Verdade e mentira / Mentiras e verdades

Parece que há gente que se não dá muito bem com as verdades…

Acham que mentir contra os adversários, insultando-os e difamando-os, é um direito inalienável de cidadania que lhes assiste, diria mesmo um direito inquestionável, talvez até um dos maiores bens da democracia, mas ouvir as verdades ditas e escritas contra eles próprios, sobretudo porque tais verdades são duras e dolorosas, já constitui um atentado à dignidade e honorabilidade dos próprios, inadmissível de atender no quadro legal actualmente vigente em Portugal.

Disse bem, e vou repetir, para que não subsistam dúvidas nesta minha afirmação – há quem pense que insultar os outros, por via da mentira, é um direito que lhes assiste, mas serem desmascarados, com verdade, fundamentos, argumentação e provas explanadas nessas opiniões que se produzem, já é um atentado à pessoa humana, um acto difamatório, a exigir reparação junto das instâncias competentes.

Fico deveras abismado com o desplante destas pessoas, o seu descaramento inaudito, que os faz pensar que as regras da democracia, nomeadamente as que suportam a liberdade de expressão, apenas podem ser exercitadas por quem lhes é afecto, e não por quem deles discorda, pessoal, profissional, intelectual e politicamente falando... São os “tiques” ditatoriais de quem ainda não percebeu, e provavelmente nunca perceberá, que em democracia não há censura, que apenas as mentiras e as insinuações infundamentadas são difamatórias, e que nunca a verdade poderá ser amordaçada, nem tão-pouco subjugada à mentira.

Como todos já devem ter reparado, eu tento sempre fundamentar o teor das minhas afirmações e explicar devidamente porque razão considero os actos públicos de certas pessoas como não merecedores da minha concordância, alguns mesmo merecendo a minha mais viva reprovação. E tenho a verticalidade de o fazer abertamente, dizendo o que sei e penso em “voz” bem alta, para que não restem dúvidas sobre os destinatários das minhas considerações, nem se permitam erradas interpretações sobre as matérias que merecem a minha atenção.

Há quem não goste? Pois há… Paciência. Que não ajam da forma que agem, que não façam as asneiras que fazem, que não ponham eles em causa a honorabilidade e a respeitabilidade dos outros, para que o mesmo não lhes aconteça também. Sou dos que defendem o princípio que devemos respeitar para sermos respeitados, considerar para sermos considerados, compreender para sermos compreendidos.

Evidentemente que o inverso também é válido. Que ninguém me peça para respeitar quem me não respeita, considerar quem me não considera, compreender quem me não compreende…!

E, sobretudo, que ninguém pense que pode calar as vozes dissonantes com qualquer espécie ou tipo de ameaças, sejam elas quais forem… Esse tempo das ameaças e das atemorizações, seja por que via for, já lá vai e não voltará mais. Perder a noção da realidade das coisas, pensando provavelmente que por tanto afirmar a mentira ela se transformará em verdade, é coisa que já não passa pela cabeça de ninguém, a não ser por quem se julga superior aos outros, e que pensa que os outros são néscios ou mal-formados, ao ponto de não conseguirem perceber as verdadeiras intenções dos actos públicos que se praticam.

Para quem assim pensa, se é que alguém assim pensa, apenas posso dizer que se enganou redondamente. Enganou-se no destinatário e enganou-se na obtenção dos proveitos que julgaria obter com tais atitudes, porque se a opinião pode ter várias faces perante a verdade, a verdade não tem duas faces perante as opiniões que sobre ela podem recair.

Portanto, não deixarei de dizer as verdades, por muito que os outros as tentem transformar em “mentiras”, nem deixarei de desmascarar as mentiras por muito que os mesmos se esforcem em transformá-las em “verdades”.

Agostinho Ribeiro

A nossa identidade cultural (2)

Tenho ouvido algumas críticas, que hoje pretendo rebater, a propósito da nossa identidade cultural, na base do postulado de que os defensores da conservação e preservação do passado são adversários do desenvolvimento e do progresso.

Bem sei que o não dizem expressamente, mas não se inibem de referir chavões desta natureza, transformando os mais sensatos defensores do património edificado em obtusos inimigos da “modernidade” e do bem-estar colectivo.

Ora, eu tentei demonstrar, precisamente, o contrário, no meu anterior artigo que se referia a esta temática, em defesa de uma tese que é mais segura na promoção do desenvolvimento sustentado de uma cidade e região como é, por exemplo, a nossa.

Não tenhamos ilusões – o futuro de Lamego passa pelo turismo de base cultural, assente no Douro Património da Humanidade, sem esquecer a componente agrícola, em especial a vitivinicultura duriense, mas onde cabe, subsidiariamente, a iniciativa empresarial e industrial de excelência, tanto quanto possível ligada a esse desígnio global.

Significa isto que devemos abandonar outras iniciativas, por mais díspares que elas nos possam parecer, à luz deste desiderato? Não, claro que não. Mas devemos saber enquadrar todas elas neste processo geral de formatação do futuro para o nosso concelho. É necessário definir um rumo, ter visão estratégica e saber captar a adesão das forças vivas, culturais e empresariais da nossa região, com vista à obtenção do suporte e apoio necessários ao cumprimento de tão difíceis propósitos.

E depois, reafirmar o que mil vezes já foi dito – o verdadeiro progresso e desenvolvimento de uma terra passa, obrigatoriamente, pela integração do passado, e não pela sua destruição. Por todas as razões que se possam imaginar e que podemos chamar à colação, uma vez que a nossa primeira e genuína riqueza, aquela que verdadeiramente nos diferencia e enaltece, é a do nosso riquíssimo património material e imaterial, constituindo verdadeira estultice não lhe reconhecer o verdadeiro valor que lhe é intrínseco, até mesmo como factor positivo e indispensável à promoção do desenvolvimento.

Por isso, quando me dizem que os defensores do património edificado são, por norma, demasiado “conservadores” e adversários da causa do desenvolvimento e do progresso, abate sobre mim a frustração de constatar a terrível ignorância que paira sobre o espírito de alguns, apostados que estão em tentarem demonstrar o indemonstrável – que o afã de construir e de fazer “obra” a todo o custo, e à custa do que mais importa preservar, é a opção certa da modernidade e da contemporaneidade.

Mas não é. Nem nunca será!

Um dia acordaremos deste falso sonho cor-de-rosa, e daremos conta da burla a que fomos sujeitos, quando verificarmos que, por termos ficado completamente iguais aos outros (cidade, concelho e região), deixamos de ser o que éramos e deixamos de ser objecto de interesse pela particularidade e diferença da nossa cultura e do nosso património. E então talvez nos apercebamos que as mais valias e benfeitorias que se pretendiam para o nosso bem-estar, eram bem possíveis de assegurar sem sermos obrigados a recorrer à destruição da nossa “galinha dos ovos de ouro”.

Espero bem que nessa altura não seja tarde demais…

Agostinho Ribeiro

Aumento das taxas e preços de serviços municipais.

O actual poder autárquico quer, à viva força, aumentar as taxas e preços dos serviços prestados pelo abastecimento de água, saneamento e recolha de lixos.

Alega, em defesa desta propositura, que já há muitos anos se não tem mexido nas referidas taxas e preços, estando as mesmas desactualizadas, e que os preços praticados actualmente não são suficientes para custear os encargos decorrentes da prestação de tais serviços.

Sob a batuta do senhor Presidente da Câmara, somos uma vez mais confrontados com a iminência de um pesado encargo acrescido, que sobre todos nós recairá, como se já não bastasse termos sido suficientemente castigados com o aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis, vulgo IMI, para o qual nos devemos preparar, uma vez que no próximo mês de Abril começaremos a sofrer as consequências das decisões destes senhores da coligação PSD – CDS/PP, actualmente a regerem os destinos do nosso concelho.

Acontece que os argumentos apresentados não colhem, pela irrelevância de uns e falsidade de outros, faltando em todo este processo um diagnóstico sério e imparcial que nos prove, de facto, a necessidade de nos aumentarem, para valores absurdos, o preço da água que consumimos. E tais propostas devem ser apresentadas em regulamento próprio como, aliás, a lei prevê e obriga, mas que estes senhores não respeitam nem cumprem, vá-se lá saber porquê… É que nem sequer consideram a recente Lei n.º 53-E/2006, de 29 de Dezembro, que regula o regime geral das taxas das autarquias locais, em vigor desde o início do ano.

Desleixo? Incompetência? Ignorância? Mediocridade? Ou algo mais que nos escapa…? Seja o que for e seja como for, começa a fazer-se sentir a premente necessidade de uma inspecção do IGAT, Inspecção-Geral da Administração do Território, à Câmara Municipal de Lamego, para se apurar devidamente sobre o escrupuloso cumprimento, ou não, das disposições legais existentes que regem as matérias de interesse público municipal.

Mesmo que se não tivessem alterado as taxas e preços há mais de dez anos, como poderão explicar devidamente porque razão os aumentos que agora nos propõem se cifram, em média, em cerca de 67%, (e não em cerca de 40%, como mentirosamente pretendem transmitir aos lamecenses) ambos muito longe, mas mesmo muito longe, dos 27,8% que constitui o somatório acumulado da inflação ocorrida desde 1998 a 2006?

Em todo o caso, basta consultar as actas das reuniões do executivo camarário de 18 de Fevereiro de 2002 e de 8 de Março de 2004, disponíveis no “site” da Câmara de Lamego, para se verificar que, se de facto não houve aumentos suaves e graduais dos tarifários em causa, isso deveu-se às posições inflexíveis dos então representantes do PSD e do CDS/PP, e não por omissão ou indiferença do poder autárquico anterior, conforme dolosamente agora se pretende fazer crer.

O brutal aumento é, ainda por cima, de uma injustiça e de uma imoralidade que bradam aos céus, já que as simulações por nós ensaiadas demonstram que quanto mais se consome por metro cúbico de água, menor é a percentagem de aumento aplicada. Assim, por exemplo, um consumidor típico que gaste 6 m³ de água por mês, verá a sua factura aumentada em 81,56%, e um consumo de 11 m³, que pensamos corresponder à média geral dos consumos domésticos, será onerado em mais 102,21%, em flagrante contraste ao consumo de 20 m³ de água, que verá a sua factura ser aumentada em 65,45%, ou um consumidor de 50 m³, cuja factura não ultrapassará um aumento percentual de 62,36%.

Se os aumentos, em geral, já são por si só completamente desajustados e fortemente penalizadores para quem cá vive, esta penalização maior aos que consomem menos e menor aos que consomem mais, é absolutamente imoral!

Ou seja, estamos perante uma proposta ilegal pelo não cumprimento das formalidades expressas na lei, e imoral pela excessiva carga de aumento que nos vai onerar duramente, e nem sequer nos sabem explicar, com a clareza e a objectividade que as funções públicas exigem, o destino das novas receitas arrecadadas.

Um pouco mais de humildade democrática e sensibilidade para os problemas das famílias lamecenses não lhes ficaria nada mal, e tenho a certeza que a esmagadora maioria dos sociais-democratas e democratas cristãos se não revêem neste grupo autárquico, que apenas parece apostado em nos prejudicar, produzindo decisões erróneas que afastarão ainda mais as gentes de Lamego, ao invés de se criarem condições para a captação e fixação de pessoas na nossa terra.

Agostinho Ribeiro