Os Grandes Portugueses.

Tenho acompanhado com alguma atenção o interessante programa de entretenimento e de cultura, coordenado pela jornalista Maria Elisa, e que dá pelo nome cujo título hoje perfilho.

Serei, provavelmente, como todos os portugueses, ao pensar que alguns dos nomes seleccionados para figurarem na lista dos 10 maiores portugueses de sempre, nem sequer deveriam figurar na lista dos cem mais, quanto mais na lista dos dez mais…

Mas como em tudo o que é relativo, e pressupõe um juízo de valor, os que eu possa pensar que estão a mais naquela lista, não serão, objectivamente, os mesmos que outros pensarão, concordando comigo em abstracto (alguns não deveriam estar naquela lista) mas discordando se passássemos ao concreto (não este nem aquele, mas sim estoutro ou aqueloutro).

Sendo assim, não me deterei nas personagens que penso não serem merecedoras de tal honraria, mas sim nas três personagens que, estando na lista, poderão, em modesto entender, alcandorarem-se a tão digno galardão nacionalista – o de ser o maior português de sempre, em função do que sabemos e conhecemos de cada um destes ilustres portugueses, sem cairmos na tentação de os julgar sumariamente, à luz dos valores e da moral vigentes, e portanto fora do contexto histórico, politico e social em que as mesmas personagens se movimentaram.

E reduzo a “minha” selecção a apenas três figuras ilustres, por pensar que não valerá a pena dissociar a escolha final da personagem dos momentos mais importantes e emblemáticos que caracterizam e identificam a história da nação portuguesa, aliada ao que poderíamos designar por “síntese essencial” da grandeza da alma lusa. Quero com isto dizer que vale a pena aliarmos a figura que seleccionarmos ao acontecimento histórico português que seja verdadeiramente único no mundo, e não a uma mais ou menos evidente replicação do que também estava a acontecer noutros quadrantes geográficos.

Os momentos são dois – a fundação da nacionalidade, por um lado, e a génese dos descobrimentos e da expansão portuguesa, por outro –; e a síntese é uma, na forma literária que há-de perdurar para sempre como o mais sublime cântico ao génio português.

De facto, nenhum outro momento da nossa história se pode comparar, em ineditismo, visão estratégica e singularidade na liderança, ao momento da nossa fundação, com D. Afonso Henriques, e à ambição descobridora do nosso Infante D. Henrique, que catapultou para sempre, na História Universal, o nome de Portugal.

Do mesmo modo ninguém, como Luís de Camões, soube glorificar a gesta e o génio de ser português, nessa obra maior da literatura universal que dá pelo nome de “Os Lusíadas”, a par de uma vida intensa, plena de momentos altos e baixos, de grandezas e misérias que é, também ela, a síntese vivida da diáspora lusitana.

Fundamento, portanto, as minhas opções na originalidade e ineditismo dos respectivos protagonistas:

- Portugal tem grandes reis, governantes e estadistas, mas nenhum teve o mérito de batalhar e tudo fazer para a construção de um reino que foi, precisamente, o primeiro reino com fronteiras definidas, na Europa de então. Estávamos no séc. XII.

- Portugal tem grandes visionários, gente da ciência e da investigação, dos saberes e da ânsia descobridora de coisas novas, mas nenhum foi capaz de dar ao Mundo novos mundos, conforme hoje o vemos e percebemos. Estávamos no séc. XV.

- Portugal tem grandes poetas, artistas, escritores e criadores, mas nenhum levou tão longe e tão alto este orgulho incontido de quem, sabendo o que sabemos da nossa História e das nossas gentes, nos soube cantar em letras que o tempo jamais apagará. Estávamos no séc. XVI.

Precisamos agora de olhar com maior profundidade e conhecimento para os exemplos destes portugueses, não só os que figuram na lista dos dez maiores de sempre, mas em todos os que foram seleccionados, e tudo fazer para sermos merecedores desta plêiade imensa de ilustres portugueses, fazendo pelo nosso país o melhor que soubermos fazer, e assim contribuirmos para o engrandecimento e desenvolvimento de Portugal.

E como dou importância ao pioneirismo, à tenacidade e à capacidade de visão, o meu voto vai para aquele português que foi de tal modo importante que, sem ele, nem mesmo Portugal existiria – D. Afonso Henriques, o fundador da nossa nacionalidade.

Agostinho Ribeiro

Estrutura de Missão para o Douro

A Resolução do Conselho de Ministros nº 116/2006, publicada em 20 de Setembro do ano passado, estabeleceu os termos da criação da Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro.

Podemos afirmar que esta Estrutura de Missão surge por iniciativa do Senhor Primeiro-ministro de Portugal, apostado que está em contribuir para a resolução dos problemas sociais e económicos que afectam a nossa região.

Como todos estaremos certamente lembrados, a notícia da criação desta Estrutura foi publicamente lançada aquando da visita do Eng. José Sócrates ao Douro, por ocasião da sessão inaugural das Comemorações dos 250 anos da constituição da Região Demarcada do Douro, e todos nós nos congratulamos então com esta útil e tão necessária iniciativa. Esta congratulação deveu-se ao facto de ninguém ter dúvidas sobre a importância estratégica que uma estrutura desta natureza poderia ter para o Douro, se o Governo soubesse e desejasse dar a continuidade devida a um projecto como este, por forma a que não ficássemos, uma vez mais, tristemente reduzidos ao amargo sabor de mais um acto público “muito bonito”, mas sem consequências práticas para o bem estar dos durienses.

Ora, manda a verdade que se diga que a nomeação do Eng. Ricardo Magalhães para o cargo de Chefe de Projecto desta Estrutura é motivo mais que suficiente para que possamos depositar fundadas esperanças no bom sucesso desta Unidade de Missão, já que a figura prestigiada e competente deste verdadeiro “paladino” do Douro nos dá garantias de um trabalho, consistente e empenhado, em favor da dinamização de todas as acções que visem o desenvolvimento integrado do nosso território.

Um conjunto de competências de carácter dinamizador e coordenador dos diversos projectos existentes, bem como uma função de captador de novas iniciativas e parcerias para o Douro, fazem desta estrutura um instrumento fundamental para que a nossa Região do Douro possa ter, nos próximos anos, um ritmo acelerado de investimentos materiais e imateriais, capazes de colocar, de uma vez por todas, a comunidade duriense na senda certa do bem estar e do desenvolvimento.

Entre as quarenta e uma entidades e instituições que fazem parte do Conselho Consultivo desta Estrutura de Missão, lá se encontra o nosso Museu de Lamego, bem como a Fundação do Museu do Douro, sendo certo que tudo faremos para que se consiga maior celeridade, a par da imprescindível qualidade, para os investimentos que se exigem e esperam para o Douro, na sua componente cultural e patrimonial.

Também por aqui saberemos exercer toda a nossa capacidade de influência, para que obras como a de ampliação e requalificação do nosso Museu não fiquem para as “calendas gregas”, já que o Museu de Lamego é a instituição primordial de salvaguarda e exposição do património artístico mais relevante de todo o Douro e, como tal, pilar insubstituível na afirmação de uma estratégia apostada no turismo cultural de qualidade.

O vinho e a paisagem durienses não podem andar sem a sua natural associação ao património edificado de relevo e à excelência do património artístico de que o Museu de Lamego é legítimo representante e protector.

Estamos certos que, com a orientação e coordenação do Eng. Ricardo Magalhães, o Governo de Portugal nos deu um seguro testemunho de que esta Estrutura de Missão não é para “inglês ver”, mas antes para que os durienses possam, finalmente, obter e concretizar o que já há muitas décadas temos vindo a exigir para o Douro.

Agostinho Ribeiro

A nova Lei das Finanças Locais

O Senhor Presidente da República acabou de promulgar, e muito bem, a nova Lei das Finanças Locais, que há-de reger e regular as contas da administração local para o corrente ano económico de 2007.

E dizemos muito bem porque, após auscultar o Tribunal Constitucional, que decidiu pela constitucionalidade do diploma, deu o seguimento normal a uma lei que se impunha há muito tempo, pelas reformas que o mesmo introduz ao regime de financiamento das Autarquias Locais.

Com esta lei, a que devemos juntar as do Regime Jurídico do Sector Empresarial Local e do Regime Geral de Taxas Municipais, e subscrevendo o que referiu a este propósito o Senhor Ministro de Estado e da Administração Interna, Dr. António Costa, são alargados os poderes próprios dos Municípios e das Freguesias, criando assim as melhores condições para a execução de um programa, que tarda, de descentralização de competências; reforçam-se as garantias de coesão territorial e de solidariedade entre o Estado e as Autarquias; e assegura-se uma maior credibilidade do poder local por força do rigor e da transparência que agora se exige à gestão autárquica.

Uma leitura atenta ao corpus da Lei permite-nos perceber o alcance da reforma pretendida, louvável a todos os títulos, pela obrigatoriedade de rigor estabelecida na gestão autárquica, não se entendendo a posição oficial da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que parece apostada em defender a manutenção do actual estado de coisas, numa posição excessivamente corporativista e insensível às reais dificuldades económicas e financeiras que o País atravessa.

Até porque, no que respeita aos artigos mais polémicos desta Lei, os artigos 19º e 20º, podemos constatar que estes vêm reforçar a autonomia dos Municípios perante o Estado, já que conferem a cada município a possibilidade de deliberar sobre a percentagem de cobrança do IRS gerado em cada concelho, até aos 5%, estabelecendo a Lei que 2% serão fixos e os restantes 3% em função do que cada município deliberar. Significa isto que as autarquias assumem a responsabilidade de estabelecer a percentagem que quiserem, entre estes parâmetros agora enunciados, assumindo a responsabilidade de decidir sobre a maior ou menor incidência percentual da cobrança.

Autonomia deve significar também responsabilidade, e a base da autonomia, num Estado Democrático é, precisamente, o de poder cobrar impostos. Não queremos acreditar que os municípios portugueses pretendam o benefício da receita fiscal sem a respectiva contrapartida do ónus do estabelecimento do imposto, ao menos em algum montante percentual. Nós percebemos que é muito mais cómodo auferir receitas sem correr o risco de ser penalizado pela opinião pública, mas esta posição de comodismo não é compatível com o rigor e a seriedade que se pretendem introduzir nos esquemas de gestão da administração pública local.

Acreditamos que haja Câmaras Municipais mais preocupadas em defender o laxismo e o desperdício, por uma questão de interesses de baixa política e de oportunismos pessoais, nada solidárias com o esforço nacional que se está a produzir actualmente para que Portugal prospere, no rigor e na competência das suas administrações públicas, mas estamos certos que estas serão minoritárias e não constituirão obstáculo de monta aos superiores interesses nacionais, que devem prevalecer sobre tudo e sobre todos os que, aproveitando-se dos cargos políticos que ocupam, pouco mais fazem que usurpar competências e bens para seu exclusivo uso e benefício pessoal.

Agostinho Ribeiro

2007

Gostaria de me sentir mais optimista para Lamego, no que respeita às minhas expectativas sobre o que vai ser o ano de 2007.

Sei do esforço que se está a fazer, a nível nacional, para colocar Portugal no rumo certo do desenvolvimento sustentado, a par de uma política de solidariedade social capaz de suster o ímpeto doentio do neoliberalismo selvagem, que pretende reduzir à sua mínima expressão os deveres do Estado e da Administração Pública, para com os seus concidadãos.

A Europa Social, esse legado histórico e humanista tão profundo e rico de valores que nos caracteriza e identifica civilizacionalmente, corre actualmente um risco enorme de dissolução irrecuperável, perante as forças mais radicais dos novos liberais, que encontram nas privatizações de todos os sectores vitais do Estado a fórmula mágica para a resolução de todos os problemas económicos e sociais que castigam a sociedade contemporânea.

E, no entanto, todos sabemos que não é, não pode, nem deve ser assim!

Desde sempre que a Europa tem sabido demonstrar que a componente social é uma pedra basilar na construção de um mundo melhor e, sob este aspecto muito particular, todos reconhecemos, na história europeia das últimas décadas, a “aliança” fundamental entre as diversas tendências do socialismo democrático e da democracia cristã, no esforço permanente que estas forças ideológicas desenvolvem em defesa dos direitos fundamentais de todos os seres humanos, onde a componente social assume um papel de incontornável importância.

Percebemos também que o Estado português tem vindo a desenvolver um trabalho sério na resolução dos problemas que nos afligem, quer por via das reformas que paulatinamente tem vindo a introduzir nos sectores mais importantes da vida da sociedade – justiça, educação, saúde, administração pública, entre outros; como por via da contenção e do rigor nas contas públicas, fazendo todos os esforços para evitar o desperdício, a má gestão dos recursos financeiros disponíveis, combatendo a corrupção e a fuga aos impostos, em suma, trabalhando denodadamente com o objectivo de transformar Portugal num país moderno e altamente competitivo à escala europeia e mundial, promovendo hoje as reformas que há décadas se nos exigiam.

E se em relação ao país não temos dúvidas sobre o rumo traçado, já o mesmo não poderemos dizer em relação à nossa administração local, que insiste em colocar o concelho de Lamego às portas da ruptura orçamental e financeira, num processo doentio de contracção de empréstimo sobre contracção de empréstimo, que só há-de parar quando o município lamecense ultrapassar os níveis de endividamento permitidos por lei (já não falta muito) para que as gerações vindouras nada mais possam fazer senão a de tentar corrigir os abusos destes senhores.

Acabaram de aprovar, de forma intempestiva, mais dois empréstimos de cerca de dois milhões de euros, para financiar obras que, imagine-se, já estavam no rol dos projectos que serviram de base à justificação de um outro empréstimo anterior, este por conta de receitas futuras das rendas provenientes da distribuição de energia eléctrica de baixa tensão. Como o Tribunal de Contas lhes deve já ter dado “conta” que iriam chumbar tamanha “barbaridade”, logo se apressaram à aprovação deste novo empréstimo, para assim poderem continuar com os excessos e os abusos a que nos têm vindo a habituar.

Depois de endividarem a Câmara de Lamego em montantes inaceitáveis, já que num ano conseguiram a faceta de quase duplicar a dívida à banca, fora a restante dívida global que a conta de gerência de 2006 há-de demonstrar; depois de constituírem uma empresa financeiramente ruinosa para os cofres municipais; depois de aumentarem o imposto sobre imóveis, (cujo aumento iremos sentir já em Abril); depois de aprovarem um plano e um orçamento que é um verdadeiro atentado à inteligência das pessoas; depois de tudo isto, preparam-se para nos aumentar o preço da água em percentagens imorais, esse bem essencial para o bem-estar de todos nós, de uma forma abusiva e ilegal, conforme já vem sendo hábito normal destes senhores.

Não me parece, pelo andar da carruagem, que o ano de 2007 possa vir a ser um grande ano para Lamego…

Agostinho Ribeiro