quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Arquive-se…outra vez!



Começa a ser deveras enfadonha a atitude persecutória de quem julga que pode atemorizar as pessoas com o fantasma dos processos em tribunal.
Ele ainda há quem pense que se podem enganar ou pressionar as pessoas com este tipo de manobras vis, mas esquecem-se que, no fim de tudo, a verdade das coisas lá vem ao de cima, como que a provar o velho ditado que nos diz que a justiça pode tardar, mas não falha!
E vem isto, precisamente, a propósito de mais um arquivamento do processo judicial de que fui vítima, em verdadeiro atentado à minha honorabilidade pessoal e profissional, perpetrado pelo senhor Eng. Francisco Lopes, enquanto (muito pouco digno, para mim) presidente da Câmara Municipal de Lamego.
Para os mais desatentos, permito-me hoje incomodar os leitores trazendo à colação um processo nada agradável para quem, como eu, sempre pautou a sua actuação profissional com desempenhos inatacáveis, que não deve nada a ninguém, e que conseguiu atingir o seu estatuto profissional às custas do seu próprio trabalho e competência, nunca tendo sido fosse o que fosse em resultado de favores ínvios, por cunha ou compadrio, políticos ou não, fora das regras fundamentais e elementares do nosso Estado Democrático e de Direito.
E os lamecenses sabem-no bem, porque vivo e trabalho em Lamego há mais de 30 anos, ininterruptamente, e sem nunca ter sido objecto de quaisquer depreciações, públicas ou reservadas, sobre o meu desempenho profissional! Antes pelo contrário…
Teve, portanto, que vir de fora um senhor, acolitado por um ou outro hipócrita local, para que o meu bom-nome profissional tivesse sido posto em causa, bem expresso numa acta do executivo camarário e em alguns rabiscos no Jornal do Douro, que me levaram inclusive (como alguns estarão bem recordados), a demitir-me de um cargo de dirigente associativo, ao mesmo tempo que tecia duras críticas ao autor desse dislate.
O cavalheiro, não satisfeito com as ofensas à minha dignidade profissional, e em face da minha reacção pública, resolveu intentar uma acção judicial contra a minha pessoa, por calúnia e difamação. Trocando por miúdos, esse senhor insultou-me, não gostou das respostas que lhe dei e, por não ter gostado dessa minha reacção, teve o desplante de mover uma acção judicial contra mim!
É claro que a senhora Procuradora, logo de início, entendeu mandar arquivar o processo, demonstrando-se, assim, a completa falta de tino daquela atitude persecutória e vingativa. Mas o senhor engenheiro não se conformou com esta decisão e, vai daí, constituiu-se como assistente… Ora acontece que, em face das disposições legais em vigor, esta prerrogativa legal obrigou a que o processo tivesse de ser analisado por um Juiz, o que veio a suceder, tendo a senhora Juíza encarregue do processo decidido em conformidade com o anterior despacho, ou seja, voltou a mandar arquivá-lo, por considerar que não havia nenhum crime nas afirmações por mim produzidas!
Mas para os que ainda possam ter algumas dúvidas sobre a veracidade das minhas afirmações, não só as dos artigos que serviram de base à acção, mas em todos os artigos que já escrevi até ao momento, posso afiançar que sou capaz de provar tudo o que escrevo, com recurso à argumentação fundamentada, no plano da opinião, e a provas documentais e testemunhais, em se tratando de afirmações que exijam demonstração factual e material.
E não deixa de ser curioso que o senhor que se sentiu assim tão ofendido com as minhas considerações, nem sequer se tenha dignado a estar presente nos próprios actos judiciais que provocou, em atitude de total desrespeito e mesquinha cobardia, em modesto entender, para com todos os intervenientes no processo judicial.
Desta vez não replicarei judicialmente, por entender que o arquivamento do processo foi suficiente para a salvaguarda da minha honorabilidade profissional e por achar que não se deve ocupar os tribunais com questões desta natureza, quando há tantos casos de crimes bem mais graves à espera de justa e atempada decisão judicial.
Mas se houver uma próxima vez, ela será diferente, e farei então questão de levar as coisas até às suas últimas consequências… Até porque continuo à espera do pedido de desculpas, expresso no mesmo lugar onde a injúria foi produzida.
Porque a paciência e a bonomia também se esgotam!

Agostinho Ribeiro

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