2008

Do mesmo modo que fiz há um ano atrás para 2007, também hoje gostaria de tecer algumas considerações sobre o que poderá vir a ser, para todos nós, o ano de 2008, no plano nacional e local, dado que ambas as realidades são indissociáveis para o nosso bem estar colectivo.

No plano nacional mantenho a legítima convicção de um país que, pela primeira vez desde há muitos anos, trilha os caminhos do rigor e da seriedade no controlo das contas públicas, bem patente na inatacável redução do défice público, a par de uma tímida, mas consistente e sustentada retoma da actividade económica geral, que dará frutos muito em breve, a favor do bem estar de todos os portugueses.

Os indicadores têm vindo a ser crescentemente favoráveis à economia portuguesa, embora os mais críticos não se cansem de nos alertar para o facto de ainda estarmos muito longe do que seria desejável, tendo em conta os estruturais atrasos de Portugal, quando comparados com a maioria dos nossos parceiros europeus.

E se tais considerações não deixam de fazer algum sentido, lembrando-nos que ainda existe um longo caminho a percorrer até alcançarmos as metas almejadas, a verdade é que se não fossem as reformas estruturais que este governo decidiu implementar, e estaríamos hoje bem mais longe de alcançar tais metas, do que estamos actualmente, uma vez que a economia portuguesa vai crescer perto dos 2%, no ano de 2007, com um défice orçamental a ficar abaixo dos 3%. É pouco, mas há seis anos que não assistíamos a um crescimento tão grande como este que estamos agora a assistir!

Sem ser propositadamente exaustivo, diria que as reformas da administração pública, da educação, da segurança social, da cultura e da presidência portuguesa da União Europeia constituíram as áreas de intervenção governamental onde os progressos e os sucessos foram mais evidentes, no decorrer do ano transacto. No lado diametralmente oposto, o sector da justiça aparenta ser o que menos se alterou com as reformas introduzidas, não parecendo que tenham suscitado, até ao momento, melhorias significativas.

Já por várias vezes me referi à importância fundamental de uma justiça célere e eficaz, tanto preventiva como correctiva, capaz de honrar permanentemente o Estado Democrático e de Direito em que vivemos, mas continuamos a assistir, em demasiados casos que são do conhecimento público, à inoperância e morosidade na sua aplicação.

O sector da saúde continua a ser, para mim, uma terrível incógnita, já que ainda não consegui alcançar os ganhos sociais da reforma encetada, que não vislumbro em lado algum das regiões mais desfavorecidas do interior do país, embora reconheça que existia uma premente necessidade em regular e qualificar a prestação dos serviços médicos assistenciais, que não estavam minimamente garantidos no todo nacional.

Para 2008, a aposta na formação e qualificação profissional dos portugueses, a par do combate sem tréguas ao terrível flagelo do desemprego constituem, e muito bem, os principais desafios que o governo decidiu assumir como prioritários, na continuação perseverante do rumo traçado em 2005.

No plano local já nem vale a pena discorrer com um mínimo de rigor e seriedade porque está mais que demonstrada a falta destas qualidades para os lados da nossa autarquia. Não são rigorosos quando manipulam indevidamente os instrumentos de gestão autárquica, e não são sérios quando faltam ao cumprimento das disposições legais na sua elaboração, situação que apenas acontece em Lamego, tanto quanto sabemos, escapando-nos porém as razões desta enorme e continuada impunidade…

Mas para os lamecenses, o ano de 2008 irá ser bem mais amargo do que seria de supor, já que será o ano da primeira derrama autárquica, a cobrar pelos máximos previstos na lei, para afastar ainda mais os potenciais empreendedores de Lamego, que deveríamos saber captar e fixar; será o ano da continuidade do imposto municipal sobre imóveis à taxa mais elevada que o município pode estabelecer; será o ano em que o IRS, na componente municipal, será também cobrado pela taxa mais elevada que a lei permite; e será o ano do aumento brutal dos serviços de distribuição de água, do saneamento e da recolha de lixos. Será ainda o ano de mais endividamento autárquico sem justificação plausível; de mais encargos assumidos e não pagos num crescendo de arrepiante velocidade; de mais dinheiro nosso para a empresa Lamego Convida sem que se saiba verdadeiramente da sua razoabilidade na aplicação de tais verbas, e o rol poderia continuar quase indefinidamente…

E tudo isto a pretexto das “obras” que se estão ou pretendem realizar em Lamego, numa desmesurada falta de visão e planeamento, e em intrigante desproporção total entre o que se faz (ou se pretende fazer) e o que se gasta efectivamente com o que se faz (ou se diz fazer…).

As obras da Av. 5 de Outubro já podem ser apontadas como um exemplo bem ilustrativo dessa falta de qualidade, mas paga a peso de ouro; e o caso estranhíssimo do pavilhão multiusos, obra de vultuoso investimento municipal, sem que tenha sequer o suporte prévio de um estudo de viabilidade e sustentabilidade económicas, constituem exemplos paradigmáticos do mau caminho que Lamego está a calcorrear.

O ano de 2008 será o ano em que tudo faremos para clarificar e tornar completamente transparentes as contas do município lamecense. Para que depois ninguém diga que não sabia nada do que se estava a passar…

Agostinho Ribeiro