deferência protocolar de nos permitir dirigir hoje estas palavras de boas vindas, no ano em que comemoramos os cem anos de existência.

Um cumprimento especial é devido ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Viseu, Dr. Almeida Henriques, em cujo Município e Cidade o agora secular Museu Nacional Grão Vasco assenta as suas raízes, tanto físicas, por estar localizado em pleno centro histórico da milenar cidade de Viseu, como simbólicas, pelo singular acervo que possui baseado na produção artística de excelência que em Viseu teve origem ou razão de existir, para benemérita fruição de todos nós.

Estendemos estes cumprimentos, que são também reconhecidos agradecimentos, a todos os Digníssimos Membros da Comissão de Honra e Comissão Organizadora das Comemorações do Centenário do nosso Museu, aqui presentes; aos anteriores diretores do museu aqui presentes, Alberto Correia, Alcina Silva e Filipe Pimentel; a todos os que nos cederam obras de arte em exposição, Senhoras e Senhores proprietários de algumas dessas obras, e aos fiéis depositários doutras tantas, nomeadamente os referentes às Coleções Fernando Rocha, Maria José Távora e Nogueira Ferrão Vieira, Herdeiros de António Capucho e Joaquim António Boavida; e aos Senhores Reverendos Párocos das paróquias emprestadoras, Aldeia Viçosa, S. Martinho de Mouros, São João de Tarouca, Foz-Coa, Cavernães, Castelo de Penalva, Rosmaninhal e Ferreirim; a Suas Excelências Reverendíssimas os Senhores Bispos da Guarda, Lamego, Portalegre e Castelo Branco e Viseu, bem como aos Departamentos de Bens da Igreja das Dioceses da Guarda e Viseu; Santa Casa da Misericórdia de Lamego; Diretores Regionais de Cultura do Centro e Norte, Celeste Amaro e António Ponte, também presentes; a todos os colegas, diretoras e diretores dos Museus emprestadores, as queridas amigas Ana Alcoforado e Maria João Vasconcelos, do Machado de Castro e Soares dos Reis respetivamente, Lamego, Arte Sacra de Viseu, Francisco Tavares Proença Júnior e Real Irmandade da Rainha Santa Mafalda; aos Excelentíssimos Senhores Presidentes das Câmaras Municipais dos Municípios que territorialmente abrangem a área temática selecionada, Arouca, Castelo Branco, Guarda, Idanha-a-Nova, Lamego, Penalva do Castelo, Tarouca, Vila Nova de Foz Coa e Viseu, bem como às Senhoras e Senhores Vereadores destes mesmos Municípios, e demais autarcas aqui presentes.

Minhas Senhoras e meus Senhores, comunicação social presente, a todos o nosso muito obrigado pela vossa presença.

Senhor Presidente da República

A 16 de janeiro deste ano, entendeu Vossa Excelência visitar o nosso Museu, atitude que muito nos agradou registar pelo profundo significado que tal ato representou, ao alcandorar um museu localizado no interior centro do País ao estatuto de equipamento cultural da maior relevância para a afirmação identitária nacional e, enquanto tal, merecedora da visita que então ocorreu. E logo garantiu que nos visitaria oficialmente ainda no decorrer das Comemorações do Centenário, por ser Sua profunda convicção que o papel deste museu não podia deixar de ser dignificado ao mais alto nível, em honra de todos os que por aqui deixaram a sua marca produtora de cultura: desde o maior pintor do renascimento português, o celebrizado Grão Vasco que dá o nome ao museu, passando por todos os mecenas, doadores, artistas e artesãos que enriqueceram com as suas generosas dádivas, saberes, criatividade e perícia técnica as fantásticas coleções que possuímos e expomos, até aos diretores e colaboradores desta instituição já secular que, ao longo de cem anos, começando em Almeida Moreira, primeiro diretor desta casa, contribuíram de forma competente e empenhada, para o engrandecimento, estudo, conservação e divulgação de um acervo cuja qualidade e importância artística e histórica acabou por resultar na requalificação do edifício e, mais recentemente, na sua designação como Museu Nacional. Este título, devemos sublinhar, muito orgulha a sociedade viseense, por não só colocar o Museu Grão Vasco no patamar que muito justamente merece, mas também por dar maior visibilidade à cidade e região de Viseu, ao integrar o excessivamente parco grupo de cidades portuguesas dotadas de museus com tal titularidade, nos mapas nacionais e internacionais que sinalizam os equipamentos museológicos de importância nacional – Lisboa, Porto, Coimbra e, agora também, a nossa cidade de Viseu.

Da exposição em si, e do Catálogo que a irá perpetuar, já o mais importante foi referido no decorrer da visita às incomparáveis obras de arte que constituem a seleção criteriosa dos seus Comissários, Joaquim Caetano e José Alberto Seabra Carvalho, a quem agradecemos a disponibilidade para o terem sido mas, sobretudo, a competência demonstrada na sua concretização, complementados que são com os excelentes contributos em Catálogo de Celina Bastos, Dalila Rodrigues, Joaquim Inácio Caetano, Luís Urbano Afonso e Vítor Serrão, cujos méritos científicos, académicos e técnicos são conhecidos, e reconhecidos, por todos nós.

Esta exposição é uma organização da Direção Geral do Património Cultural, de quem dependemos institucionalmente, e que consideramos exemplar por resultar da parceria estabelecida entre o Museu Nacional de Arte Antiga e o nosso Museu, com os resultados que estão à vista. Cumpre-nos pois, agradecer de forma muito especial ao colega e amigo diretor do MNAA, António Filipe Pimentel, pela disponibilidade manifestada desde a primeira hora para concretizarmos este desejo programático do centenário, para além dos agradecimentos que agora reforçamos junto da Exma. Senhora Diretora Geral do Património Cultural e de Sua Excelência o Senhor Ministro da Cultura, enquanto entidades responsáveis e tutelares de ambos os museus.

Importa porém sublinhar que para estas comemorações do Centenário do Museu Nacional Grão Vasco foram já realizadas múltiplas ações e atividades ao longo do ano, em boa verdade tendo já começado no último trimestre de 2015, com o seu encerramento previsto apenas para o próximo ano, em mais de 50 projetos desenvolvidos através das parcerias estabelecidas com diferentes e muitos agentes locais, regionais e nacionais, relevando a parceria institucional com o Município de Viseu, por intermédio do permanente e esclarecido apoio do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Almeida Henriques, a quem reforçamos presencialmente os nossos agradecimentos. Presença e apoio que, de resto, é assídua e constante, para honra e dignificação da entidade que representamos, extensíveis a toda a Vereação, com destaque à Senhora Vereadora do Pelouro da Cultura, Dr.ª Odete Paiva, e restantes órgãos autárquicos, fazendo com que o Museu em tudo postule uma inequívoca procura e afirmação de pluralismo temático e diversidade artística, porque um museu é hoje, ou deve ser hoje entendido como um espaço plural e de dinamização cultural assumido na plenitude possível das artes e dos seus criadores, passados e presentes. A que acrescentamos os nossos agradecimentos pelo imprescindível apoio do Grupo de Amigos do Museu Nacional Grão Vasco, Associação GAMUS, nos seus lídimos e sempre atentos representantes Dr.ª Ana Correia e Sr. Mauro Melo, também aqui presentes, ao Grupo Visabeira, nossos permanentes mecenas, na pessoa do seu Presidente, Senhor Engenheiro Fernando Nunes e Diretor da Visabeira Turismo, Dr. José Arimateia e à Lusitânia Seguros, Dr. Eduardo Farinha.

Como referimos na introdução ao catálogo, e passo a citar “Um museu contemporâneo […] deve arrojar-se ao desafio da procura de novos caminhos que saibam e se consigam equilibrar, balanceando-se entre os tempos históricos e artísticos onde o erudito e o popular possam conviver, o antigo e a contemporaneidade se cruzem, e as tradicionais funções museológicas coabitem com as diversas aspirações e expetativas dos novos públicos emergentes. […] Só assim saberão e poderão cumprir os seus mais elevados desígnios institucionais (museológicos, culturais, artísticos e de cidadania) sem prejuízo da validade e permanência das tradicionais funções que a estas instituições estão cometidas.” E é por isto mesmo que a par desta magnífica exposição de arte antiga portuguesa podemos apreciar neste preciso momento, e numa outra sala especialmente disponibilizada para o centenário, uma exposição de pintura contemporânea da autoria de uma artista viseense, com créditos firmados já a nível nacional e internacional, Maria de Barros Abreu, em claro testemunho da colocação em prática dos princípios que defendemos no âmbito da museologia contemporânea.

Aproveitando, portanto, este magnífico momento de nos podermos focalizar em assuntos da maior relevância para a construção da identidade nacional, como são as questões da cultura e do património artístico móvel, gostaríamos de sublinhar que é nossa convicção ser esta exposição “uma das mais relevantes realizações do centenário do nosso Museu, como contributo inquestionável que dá à História da Arte em Portugal, pela oportunidade única que generosamente nos concede ao reunir um notável conjunto de obras dos séculos XVI e XVII, em forma modelar como nunca antes tinha sido apresentada publicamente, para benefício dos estudiosos e fruição descomprometida de todos os amantes da cultura, da arte e do conhecimento” conforme referimos, aliás, no catálogo agora em lançamento.

Permitam-me Vossas Excelências lavrar aqui um agradecimento ao Millennium bcp, nos seus mais altos responsáveis Dr. Nuno Amado e Embaixador António Monteiro, e muito especialmente à Fundação Millennium bcp, na personalidade incomparável do seu Presidente, Dr. Fernando Nogueira, espírito superior de clarividência, adesão e apoio permanente às causas maiores da arte e da cultura nacionais, aqui presente na generosa qualidade de primeiro responsável pelo facto de ser esta Fundação Millennium bcp o Mecenas exclusivo das nossas Comemorações. Que exemplo notável este e que belo Portugal não teríamos mais próximo de nós, no campo das artes e da cultura, da salvaguarda, valorização e estudo do nosso património móvel e edificado, se algumas das empresas de maior significado e preponderância económica e financeira tivessem o vislumbre de lhe saber seguir os passos!

Às e aos colaboradores deste Museu que, como sempre temos vindo a referir insistentemente desde há muitos anos a esta parte, são poucos, muito poucos na verdade, mas excelentes no empenho e entrega à causa maior que nos motiva todos os dias, agradecemos o trabalho desenvolvido, permitindo-nos hoje nomear Graça Abreu, Paula Cardoso e Alcina Silva, pela especial dedicação a esta exposição em particular, mas nestas nossas colaboradoras agradecendo a todos os restantes membros desta equipe de trabalho que se não poupa a esforços continuados para que o Museu seja, em cada dia que passa, uma referência do património e da cultura viseense, à escala nacional e internacional.

Senhor Presidente da República

Excelência

Não poderíamos estar hoje a comemorar o centenário de forma melhor que esta. Isto porque inauguramos uma exposição que é um desafio à investigação histórica a propósito dos movimentos artísticos regionais e nacional, sugerindo caminhos até agora pouco explorados; e porque nesta exposição, de uma beleza estética inigualável, traduzida nas magníficas formas e sentidos das obras de arte selecionadas, temos o relevantíssimo contributo de honra que a presença de Vossa Excelência, Senhor Presidente da República, a todos confere e beneficia – ao Museu, especialmente, e a esta cidade e região de Viseu a quem este Museu deve a sua agora secular existência.

É, portanto, com indisfarçável orgulho e satisfação que hoje temos Vossa Excelência junto de nós, na visita inaugural que acabamos de fazer a esta exposição, seguramente a mais emblemática das que integram o nosso vasto e diversificado Programa das Comemorações e, nesta circunstância, alcandorada muito justamente ao benefício honorífico e simbólico da visita presidencial que agora decorre, magnificamente complementada com a apresentação pública do respetivo Catálogo, que no final iremos solenemente formalizar com a assinatura presidencial aposta ao exemplar que ficará guardado no nosso Arquivo Histórico, para memória futura.

Bem hajam todos pela Vossa presença.

Muito obrigado.

Agostinho Ribeiro

* Museu Nacional Grão Vasco - A Palavra ao Diretor | 07

O Município de Viseu atribui a Medalha de Ouro ao Museu Nacional Grão Vasco *

Decorreu hoje, 25 de Agosto de 2016, numa das salas de exposições temporárias do museu, a reunião pública semanal do executivo camarário viseense.
Nesta reunião o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Viseu, Dr. Almeida Henriques, propôs a atribuição da Medalha de Ouro da Cidade de Viseu a este Museu, proposta esta que foi aprovada por unanimidade de todos os presentes.
Pela relevância histórica que tal decisão possui, sobretudo para a vida desta instituição museológica de Viseu, entendemos dar o devido destaque ao acontecimento, o que agora fazemos com genuíno orgulho e incomensurável satisfação.

O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Viseu fundamentou a sua proposta na qualidade excepcional do acervo histórico/artístico do nosso museu, com especial relevância para a singularidade e genialidade da obra do pintor viseense Vasco Fernandes, o Grão Vasco que dá o nome ao museu; no trabalho dedicado do seu primeiro diretor, Francisco de Almeida Moreira, que tão bem soube engrandecer o acervo inicial do museu; nos contributos de todos os diretores que lhe sucederam, simbolizados na obra de requalificação da autoria do Arquiteto Souto de Moura, ao tempo da direção de Dalila Rodrigues; na designação desta entidade museológica como Museu “Nacional”, obtida no ano transacto, concedida pelo Estado Português no simbólico Dia Internacional dos Museus (18 de Maio de 2015); e pela profundidade temporal da sua existência, agora secular, no exato ano em que comemoramos o seu centenário.
A entrega da Medalha de Ouro da Cidade será formal e solenemente atribuída ao Museu no próximo dia 21 de Setembro, Dia de São Mateus e do Município de Viseu.

Foi-nos, depois, concedida a possibilidade de agradecer, tanto em nome pessoal como em nome de toda a equipa de trabalho do museu, a honrosa distinção com que o museu foi brindado, recordando todos os directores e colaboradores que ao longo deste século de existência contribuíram com o seu esforço, dedicação e competência, para que o museu seja hoje a instituição que é – um museu de portas abertas, em franco crescimento sustentado e inclusivo, cioso do seu património artístico e histórico de relevância nacional e internacional, mas atento à criação artística contemporânea, de valor diverso e amplitude local, regional e nacional, que ajuda a promover e a valorizar. Fizemos ainda questão de honrar todos os directores que antecederam à atual gestão desta instituição museológica, e com eles todos os funcionários e colaboradores que neste museu trabalharam, como segue:
- Francisco de Almeida Moreira;
- Albano Portocarrera Coutinho;
- António Santos Beirão;
- Fernando Russel Cortez;
- Abel Montenegro Florido;
- Alberto Correia;
- Dalila Rodrigues;
- Maria João Pinto Correia;
- Ana Paula Abrantes;
- Agostinho Ribeiro;
- António Filipe Pimentel;
- Alcina dos Anjos Silva;
- Sérgio Gorjão.

Ainda nos foi concedida a oportunidade de fazer uma breve referência ao desenvolvimento do Programa do Centenário da Fundação do Museu, até ao presente momento com uma taxa de execução na ordem dos 90%, a que acrescentamos a divulgação dos mais importantes eventos que ainda irão ocorrer até final das Comemorações do nosso Centenário.

Não deixaremos de ir anunciando esses eventos, à medida que o calendário o determine, para eventual fruição de todos os interessados.

Aqui deixamos lavrado, para memória futura, este momento de relevância extraordinária para a vida do Museu Nacional Grão Vasco.
Muito obrigado.

Agostinho Ribeiro

*  Museu Nacional Grão Vasco - A Palavra ao Diretor | 06

Já somos Museu Nacional Grão Vasco *

1 - Fazer de cada dia, um dia especial… no museu.

O que faz, de cada dia, um dia especial no museu? Esta é a pergunta para mil respostas, todas importantes e todas certamente adequadas, consoante a perceção do interlocutor envolvido. E como é humanamente impossível fazer tudo para que todos os dias sejam assim, especiais para cada um de nós, temos que saber gerir as expetativas que aos diversos grupos de pessoas se colocam, quando o dia deles é, também, o dia do (nosso) museu.

Por isso, quando se afirma que determinado evento não cabe na filosofia de ação do museu, convém cuidarmos atentamente do alcance e significado das palavras que usamos, porque estar fora da filosofia de atuação de uma instituição, seja ela qual for, pressupõe o conhecimento pleno e aprofundado que dela temos, desde logo no domínio concetual em torno das funções maiores para que a mesma está destinada. Esta obrigação de conhecimento é fundamental para que tais considerações não sejam, ou possam ser, interpretadas como resultado de um mero complexo preconceituoso em relação a determinadas práticas, ditas culturais por uns, mas que se não encaixam na mundividência (cultural) doutros, apenas porque são modeladas ao sabor do gosto pessoal... Mundividência certamente importante e meritória mas, ainda assim, parcelar e singular no todo que a individualidade transporta para o pensamento coletivo, uma vez que as modas são também, por definição, perenes.

Não nos devemos esquecer que o preconceito (intelectual e/ou filosófico), por muito refletido que seja, transporta em si mesmo o gérmen da intolerância perante a diversidade e a multiplicidade que faz a riqueza do ato cultural. Reduzindo esta postura ao campo que agora nos importa, o da museologia, podemos perguntar sobre o que nos permite garantir e atestar, mas sem fundamentar devidamente com critérios adequados e validados genericamente por uma parte substantiva da comunidade (museológica e não museológica), que uma determinada atividade se enquadra na filosofia de atuação deste ou daquele museu, mas aquela outra, mais fora das baias comuns à atuação corrente museológica, já não?

Do ponto de vista da perceção individual, o que nos faz concluir que o nosso (meu) entendimento, gosto ou tendência é, supostamente, mais válido que o do meu vizinho?

Se é certo que nunca poderemos ter a certeza da validade integral das nossas opções programáticas; e se é certo também que tais opções não podem contrariar os princípios fundamentais que dão razão de ser à existência dos museus; mais certo ainda é a constatação de que nos sobra uma margem de manobra muito grande onde o processo de integração comunitária na vida dos museus pode ser concretizado em profícuo benefício de todos.

Mesmo correndo o risco de parecermos pretensiosos, não escondemos a satisfação pelo trabalho realizado até agora, neste âmbito de grande abertura e cumplicidade com outros protagonistas da criação artística e cultural viseense, sejam eles públicos ou privados, institucionais ou associativos, coletivos ou individuais. Prestamos, portanto, um serviço à comunidade, através da sua integração na vida do museu, que nos parece ser a melhor forma de captarmos e fidelizarmos públicos, na diversidade em que tais “públicos” (precisamente no plural) se constituem e organizam em torno da visita e fruição do quanto temos sabido produzir e oferecer.

2 - Já somos, oficialmente, Museu Nacional Grão Vasco.

E é nessa precisa forma de correspondermos às mais legítimas e genuínas expetativas da comunidade com quem trabalhamos, que alcançamos o feito histórico, neste ano de 2015, de obtermos a designação “Nacional” para o nosso Museu Grão Vasco. A partir de agora, como Museu Nacional Grão Vasco, aumentam as responsabilidades de todos – nossas, porque devemos estar à altura desse magnífico estatuto de Museu Nacional; e de todos os viseenses, que muito poderão fazer para que tal estatuto represente uma indisfarçável e salutar vaidade das nossas gentes, pretendendo nós que signifique um aumento exponencial de visitantes e um crescimento da economia local, por via da divulgação e participação de todos na vida desta instituição de cultura viseense.

Para esta qualificação fundamental, em termos oficiais, não poderia ter havido melhor dia que o passado 18 de maio de 2015, precisamente o Dia Internacional dos Museus, altura em que foi publicado o Despacho nº 5123/2015 do Senhor Secretário de Estado da Cultura, em Diário da República, cerca de nove meses depois de termos requerido tal designação.

A todos os que trabalharam empenhadamente na concretização deste objetivo estratégico, em benefício de Viseu e do Património Cultural Nacional, deixamos aqui lavrado o nosso profundo e reconhecido agradecimento.

Agostinho Ribeiro

Diretor

* Museu Nacional Grão Vasco - A Palavra ao Diretor | 05