Começa a ser
deveras enfadonha a atitude persecutória de quem julga que pode atemorizar as
pessoas com o fantasma dos processos em tribunal.
Ele ainda há
quem pense que se podem enganar ou pressionar as pessoas com este tipo de manobras
vis, mas esquecem-se que, no fim de tudo, a verdade das coisas lá vem ao de
cima, como que a provar o velho ditado que nos diz que a justiça pode tardar,
mas não falha!
E vem isto,
precisamente, a propósito de mais um arquivamento do processo judicial de que
fui vítima, em verdadeiro atentado à minha honorabilidade pessoal e profissional,
perpetrado pelo senhor Eng. Francisco Lopes, enquanto (muito pouco digno, para
mim) presidente da Câmara Municipal de Lamego.
Para os mais
desatentos, permito-me hoje incomodar os leitores trazendo à colação um
processo nada agradável para quem, como eu, sempre pautou a sua actuação
profissional com desempenhos inatacáveis, que não deve nada a ninguém, e que
conseguiu atingir o seu estatuto profissional às custas do seu próprio trabalho
e competência, nunca tendo sido fosse o que fosse em resultado de favores ínvios,
por cunha ou compadrio, políticos ou não, fora das regras fundamentais e
elementares do nosso Estado Democrático e de Direito.
E os lamecenses
sabem-no bem, porque vivo e trabalho em Lamego há mais de 30 anos, ininterruptamente,
e sem nunca ter sido objecto de quaisquer depreciações, públicas ou reservadas,
sobre o meu desempenho profissional! Antes pelo contrário…
Teve, portanto,
que vir de fora um senhor, acolitado por um ou outro hipócrita local, para que
o meu bom-nome profissional tivesse sido posto em causa, bem expresso numa acta
do executivo camarário e em alguns rabiscos no Jornal do Douro, que me levaram
inclusive (como alguns estarão bem recordados), a demitir-me de um cargo de dirigente
associativo, ao mesmo tempo que tecia duras críticas ao autor desse dislate.
O cavalheiro,
não satisfeito com as ofensas à minha dignidade profissional, e em face da
minha reacção pública, resolveu intentar uma acção judicial contra a minha
pessoa, por calúnia e difamação. Trocando por miúdos, esse senhor insultou-me,
não gostou das respostas que lhe dei e, por não ter gostado dessa minha reacção,
teve o desplante de mover uma acção judicial contra mim!
É claro que a senhora
Procuradora, logo de início, entendeu mandar arquivar o processo,
demonstrando-se, assim, a completa falta de tino daquela atitude persecutória e
vingativa. Mas o senhor engenheiro não se conformou com esta decisão e, vai
daí, constituiu-se como assistente… Ora acontece que, em face das disposições
legais em vigor, esta prerrogativa legal obrigou a que o processo tivesse de
ser analisado por um Juiz, o que veio a suceder, tendo a senhora Juíza
encarregue do processo decidido em conformidade com o anterior despacho, ou
seja, voltou a mandar arquivá-lo, por considerar que não havia nenhum crime nas
afirmações por mim produzidas!
Mas para os que
ainda possam ter algumas dúvidas sobre a veracidade das minhas afirmações, não
só as dos artigos que serviram de base à acção, mas em todos os artigos que já
escrevi até ao momento, posso afiançar que sou capaz de provar tudo o que
escrevo, com recurso à argumentação fundamentada, no plano da opinião, e a
provas documentais e testemunhais, em se tratando de afirmações que exijam
demonstração factual e material.
E não deixa de
ser curioso que o senhor que se sentiu assim tão ofendido com as minhas considerações,
nem sequer se tenha dignado a estar presente nos próprios actos judiciais que
provocou, em atitude de total desrespeito e mesquinha cobardia, em modesto
entender, para com todos os intervenientes no processo judicial.
Desta vez não
replicarei judicialmente, por entender que o arquivamento do processo foi
suficiente para a salvaguarda da minha honorabilidade profissional e por achar
que não se deve ocupar os tribunais com questões desta natureza, quando há tantos
casos de crimes bem mais graves à espera de justa e atempada decisão judicial.
Mas se houver
uma próxima vez, ela será diferente, e farei então questão de levar as coisas até
às suas últimas consequências… Até porque continuo à espera do pedido de
desculpas, expresso no mesmo lugar onde a injúria foi produzida.
Porque a
paciência e a bonomia também se esgotam!
Agostinho Ribeiro
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