O que queremos para Lamego?

Seria bom que todos tivéssemos uma ideia muito precisa do que pretendemos para o nosso concelho e cidade de Lamego, e a soubéssemos transmitir com toda a clareza e precisão aos nossos concidadãos.

Quero dizer com isto que é fundamental, a quem detém responsabilidades políticas, saber explicar, com o detalhe necessário, para onde pretendemos encaminhar o desenvolvimento sustentado da nossa terra. A partilha da informação é, também, um convite à adesão em torno dos nossos grandes objectivos estratégicos, para assim se conseguir obter os apoios e as parcerias necessárias à sua boa concretização.

Posto isto, convém saber o que pensam os nossos responsáveis sobre o nosso futuro colectivo, e isso só será possível se eles nos souberem explicar devidamente o que planeiam fazer nos tempos mais próximos, articulados com a visão estratégica que possuem para a nossa terra. Com as prioridades devidamente estabelecidas, com um calendário correctamente estipulado e os recursos devidamente inventariados.

Não devemos proclamar a necessidade imperiosa de nos unirmos em torno de potenciais causas comuns para depois, na prática, não só não as explicarmos devidamente aos concidadãos, como ainda votarmos ao ostracismo quase metade dos mesmos, através dos seus legítimos representantes, quando nos apresentamos publicamente a defender um qualquer objectivo supostamente integrado nessas mesmas grandes causas.

Infelizmente, não podemos ter uma noção do que o actual poder local pretende para Lamego, através da leitura dos documentos normais de gestão municipal. O plano e o orçamento que vigoram para este ano de 2006 não nos apontam essa visão estratégica, e integram tudo o que é possível e imaginário poder fazer-se nos próximos 4 anos e seguintes. Como muito bem sabemos, quando nos propomos fazer tudo e mais alguma coisa, para satisfazer os mais diversos interesses, sejam eles de que naturezas forem, é certo que muito ficará por concretizar… É certo também que se torna mais fácil gerir os conflitos de interesses estabelecidos, uma vez que, em teoria, tudo pode, e vai, ser concretizado. Depois, se tal não suceder, lá surgirá uma razão oportuna e adequada a justificar essa impossibilidade.

Ora, nada disto é relevante para a obtenção de adesões para a nossa causa. O que é relevante é a existência de ideias concretas, da nossa própria convicção que as mesmas são importantes para o colectivo que servimos, e da nossa capacidade de as saber transmitir aos outros com a força necessária da sedução e autoconfiança que se impõe.

É pena constatar que nos encontramos numa fase de análise da realidade lamecense mais pelo que nos desune, separa e divide, que por aquilo que nos une, o que é, a todos os títulos, lamentável, pela inexistência prática de quaisquer benefícios colectivos que daí possam advir.

Quem está a ser responsável pela abertura irreparável de fracturas políticas e sociais na sociedade lamecense?

As gerações futuras indagarão sobre os protagonistas políticos actuais, sobre a sua forma de fazer política e sobre os métodos utilizados para alcançarem os seus fins.

Saberão então dizer se fomos ou não mulheres e homens de visão, capazes de termos uma ideia de desenvolvimento sustentado para o nosso concelho e para a nossa cidade, como se hoje tivéssemos o alcance visionário de ver e saber explicar aos nossos conterrâneos como gostaríamos que fosse a nossa terra daqui a uma dezena de anos…

Que razões estão na base dessa mesma visão, suportadas por uma fundamentação adequada e quais os investimentos relevantes que deveremos defender e implementar para atingir tal desiderato, são as verdadeiras questões que interessam discutir e analisar, para bem de Lamego e dos lamecenses.

Agostinho Ribeiro

Telhados de vidro

Hoje vou tentar discorrer sobre os conteúdos produzidos pelos meus detractores, que insistem em continuar a atirar-me pedras, sem se terem ainda percebido da quantidade de telhados de vidro que possuem.

Como gosto de ser claro e objectivo nas apreciações, considerações e afirmações que produzo, esclareço que me dirijo ao sr. Humberto Costa, director do Jornal do Douro, por ser o responsável, em última instância, por tudo quanto nesse jornal se escreve e que não vem assinado. No entanto, sei perfeitamente quem são os responsáveis pela prosa baixa, ordinária e insultuosa com que me brindam recorrentemente, e passarei a designar esses senhores por “correligionários” do sr. Humberto Costa.

Peço ainda, e antecipadamente, perdão a todos quantos me honram com a leitura destes meus escritos, pelo facto de hoje fugir ao teor normal dos meus textos, mas tentarei fazê-lo com a elevação e o respeito que me merecem, excluindo, obviamente, os meus detractores, uma vez que é certo que o lerão apenas e tão somente para, de seguida, truncar, subverter e distorcer tudo quanto eu possa aqui deixar escrito.

Sem perder tempo com matérias menores, pela irrelevância indigente das mesmas, fixo-me na constatação de que os meus detractores ainda não descortinaram nada de relevante nos textos que já escrevi. Percebo-lhes a falácia intelectual…

Ou seja, matérias relacionadas com as metodologias adoptadas para se conseguir obter ganhos para Lamego, que não passem por manifestações de rua; fundamentação histórica sobre a inadequada opção de mudar o logótipo do município lamecense, pela importância que tal símbolo encerra; argumentação sustentada para defender uma alternativa ao figurino municipal da empresa pública acabada de criar; considerações sobre princípios éticos e morais que devem presidir a quem desempenha funções públicas; e defesa de uma cultura da responsabilidade para evitar o desleixo, a corrupção e o compadrio, são matérias irrelevantes para o sr. Humberto Costa e correligionários.

Relevante, relevante, para estes senhores, é a caquita que a minha cadelinha de estimação, com menos de dois palmos de altura, faz junto das árvores, na cidade de Lamego, aquando do seu passeio higiénico. Fantástica a visão estratégica desta gente para a cidade e para o concelho de Lamego!

Eu até consigo perceber a obstinada preocupação destes senhores pela porcaria, mas no caso vertente, mais pela que eles próprios produzem, e bem menos pela que é produzida por um animal de estimação que foi, pela minha família, “salvo” de ser mais um animal abandonado, deixado à sorte do acaso e da má consciência humana.

Mas sobre isto ainda direi mais – é que eu uso sacos de plástico para recolher os dejectos produzidos pela minha cadelita, quando a levo no seu passeio higiénico. Que aborrecimento, não é? Esta verdade é que não dá mesmo jeito nenhum às vossas pérfidas intenções… Querem os senhores ver que ainda vou passar a ser considerado, nesta matéria, como cidadão exemplar, coisa que o sr. Humberto Costa e correligionários tanto querem, precisamente, contrariar? É certo que o não fazia sempre, como certo é que o não deixarei de fazer para evitar conspurcar a cidade de Lamego.

Faça o sr. Humberto Costa a mesma coisa, em relação a si e aos seus correligionários e, certamente, teremos uma cidade bem mais limpa e asseada do que a que temos actualmente.

Espero que tenha percebido o sentido figurado da afirmação…

É evidente que o sr. Humberto Costa, e correligionários, pretendem com esses textos denegrir a minha imagem de cidadão, não se coibindo de me chamar, sub-repticiamente, cão, bastando para isso ler o seguimento das ordinarices contra mim (e outros) proferidas. E trazem à colação, desta vez, a minha intenção eleitoral de ser uma espécie de provedor municipal, como se tal objectivo fosse incompatível com o direito de me passear na via pública com a cadelita de estimação que possuo. Era agora o que faltava…!

E permitam-me que lhes diga, senhores Humberto Costa e correligionários, que se a Justiça fosse mais expedita, célere e eficaz na sua actuação, não teriam tanto tempo disponível para andarem a tentar denegrir o bom nome dos outros, na tentativa de os colocarem ao vosso nível.

A esta hora estariam, seguramente, mais preocupados em explicar como é que o IPTM – Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos comprou publicidade no jornal do sr. Humberto Costa, em período de eleições autárquicas, quando o mesmo (jornal) se encontrava em situação irregular, sabendo-se que um dos administradores desse Instituto Público do Estado Português era, precisamente, o candidato da coligação que o jornal do Douro apoiava, apoiou e apoia, de forma parcial, injusta, ilegal, continuada e reiteradamente, nada condicente com as exigências da imparcialidade e da ética jornalística que devem presidir aos órgãos de comunicação social minimamente dignos desse nome.

Que promiscuidade mais vergonhosa e descarada, a tentar colocar Lamego no pedestal dos quatro ou cinco concelhos deste País que são mais conhecidos pelas piores das razões mediáticas.

Será que o Ministério Público ainda vai a tempo? Ou já prescreveu? Sempre gostava de obter uma resposta segura sobre isto, no exercício dos meus direitos de cidadania que jamais alienarei.

A propósito do roubo da viatura municipal, um tão insólito como estranho desaparecimento, aproveito para chamar a atenção dos leitores que nenhuma explicação detalhada foi dada aos lamecenses por quem de direito, sendo importante apurar devidamente o lugar, hora e eventuais responsáveis e cúmplices de tão infausto acontecimento, solicitando daqui às autoridades policiais e judiciais para que não demorem nas investigações e consequente apuramento das causas e circunstâncias em que tal se verificou.

Este vai passar a ser um assunto que merecerá a minha maior atenção.

Agostinho Ribeiro

Por uma cultura da responsabilidade

Um dos problemas mais graves com que este país se debate, e que contribui de forma decisiva para o baixo nível dos nossos índices de desenvolvimento e qualidade de vida, tem a ver com o culto massificado da irresponsabilidade.

Ora, um país onde dificilmente se encontram bons exemplos de assunção plena das suas responsabilidades, tanto no plano geral das profissões exercidas (especialmente no sector público, pelas obrigações de serviço que lhe são inerentes), como na forma permanente com que tendemos a “desculpar” os actos de desresponsabilização, dificilmente pode ter pretensões à obtenção de elevados níveis de produtividade, prestação de serviços qualificada e, em resultado disto mesmo, na obtenção dos tão almejados índices de desenvolvimento e qualidade de vida por que todos ansiamos.

A verdade é que aspiramos por estes padrões, mas pouco ou nada fazemos, nos nossos contributos pessoais, para que tal aconteça.

Senão vejamos… Quantos de nós já se sentiu injustiçado, a propósito de um qualquer atendimento menos educado, seja num serviço público, seja numa empresa privada de porta aberta ao público, e engoliu em seco, não cuidando de proceder à justa reclamação a que tem direito?

Quantos de nós já pensou em qualquer coisa do género “coitado, faz pela vida como os outros o fariam se estivessem na mesma posição”, a propósito do conhecimento de actos menos probos, desculpando o indesculpável, abrindo assim a porta à permissividade completa, perante abusos e desvios do que deve ser a conduta normal das pessoas, em vez de as denunciar publicamente ou nas instâncias de direito?

Quantos de nós, encolhendo os ombros, já pensou que “afinal de contas, são todos iguais…” esquecendo que ao assim pensar também se está a incluir nesse grupo dos tais “iguais” que, supostamente, critica, ao invés de se esforçar por discernir os que são diferentes, penalizando os prevaricadores e premiando os virtuosos?

E as perguntas poderiam continuar por aí fora, sem parar, num verdadeiro manancial de atitudes e comportamentos de algum laxismo que nos fazem cúmplices desta generalizada sensação de irresponsabilidade na sociedade em que vivemos.

Mas a questão é que a irresponsabilidade é irmã gémea da incompetência, e esta é geradora da prestação de maus serviços, propiciadora da indiferença e da omissão, e favorecedora do comodismo fácil, fazendo baixar a fasquia da qualidade e da excelência para níveis incompatíveis de um país que se quer moderno, europeu e parceiro igualitário dos mais ricos e desenvolvidos do mundo.

Para não falarmos, evidentemente, da corrupção generalizada, que é a parente mais próxima da irresponsabilidade, já que, num universo de generalizada falta de responsabilidade, em que ninguém assume as consequências dos seus (maus) actos, o poder da sedução de benesses e do enriquecimento fácil encontra um campo propício ao seu florescimento, precisamente pela sensação de impunidade que se gera em seu torno.

Nada disto seria relevante para a causa pública se não tivesse, precisamente, um resultado altamente prejudicial para todos nós. É que um mau serviço, incompetente e corrupto, seguramente irresponsável, não só beneficia injustamente alguns, como prejudica objectivamente todos os cidadãos, penalizando os que deveriam usufruir dos seus serviços, numa situação de igualdade e paridade de tratamento.

É, pois, uma obrigação de cidadania denunciar todos os casos de irresponsabilidade pública, obrigar as respectivas instâncias de direito a exercer as suas funções de fiscalização e avaliação de desempenho; apuramento de responsabilidades aos prevaricadores; e aplicação das sanções legais aos que não cumprem as regras estabelecidas.

Porque só assim estaremos a ser verdadeiros promotores de uma cultura da responsabilidade.

Agostinho Ribeiro

Questões de ética e de moralidade

Cada vez me convenço mais que as pessoas mal-formadas têm por hábito colocar nos outros os seus próprios defeitos. Se são ladrões, têm tendência para considerar que todos os outros também o são. Se são trafulhas, nada de problemas de consciência porque todos os outros são trafulhas também. Se não cumprem as suas obrigações profissionais, de serviço público ou de obrigações fiscais, nem pensar em crises de consciência, porque têm sempre a desculpa de que não serão os únicos nessa situação… E assim por diante.

Esquecem-se apenas de um pequeno detalhe – é que efectivamente nem todos são como eles e, portanto, não agem nem pensam segundo os padrões de vilania que lhes são próprios, da baixeza de intenções que os caracteriza e na permanente falta de princípios éticos e morais que os norteia em todos os actos que praticam. De facto, nem se apercebem que este mundo não é composto apenas por gente do seu próprio calibre…

É triste vê-los em alarves exibições de pretensiosismo moralizador, tantas vezes com a complacência de gente verdadeiramente boa, mas seguramente enganada, que lhes transmitem o à vontade de poderem fazer e dizer tudo o que lhes vem à cabeça, sem recear responsabilidades pelos actos de verdadeira má-fé que vão cometendo contra os seus eventuais e incómodos adversários.

Ética, para estes senhores, é uma palavra sem qualquer sentido útil. Moral é uma “coisa” esquisita que alguém inventou apenas para os contrariar nas suas mais torpes e vis intenções de prejudicarem os outros, para seu próprio benefício.

É claro que tudo isto só é possível num país onde a Justiça, quando solicitada a intervir, tarda em se fazer cumprir, gerando a sensação de impunidade completa a quem não tem nenhum pudor em insultar outrem, mas nunca deixando o direito a ser ressarcido, de imediato, a quem é injustamente insultado. É nesta base, e com o conhecimento claro desta realidade, que os prevaricadores se movimentam, aproveitando as fragilidades de um sistema que se coloca a jeito de tais facilidades prevaricadoras…

E é assim que se instala a confusão entre o público e o privado, perante a passividade de todos, sobretudo dos que têm a obrigação de zelar pela salvaguarda do Estado de Direito, que ainda somos, admitindo-se com toda a ligeireza o uso abusivo dos bens públicos para benefício privado, tentando dar a ideia, aos mais desprevenidos, que a coisa pública é, afinal, coisa própria, e que o seu uso ilegítimo não passa de um direito particular para quem desempenha um cargo público.

Mas a verdade legal não é essa, constituindo grave atropelo, não só às Leis da República, mas também à ética profissional que nos deve nortear; e o dever moral também o não é, resultando na maior das injustiças que pode haver numa sociedade moderna, de valores e princípios normativos de conduta colectiva – a de nos permitir adivinhar que nem todos os cidadãos são iguais perante todos e perante a Lei!

Percebo que as pessoas mal-formadas coloquem deliberadamente nos outros os defeitos que lhe são próprios. Afinal, por alguma razão serão isso mesmo, mal-formadas, no sentido, evidentemente, intelectual e comportamental do termo.

É como um cão (que me desculpe este nobre animal, tão amigo do homem) que, se por acaso pensasse, pensaria que um ser humano, ao expor as suas ideias ou ao manifestar as suas opiniões legítimas estivesse apenas, e tão-somente, a ladrar…

Agostinho Ribeiro

Uma empresa pública municipal para Lamego

O Município lamecense aprovou, com os votos da maioria, a constituição de uma empresa municipal, cujo objectivo será o de assumir a responsabilidade de gerir um sem número de valências que, como se encontra expresso no respectivo objecto, passam pela “implementação, construção, gestão e exploração das áreas de desenvolvimento urbano prioritárias, de equipamentos públicos culturais, desportivos, turísticos e de lazer, de edifícios de interesse municipal, de requalificação urbana e ambiental, de habitação social, de vias municipais, de estruturas de apoio aos transportes rodoviários e a realização de projectos de desenvolvimento e inovação empresarial…”

Se bem que concordemos com o princípio de recorrer a empresas municipais, para suprir algumas lacunas e incapacidades de gestão, pela natureza própria das suas características muito especializadas, que as Câmaras não saberão fazer da melhor forma, não podemos estar mais em desacordo quando se aproveita tal desiderato para se encaixar nessas empresas quase tudo o que é competência do município.

De facto, se analisarmos com atenção o alcance do objecto expresso nos seus estatutos, reparamos que pouco fica de fora desta empresa pública, em áreas relevantes, obrigando-nos a questionar sobre o próprio futuro da Câmara Municipal de Lamego, quando a empresa estiver a funcionar em pleno. Duplicaremos funções, serviços, pessoal…? Com que custos acrescidos aos cofres municipais?

E se não houver duplicação, que fazer então ao pessoal que já está na Câmara? Fica onde está sem qualquer ocupação, ou reformulam-se as suas atribuições? Transitam para a nova empresa e, se sim, com que estatuto específico para cada uma das categorias correspondentes?

Sem querer aborrecer os leitores com questões de maior pormenor, não podemos deixar de criticar a defesa deste tipo tão generalista de empresa, com o argumento de que se trata de um projecto mais ambicioso que o projecto inicial de reduzir a mesma empresa, apenas e tão-somente, à gestão do futuro equipamento cultural de Lamego, conhecido por Teatro Ribeiro Conceição.

Ora a verdade é que a especialização é sempre mais ambiciosa que a generalização, e os sectores de ponta da actividade produtiva, seja ela tecnológica, de produção de conteúdos e actividades, ou outra qualquer, são sempre de serviços e empresas especializados e nunca de serviços generalistas.

Por isso não se percebe a opção defendida pela maioria que governa o município lamecense. Ao optar por uma solução tão diversificada e generalista está a ser, de facto, menos ambiciosa que a sua circunscrição ao objecto da gestão do Teatro Ribeiro Conceição. Mas pior que isto é o facto de estar a admitir um aumento, de forma irresponsável, dos eventuais custos de funcionamento da empresa, sem que se vislumbrem benefícios comprovados, à partida, das vantagens deste modelo.

É que o estudo de viabilidade e sustentabilidade que lhe está subjacente remete exclusivamente para a análise da realidade “Teatro”, e de mais nenhum outro equipamento público, sendo completamente descabido extrapolar tais resultados para um universo tão alargado como é agora o desta empresa. Não faz sentido em termos de gestão, está errado na perspectiva metodológica e é eticamente perigoso, pelos efeitos perversos que pode gerar na opinião pública.

Esperemos apenas, para não dar de vez o golpe final a esta tão inadequada opção empresarial, que se escolham gestores à altura dos mais importantes sectores que o objecto da empresa contempla, porque se, ao contrário, forem nomeadas pessoas sem qualificação e sem formação em gestão, simplesmente porque apoiaram o actual poder autárquico, estaremos a colocar Lamego ao nível dos piores exemplos da incompetência e do compadrio político. Estou certo que não se chegará a tanto…

P.S. – Já esperava alguma reacção ao meu primeiro artigo e, portanto, não me surpreende o teor vagamente acintoso e maledicente da mesma, ao melhor estilo do discurso vazio a que já estamos habituados por parte dos seus autores. Não há meio de discutirem ideias e projectos, apenas sabem atacar as pessoas…

Reeditam palavras gastas, reafirmam ideias feitas e têm a petulância de fazer ameaças veladas, à boa maneira dos pequeninos e pseudo intelectuais provincianos, com tiques de ditadores e manias de importância. Está-lhes na massa do sangue, faz parte da sua natureza e sobre isso nada há a fazer.

E são peritos na manipulação desavergonhada das ideias dos que não pensam nem agem como eles, truncando as afirmações produzidas para enganar os leitores mais desprevenidos. Funciona bem durante algum tempo, mas não funcionará sempre dessa maneira… As pessoas hão-de cansar-se de tanta pouca-vergonha e falta de consideração pelos outros.

Mas sempre podemos adiantar algo ao que disseram, para bom exemplo das práticas pessoais e da moralidade que deve haver no uso das coisas públicas. Eu fiz-me fotografar no meu local de trabalho, no escrupuloso cumprimento das normas regulamentares existentes e em pleno direito das minhas prerrogativas legais, com toda a transparência do acto produzido. Não enganei ninguém, não roubei o Estado que sirvo, nem tentei vender gato por lebre.

Mas há outras coisas que eu não fiz. Por exemplo, não usei os dinheiros públicos que me estão confiados, para promoção da minha imagem pessoal, fazendo comprar publicidade em algum jornal não cumpridor das suas responsabilidades legais, para depois poder vir a beneficiar da parcialidade e falta de isenção desse mesmo pretenso órgão de comunicação social irregular.

Agostinho Ribeiro