Mas porquê recorrer à mentira?

Leio, e não acredito no que leio, pela simples razão de ler uma mentira, dita como se de uma verdade se tratasse, com a desfaçatez de quem não tem pejo algum em dizer o que lhe vem à cabeça, apenas com o intuito de enganar as pessoas. A mentira já faz parte da imagem de marca desta gente!

O jornal em que escrevo tem um alinhamento político, no que respeita a questões locais, que é conhecido de todos. No entanto, não prescinde de dar as notícias com a isenção dos factos noticiados, e deixa para os comentadores a possibilidade de expressarem as suas legítimas opiniões, em consonância com os juízos e convicções dos seus diversos autores. Esta é uma posição séria e um contributo inestimável para o enriquecimento e aprofundamento da democracia.

Um outro jornal, também cá da nossa terra, expressa opiniões políticas como se de notícias se tratassem, num manifesto desrespeito pelas mais elementares regras da democracia e da verdade, ainda por cima “noticiando” mentiras desprovidas de qualquer suporte ou sustentabilidade factual, numa forma bem elucidativa do carácter dos seus autores e responsáveis.

Em qualquer país minimamente sério, esse jornal já estaria a responder pelos permanentes atropelos aos deveres profissionais e deontológicos que devem orientar os órgãos de comunicação social. Não se percebe tanta impunidade… A não ser que Lamego seja terra de ninguém e, como tal, liberta de quaisquer obrigações legais e éticas …

Todos temos o direito de manifestar as nossas opiniões e de apresentar os nossos pontos de vista sobre quaisquer matérias ou assuntos que digam respeito aos actos e actividades públicas, particularmente no que se refere aos nossos políticos. Temos o direito de o fazer e até mesmo, em modesta opinião, o dever de o fazer, para que as pessoas possam ajuizar da bondade desses actos e propostas, com o objectivo final de melhor se esclarecer a opinião pública sobre as diferentes opções políticas em causa. Mas não à custa de mentiras…!

Ora, “noticiar” que houve uma reunião da Comissão Política do Partido Socialista que nunca existiu, e onde se passaram e afirmaram coisas que nunca ocorreram em circunstância alguma é mentir às pessoas e, pior que isso, é desrespeitar os cidadãos que supostamente lêem aquele jornal e que, certamente, acreditarão no que lá se escreve, induzindo-os objectivamente em erro, com o fito de obterem um benefício político ilegítimo.

As intenções, todos sabemos bem quais são, mas para os que se têm vangloriado com tanta euforia com as prestações deste executivo, só o facto de terem de recorrer a este expediente da mentira e do logro constitui atitude que não se compreende nem justifica lá muito bem. Se estão, assim, tão seguros da qualidade do seu trabalho, para quê então recorrer à mentira?

E depois, aquela “forma” tão especial de se referirem às pessoas, tradutora das boas maneiras que nunca tiveram, ao colocarem termos como “gajo” na boca de outros, em inequívoca demonstração daquilo que são e nunca deixarão, verdadeiramente, de ser – gente sem escrúpulos alguns!

 E como as mentiras devem ser “enriquecidas” com mais mentiras, lá nos vem apresentado um mapa com as “obras em curso”, e respectivos preços, para tentarem fazer passar a ideia de um executivo repleto de dinamismo, misturando propositadamente obras já executadas com obras a decorrer e que, por seu turno, se misturam com obras que ainda nem sequer foram iniciadas, numa verdadeira tentativa de malabarismos circenses que, pelos vistos, começa a fazer escola na nossa terra.

E alegam, com total impudência, a “indignação” e a “estupefacção” de pessoas afectas ao Partido Socialista, que ninguém sabe quem são, e que eles também não nomeiam, a propósito da oposição que se faz ao actual poder autárquico. Como é tão fácil mandar “bocas” para o ar, sem qualquer sustentabilidade de prova… Como é tão fácil quererem fazer-se passar por aquilo que não são… Como é tão fácil nunca se ter tido civismo, nem bom senso, nem delicadeza e ter o desplante de lamentar que outros, supostamente, os não tenham também…

Em suma… como é tão fácil mentir! E numa terra onde a mentira é aceite e tolerada como coisa normal, tais malabarismos hão-de ter sempre acolhimento em alguns, até ao dia em que estes também forem vítimas de tais falsidades.

Esperemos que não seja tarde demais para Lamego.

Agostinho Ribeiro

De sonho colorido a negro pesadelo…

Referi-me, há duas semanas atrás, à questão do pavilhão multiusos, fazendo questão de realçar a necessidade de nos ser apresentada uma explicação, tão detalhada quanto possível, dos custos e da sustentabilidade económica deste projecto.

Como devem estar recordados, este assunto tinha sido retirado da última ordem de trabalhos da Assembleia Municipal de Lamego, a pretexto de se analisar tal projecto, com maior detalhe e pormenor, numa posterior reunião extraordinária que veio a ocorrer, precisamente, na passada segunda-feira.

Se quem, como eu, estivesse à espera de receber previamente alguns elementos que nos pudessem ajudar à construção de uma ideia mais ou menos clara sobre as intenções desta Câmara, bem poderia ficar sentado pelo resto da sua vida, porque este executivo demonstra-nos ter a maior das desconsiderações pelos senhores deputados municipais, incluindo os seus próprios apoiantes políticos, já que nada nos foi distribuído previamente, talvez com o intuito de protelar ao máximo a transmissão pública de informação útil à percepção dos negócios que estão sobre a mesa das intenções municipais.

Em todo o caso, quer para o projecto do pavilhão multiusos, quer para o projecto de intervenção no Jardim da República o senhor Presidente da Câmara brindou-nos com mais dois “mimos” de política baixa, bem rasteira e à sua exacta medida, ao apresentar ufanamente dois projectos que tinham sido rejeitados pelo anterior presidente da Câmara, Prof. José António Santos, que nem sequer os colocou à discussão pública, por entender que não reuniam, ao tempo, quaisquer condições de qualidade ou de exequibilidade.

Mas lá tivemos de assistir a mais um número de circo, protagonizado pelo senhor Eng. Francisco Lopes, para gáudio dos seus incautos apoiantes, que acharam imensa piada ao facto de se terem exibido dois projectos abandonados, um de 1999 e outro de 2004, como que a tentar explicar, em sugestivos quadros coloridos (não fosse escapar um ou outro pormenor a algum mais desatento seguidor), que o anterior executivo também teria hipoteticamente defendido, em tempos, o que agora pretendia contrariar.

Talvez seja difícil explicar a determinadas pessoas que projectos abandonados não passam disso mesmo – de projectos abandonados! Ou seja, projectos que não mereceram sequer a atenção que os permitisse alcandorar agora à condição de “prova”, seja lá do que for…

Enfim, deixando para lá estas matérias circenses, importa sublinhar que o projecto do pavilhão multiusos que nos foi apresentado reveste-se de grande qualidade arquitectónica, sobretudo pela solução encontrada para o arranjo urbanístico do lugar, conferindo-nos a certeza de que é possível encontrar soluções urbanísticas para a zona da feira, mesmo sem termos necessidade de nos hipotecarmos com a construção de um pavilhão multiusos, que ainda ninguém percebeu muito bem para que é que vai servir.

E nesta sessão, para além de nos ter sido apresentado o projecto arquitectónico, nada do que verdadeiramente importava saber sobre esta iniciativa municipal nos foi dito – continuamos sem saber quanto nos vais custar (o senhor Presidente oscilou entre os 10 e os 14 milhões de euros, com base numa estimativa que eu designaria por “estimativa a olho”); quanto nos vai custar a sua manutenção (o senhor Presidente afirmou-nos que dependeria das receitas, ou seja, com mais receitas teremos menos custos e com menos receitas teremos mais custos…Fantástica dedução!); e nada nos disse sobre a sustentabilidade das infra-estruturas já existentes em Lamego, uma vez que esta se assumirá em aberta concorrência ao que já possuímos construído.

O pavilhão multiusos vai servir para receber eventos desportivos, em concorrência directa com o Complexo Desportivo de Lamego e Pavilhão Álvaro Magalhães. Servirá também para espectáculos de cinema, teatro, música e outras artes cénicas, em directa concorrência com o Teatro Ribeiro Conceição. E vai servir também para albergar feiras e eventos similares.

Ou seja, numa cidade com a dimensão de Lamego, a multiplicação de infra-estruturas como estas faz-me crer que estaremos com todos os problemas resolvidos, e nada mais nos restará fazer a não ser duplicar investimentos. Ou gastar 15 milhões de euros (3 milhões de contos) para albergar a Expodouro, e pouco mais (se não se quiser inviabilizar as outras infra-estruturas), o que constitui um verdadeiro luxo que não consigo compreender, numa lógica de interesse público municipal.

Mas a verdade é que nos parece que este pavilhão, nem com uma população dez vezes superior à actualmente existente na nossa região poderia ser considerado auto-sustentável, a fazer fé em realidades próximas da nossa, como é o caso de Viseu, ou até mesmo em pavilhões de enorme envergadura, como é o caso do Pavilhão Atlântico, em Lisboa.

Mas em Lamego é diferente…Aqui o sonho ainda se veste colorido, até ao momento em que passe para o negro pesadelo. Onde estarão então os responsáveis por esta aventura sem retorno? A assobiar para o lado, a rir de projectos em boa hora abandonados, ou nem sequer por cá andarão?

Na próxima semana debruçar-me-ei sobre a intervenção projectada para o nosso Jardim da República.

Agostinho Ribeiro

Delitos de opinião.

A forma menos própria de se tratar a questão dos verdadeiros delitos de opinião é a de generalizarmos a questão, a partir de dois ou três casos concretos, como os que actualmente têm vindo a ser noticiados nos meios de comunicação social.

O direito de liberdade de expressão, e de opinião, é um direito fundamental que tem de ser respeitado por todos, mas tal direito não pode, nem deve, ser confundido com a calúnia e a difamação, uma vez que a ninguém deve ser admitida a possibilidade de proferir falsas acusações, insultos ou insinuações hipócritas, a coberto desse mesmo direito de opinar, que a todos nos assiste.

É verdade que temos sempre, e em última análise, o poder judicial que nos ajudará a provar culpas ou inocências onde elas, supostamente, existam. Mas também aqui a lentidão da justiça é inimiga da verdade, porque os meios dilatórios que se permitem utilizar, em sede de justiça, não ajudam à boa resolução dos casos que chegam às barras dos tribunais. Boa resolução significa aqui, sobretudo, que o apuramento da verdade se faça dentro de prazos razoáveis à salvaguarda do bom-nome dos inocentes.

Mas o que nos deve preocupar mais é a forma como estes casos estão a ser explorados pela comunicação social e por algumas forças políticas da oposição ao actual governo. Não parece que importe saber-se se estamos perante casos genuínos de insulto ou difamação (ou não), mas apenas parece que importa brandir o argumento de que as decisões protagonizadas pelos superiores hierárquicos (e que até constituem dever deontológico do dirigente), possam constituir sanções ilícitas a eventuais “delitos de opinião”.

Ou seja, a essência das questões cede lugar à forma, mais ou menos aparente, como essas questões são abordadas, defendendo-se assim a primazia do secundário sobre o fundamental, do irrisório sobre o mais importante, do complementar sobre o nuclear.

Não importa se o senhor insultou, de facto, um outro senhor (governante ou não), ou se apenas se quedou por uma manifestação anedótica de valor humorístico duvidoso. O que importa, para determinadas pessoas, é que o senhor em causa nunca deveria ter sido suspenso das suas funções, porque isso é “perseguição”, “revanchismo”, “delito de opinião” e sei lá que mais…

Faz-se, portanto, completa tábua rasa aos deveres éticos dos funcionários do Estado, e afinal aos de todos os trabalhadores, à sua boa educação e ao decoro no relacionamento para com os colegas e superiores hierárquicos, deveres estes que constituem e integram valores e comportamentos previstos nas leis e no código do trabalho, que devem ser respeitados e seguidos. Mais, o não cumprimento destas regras elementares da conduta humana constitui razão mais que suficiente para abertura de inquérito disciplinar, e instrução de competente processo, nos termos legais, como parece que aconteceu com o caso aqui referido de passagem, e sobre o qual nem me pronuncio por não conhecer o conteúdo das afirmações produzidas.

E assistimos agora a um torpe aproveitamento conjuntural, tentando-se fazer passar a “ideia” de se estar num processo global de “perseguição”, a torto e a direito, de supostas intenções em amordaçar a liberdade de expressão e opinião, na tentativa estulta de fazer crer às pessoas que os que são afastados, seja de onde for e porque razão for, o estão a ser apenas por abomináveis razões que se prendem com fictícios “delitos de opinião”.

O prejuízo que esta atitude irreflectida causa aos alicerces do Estado democrático e de direito é incalculável, mas isso não parece afectar minimamente os seus “mentores”.

A nível nacional, como a nível regional, algumas pessoas e grupos de interesses, até mesmo forças políticas, apostam agora na generalização da “teoria da perseguição”, para assim tentarem confundir os mais incautos e desatentos, na perspectiva de obterem os resultados mediáticos que, de outra forma, não conseguiriam obter.

Este texto é um prólogo do que, certamente, ainda vou ter de explanar com maior assertividade… Assim o farei, se a tal me sentir obrigado.

Agostinho Ribeiro