Quando escrevi o
meu artigo da semana passada, sobre o teatro, ainda não tinha conhecimento do
resultado do concurso aberto para o preenchimento das vagas de director e de
assistente de direcção para aquela entidade pública municipal.
Começo por
referir que, sobre esse concurso, tive o cuidado de manifestar a minha opinião antes
que estivessem em causa pessoas, como agora passou a estar, porque
era mais que previsível que viesse a acontecer o que agora está a acontecer.
De facto, há
alguns meses atrás e como alguns se lembrarão muito bem, expressei a minha
maior preocupação pelo teor da abertura dos concursos em causa, sob a
responsabilidade directa da administração da empresa municipal LamegoConvida,
então presidida pelo Eng. Francisco Lopes, que não pode, em circunstância
alguma, deixar de ser responsabilizado por mais este atentado ao bom nome de
Lamego.
Considerei,
nessa altura, que o mesmo concurso não possuía quaisquer exigências ao nível da
formação académica e profissional dos candidatos, não remetia para qualquer
grelha que definisse minimamente o perfil desejado, não esclarecia as funções e
competências que os candidatos seleccionados iriam ter de assumir, para
concluir, com inteira propriedade, que
aquele anúncio não era sério!
Tive
oportunidade de referir ainda que nem uma linha vinha naquele anúncio que nos
esclarecesse sobre a composição do júri, sobre os métodos de selecção que iriam
ser seguidos, nem do programa de provas de conhecimento ou do sistema de
classificação final que iria ser utilizado.
Perguntava mesmo
como seriam aplicados os métodos, e que critérios objectivos de avaliação iriam
ser utilizados na selecção dos candidatos… Provas de conhecimentos? Avaliação
curricular? Entrevista profissional de selecção?
E terminava o
conjunto das minhas interrogações perguntando-me sobre se o próprio júri (que
não se sabia quem era) integrava alguém da área em causa e/ou teria
conhecimentos adequados que o permitissem avaliar, com seriedade, isenção, rigor
e competência, os currículos dos candidatos…
Pois bem… A
realidade que agora vem ao conhecimento público consegue ser bem pior que as
minhas piores expectativas sobre o assunto, já que da leitura que fiz ao
relatório preliminar de avaliação dos candidatos torna-se evidente a completa
ausência de rigor e objectividade processuais, sem que se tenha acautelado
devidamente um único item dos que então enunciei.
Começa, desde logo, pela total e
completa incompetência técnica e científica do júri, nas áreas que se
propuseram avaliar, já que não são conhecidos quaisquer saberes, teóricos ou
práticos, neste sector específico da gestão cultural, por parte do Dr. Paulo
Correia e do Arq. Joaquim Miguéis. Ainda por cima um júri composto por apenas
dois elementos é coisa que nunca se viu em lado nenhum do mundo civilizado, a
não ser aqui em Lamego, o que nos leva de imediato a levantar as mais fundadas
dúvidas sobre princípios fundamentais de isenção e imparcialidade que devem
presidir a concursos deste género…
É que não é por
uma questão de mero capricho ou de mania fundamentalista que os júris são
compostos, no mínimo, por três elementos, em qualquer organismo ou entidade
séria que se preze de o ser. E nem é necessário explicar a bondade deste
modelo, tão evidente ela se nos apresenta…!
Depois, a total
inexistência de uma grelha que nos desse uma ideia dos métodos e processos avaliativos
reforçam a nossa convicção de estarmos perante um processo que, se não é
totalmente ilícito, não andará longe disso, ficando arredada qualquer hipótese
de poder ser considerado sério ou eticamente defensável.
E afirmo isto
sem colocar em crise as competências, habilitações ou méritos de quaisquer concorrentes,
até porque nem sequer conheço os contemplados, nem tive acesso aos currículos
dos diversos candidatos, mas manda a verdade que se diga que este processo vem
inquinado desde o início, conforme oportunamente denunciei publicamente neste
jornal.
Exige-se, no
mínimo, a anulação deste indescritível concurso, para posterior reabertura
segundo os requisitos normais que costumam ser aduzidos a processos desta
natureza.
Para o bom-nome
de Lamego e dos lamecenses, que não estão habituados a ser tratados desta
maneira por parte de quem tem as maiores responsabilidades na gestão das coisas
públicas!
Agostinho Ribeiro
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