As Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município de Lamego para 2008 (2).

Antes de entrar, propriamente, na análise ao Orçamento municipal para o próximo ano, devo referir que na Assembleia Municipal da passada sexta-feira tive que usar por três vezes consecutivas o direito regimental à defesa da minha honra, para repor a verdade das coisas, em face das investidas despropositadas sobre as minhas afirmações ali produzidas, protagonizadas por membros da actual coligação no poder da nossa autarquia.

A primeira vez deveu-se à necessidade de contrariar duas vis tentativas de deturpação do que eu disse sobre o caso da suspeição de corrupção sobre dirigentes associativos locais, tentativa essa desenvolvida por dois senhores deputados da coligação, que quiseram fazer passar a ideia de que eu terei dito coisas que não disse, o que é verdadeiramente lamentável, mas não deixa de ser exemplificativo do “estilo” e da conduta política desta coligação.

A segunda vez que tal ocorreu deveu-se, mais uma vez, às enganosas considerações do senhor Presidente da Câmara de Lamego, ainda e sempre a propósito da Bienal da Prata, depois de eu o ter interrogado sobre quem pagava as custas do processo judicial que intentou contra mim, e que foi arquivado, – se a Câmara ou se do seu próprio bolso. Faltando à verdade, de forma cândida e pretensamente ingénua, voltou a chamar-me mentiroso, e lá tive eu que demonstrar com factos inequívocos quem, de facto, estava a mentir. E a Câmara, que o mesmo é dizer, todos nós, a pagar estes actos de retaliação e vingança pessoais…

A terceira vez, também em resposta devida a uma atoarda produzida contra mim pelo senhor Presidente da Câmara, que me apelidou de “pidesco” pelo facto de ter apresentado fundadas dúvidas sobre o exercício orçamental e contabilístico da autarquia, tendo merecido apenas, da minha parte, a consideração de que só me pode insultar alguém que me mereça um mínimo de respeito, o que, manifestamente, não era o caso.

Mas não deixa de ser curioso tanto nervosismo e agitação em torno das minhas posições e afirmações…

Quanto ao orçamento, propriamente dito, apenas gostaria de deixar aqui expresso o que referi naquela mesma Assembleia – este é um orçamento insustentável, do ponto de vista financeiro, fortemente penalizador das famílias lamecenses, inimigo do investimento privado e ainda por cima, como se tudo isto não bastasse, é completamente ilegal.

Com efeito, este orçamento é insustentável, em termos financeiros, tão simplesmente porque sub-orçamenta as despesas correntes, que fixa em 13.500.000,00 €, quando todos sabemos que não será inferior a 16.000.000 €, sendo certo que as receitas totais do município não serão superiores a 15.000.000 €, se lhe retirarmos as provenientes de empréstimos bancários e dos fundos estruturais que, em princípio, jamais deveriam ser usados para equilibrar as despesas correntes.

Acrescente-se os mais de 20.000.000 € de compromissos assumidos e não pagos que vão transitar de um ano económico para o outro e logo percebemos porque razão é este orçamento insustentável e mentiroso.

Penaliza as famílias e o empreendedorismo privado, já que no próximo ano a autarquia vai cobrar os seus impostos pela taxa máxima, seja ele o IMI, o IRS e agora, pela primeira vez em Lamego, a derrama, também pelos máximos previstos na lei, a que devemos ainda acrescentar o aumento do preço dos serviços de distribuição da água, recolha de lixos e saneamento.

Finalmente, este orçamento é ilegal. E é ilegal, não porque tais ilegalidades sejam caprichos da oposição, como ainda tiveram a ousadia de dizer os seus defensores, mas apenas porque não cumpre as regras básicas e mais elementares que a lei estipula na elaboração destes instrumentos de gestão municipal.

Basta dar apenas três exemplos das ilegalidades de que o orçamento está eivado, entre outros que também se poderiam aqui dar, para termos uma ideia do desrespeito e, até ao momento, da impunidade desta autarquia perante o incumprimento da lei. Cá vão eles:

1 - As despesas previstas para as remunerações do pessoal do município estão inscritas em montantes deliberadamente abaixo do real, para assim tentarem um equilíbrio orçamental que não existe. A lei proíbe rigorosamente esses actos de engenharia orçamental mas a lei, na Câmara de Lamego, parece ser coisa que não existe;

2 - A derrama é um imposto que tem de ser, por lei, aprovado em primeiro lugar na Assembleia Municipal e só depois de devidamente aprovado é que pode ser inscrito em orçamento. Em Lamego é ao contrário – primeiro aprova-se na Câmara um orçamento que tem uma derrama ainda não aprovada em Assembleia, depois aprova-se o mesmo orçamento na própria Assembleia, antes de se aprovar a derrama, e só depois é que se aprova a derrama. Em qualquer lado do mundo democrático estas deliberações estavam feridas de nulidade. Menos em Lamego, claro, onde as leis não são para se cumprirem;

3 - Por último este orçamento coloca o montante de 13.042.372,00 € nas receitas provenientes do Estado – Participação Comunitária em Projectos Co-financiados, sem que tais receitas estejam todas elas aprovadas e homologadas, como manda a lei. Para o plano poder contemplar tudo e mais alguma coisa, num exercício de demagogia barata que há muito se não via, não se cumpre a lei e colocam-se as verbas que dão jeito aos interesses políticos destes senhores.

E a lei, que deve “falar” mais alto em todo o lado, “silencia-se” vergonhosamente em Lamego.

Agostinho Ribeiro

As Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município de Lamego para 2008 (1).

Na próxima sexta-feira irá decorrer mais uma sessão da Assembleia Municipal de Lamego onde, entre outros assuntos de importância maior para os interesses do nosso concelho, se destaca a apreciação e votação do Plano e Orçamento para o próximo ano.

Devo confessar que já nada me impressiona ou admira, em desfaçatez e ilegalidades cometidas pelo actual executivo, tal é o ritmo alucinante das tropelias cometidas. Esta é, apenas, mais uma delas!

O que verdadeiramente me admira é que continuem a merecer uma estranha condescendência por parte de alguns sectores da opinião pública lamecense, tão iludidos e enganados que andam com algumas obras de encher o olho e esvaziar as nossas carteiras, até ao dia em que as coisas começarem a dar para o torto… E o torto é não haver como pagar a fornecedores, para vergonha de todos nós; é sentir que estamos num concelho onde se pagam as taxas e impostos mais elevados de tudo e mais alguma coisa que seja de responsabilidade municipal; é ver até que, pela primeira vez, nos vai ser tributada uma derrama para ajudar ao regabofe da despesa incontrolada de quem não sabe gerir devidamente os destinos colectivos da nossa terra.

E vêm estas considerações a propósito do Plano de Actividades para 2008, onde se diz mais do mesmo que já se disse no ano passado e há dois anos, ou seja, onde se diz que se vai fazer tudo e onde o tudo que se pretende fazer se reduz a nada, a não ser, claro, na continuação das tais obras que melhoram o existente mas que pouco ou nada trazem de verdadeiramente novo e inovador ao concelho de Lamego.

Mas o que mais impressiona nesta demagogia provinciana é a culpabilização sistemática do anterior executivo e do actual governo, aquele certamente porque lhes devia ter deixado mais margem de manobra para se endividarem, do que deixou, e este porque não deixa excepcionar dívidas contraídas para investimentos enquanto a capacidade de endividamento municipal se não esgotar. É fantástica esta jeremiada…!

Explico melhor, para esclarecimento dos mais ingénuos… Criticam o anterior executivo por ter deixado a Câmara com algumas (poucas) dívidas, conforme claramente se refere na auditoria que os próprios encomendaram. Agora, em apenas dois anos, duplicaram os empréstimos (e só considero o efectivamente utilizado) e quase duplicaram o valor do montante dos encargos assumidos e não pagos, e vêm de novo, à falta de melhor desculpa, retomar o fantasma do passado. Ou seja, não só não pagaram o que se devia como ainda aumentaram assustadoramente a dívida e, dois anos após um completo e total desvario financeiro, a culpa é… do anterior executivo. É preciso ter lata!

Mas o mais engraçado é a lamúria plasmada neste plano, criticando o actual Governo, porque este não deixa (e muito bem, diga-se de passagem) que se excepcionem dívidas contraídas com empréstimos para determinados investimentos, enquanto os limites de endividamento municipal se não esgotarem. Portanto, estes senhores queriam endividar “ad eternum” o município, com empréstimos excepcionados, transformando a excepção em regra e mandando a regra da boa, prudente e equilibrada gestão às urtigas, como se o facto de serem excepcionadas não obrigassem às respectivas compensações.

Só assim age quem não pensa no futuro e quem não pensa no futuro não sabe, certamente, agir correctamente no presente.

Mas também aqui nada há a admirar, porque transformar a excepção em regra e as regras em actos excepcionais parece ser a prática normal destes responsáveis autárquicos!

Se mais indícios não existissem, e existem muitos, este é bem elucidativo dos propósitos destes senhores – esgotar rapidamente e em força toda a capacidade financeira da Câmara de Lamego, e quem vier a seguir que se aguente com as dívidas e com as reclamações que, não tarda, surgirão por parte dos diversos fornecedores de bens e serviços ao município lamecense. Vão chegar até mais cedo do que pensam, mas vão demorar, pelo menos, uns 30 anos a resolver…

E atente-se a esta preciosidade introdutória do senhor Presidente da Câmara, quando pretende, e cito, ” levar avante os compromissos assumidos com os Lamecenses, bem como procurar evitar ao máximo sobrecarregar a população do município com taxas e impostos para além dos legalmente exigíveis, …”!?

Importa-se de repetir? Quer então dizer que já está a carregar os lamecenses com taxas e impostos ilegais e que agora vai tentar ao máximo evitar uma sobrecarga dessa natureza? Claro que não, claro que não…! Apenas um pequeno lapsus linguae, um descuido de redacção que nada representa ou significa…

Mas para quem já teve o descaramento de afirmar alto e bom som que o problema da nossa região é ter uma maioria de gente medíocre, insultando assim quem lhe dá o sustento e o ganho, temos de convir que talvez não seja pior ser mais rigoroso e competente naquilo que escreve e diz. Para que não digam dele justamente o que injustamente ele diz dos outros!

Das ilegalidades do Orçamento tratarei na próxima semana.

Agostinho Ribeiro

Notas de rodapé.

Uma série de sucessivos afazeres e compromissos profissionais, que me ocuparam excessivamente ao longo desta última semana, não me concederam a possibilidade temporal de escrever sobre um tema específico, como é meu costume fazer.

Por isso, deixo aqui apenas algumas notas de rodapé, quase em estilo telegráfico, que me parecem suficientemente interessantes para percebermos melhor como é que correm as coisas pelas bandas deste nosso município. Ainda que não seja um modo de escrever muito a meu gosto e estilo, aqui ficam estes cinco breves apontamentos:

1 – As obras da Av. 5 de Outubro estão quase a terminar… finalmente! O resultado está à vista – pior iluminação, menos estacionamento, melhor piso, melhoria dos acessos à avenida e… talvez, melhor saneamento e restante cablagem. Quando vierem as chuvas a sério, logo se verá, e rezemos todos para que não rebente nenhuma conduta. Se isso acontecer, lá se vai o piso novo num instante, apenas porque não se concebeu atempadamente a execução de uma galeria técnica subterrânea!

Em minha opinião, materiais fracotes utilizados na obra e soluções nada qualificadas para a mais importante artéria rodoviária da nossa cidade, fazem-me parecer que estamos a pagar tremoços a preço de camarão e ainda havemos de chegar à conclusão que os tremoços estão estragados…

2 – Já aqui chamei a atenção para o facto de a Câmara Municipal de Lamego não estar a cumprir o estipulado no art. 49º da Lei das Finanças Locais, que obriga à publicidade dos documentos de gestão financeira dos municípios portugueses. Está em incumprimento desde o início deste ano, e este ano está quase a findar!

Como não sei quando se irão decidir a cumprir o que está na lei, já desenvolvi as diligências necessárias para que quem de direito os possa obrigar a fazê-lo. Pode ser que assim passem a ser mais cumpridores…

3 – Afinal os ferros da iluminação das festas em honra de Nossa Senhora dos Remédios ficaram dois meses na nossa sala de visitas, a transmitir aquele ar de abandono e desleixo que em lado algum se admite (a não ser em Lamego, claro), para servir de suporte às iluminações natalícias… Depois desta quadra tiram os ferros, ou já ficam para a Páscoa? E para o S. João? Era uma boa ideia… Será que é a Comissão de Festas que paga também a iluminação de Natal e, por isso mesmo, foi negociada previamente a permanência dos ferros, para tudo ficar mais em conta?

O melhor mesmo é ficarem por lá durante todo o ano. Assim, o iluminador sempre tem menos trabalho na decoração luminosa dos eventos lamecenses e pode-se passar o ano inteiro… desleixadamente enferrujado e festivamente iluminado!

4 – O Partido Socialista de Lamego, a propósito das suspeitas de corrupção, solicitou ao Senhor Presidente da Câmara de Lamego que viesse junto dos lamecenses garantir que o subsídio de 50.000 euros, atribuído pela Câmara ao Sporting Clube de Lamego, não tinha sido usado para fins ilícitos. Em resposta, em vez dessas garantias, ou da descrição das diligências que deveria ter feito para que tal ficasse assegurado, o Senhor Presidente apenas disse que o subsídio atribuído era igual a outros que anteriormente também já tinham sido atribuídos àquela entidade desportiva.

Pois…! Mas antigamente não se tinha conhecimento de nenhumas suspeitas de corrupção e agora temos… Um pequeno detalhe que faz toda a diferença!

5 – Se não houvesse resposta adequada a esta questão, o Partido Socialista iria solicitar ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal a marcação de uma sessão extraordinária para se debater e esclarecer o assunto. Não houve resposta adequada e foi pedida a marcação dessa sessão extraordinária. O Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Lamego remeteu-se, até ao presente momento, ao silêncio e à indiferença, que o mesmo é dizer, à omissão!

Que fique registado pelos lamecenses – em face de um problema que afecta gravemente a honorabilidade e o bom-nome de Lamego, as duas figuras políticas com maiores responsabilidades institucionais da nossa terra quedam-se em confrangedor silêncio e ausência de atitudes consentâneas com a exigência dos cargos que ocupam.

É esta a triste sina de Lamego, enquanto estes senhores estiverem no poder!

Na próxima semana terei oportunidade de fazer uma primeira abordagem ao Plano e Orçamento que a Câmara Municipal de Lamego elaborou para 2008.

Agostinho Ribeiro

Arquive-se…outra vez!

Começa a ser deveras enfadonha a atitude persecutória de quem julga que pode atemorizar as pessoas com o fantasma dos processos em tribunal.

Ele ainda há quem pense que se podem enganar ou pressionar as pessoas com este tipo de manobras vis, mas esquecem-se que, no fim de tudo, a verdade das coisas lá vem ao de cima, como que a provar o velho ditado que nos diz que a justiça pode tardar, mas não falha!

E vem isto, precisamente, a propósito de mais um arquivamento do processo judicial de que fui vítima, em verdadeiro atentado à minha honorabilidade pessoal e profissional, perpetrado pelo senhor Eng. Francisco Lopes, enquanto (muito pouco digno, para mim) presidente da Câmara Municipal de Lamego.

Para os mais desatentos, permito-me hoje incomodar os leitores trazendo à colação um processo nada agradável para quem, como eu, sempre pautou a sua actuação profissional com desempenhos inatacáveis, que não deve nada a ninguém, e que conseguiu atingir o seu estatuto profissional às custas do seu próprio trabalho e competência, nunca tendo sido fosse o que fosse em resultado de favores ínvios, por cunha ou compadrio, políticos ou não, fora das regras fundamentais e elementares do nosso Estado Democrático e de Direito.

E os lamecenses sabem-no bem, porque vivo e trabalho em Lamego há mais de 30 anos, ininterruptamente, e sem nunca ter sido objecto de quaisquer depreciações, públicas ou reservadas, sobre o meu desempenho profissional! Antes pelo contrário…

Teve, portanto, que vir de fora um senhor, acolitado por um ou outro hipócrita local, para que o meu bom-nome profissional tivesse sido posto em causa, bem expresso numa acta do executivo camarário e em alguns rabiscos no Jornal do Douro, que me levaram inclusive (como alguns estarão bem recordados), a demitir-me de um cargo de dirigente associativo, ao mesmo tempo que tecia duras críticas ao autor desse dislate.

O cavalheiro, não satisfeito com as ofensas à minha dignidade profissional, e em face da minha reacção pública, resolveu intentar uma acção judicial contra a minha pessoa, por calúnia e difamação. Trocando por miúdos, esse senhor insultou-me, não gostou das respostas que lhe dei e, por não ter gostado dessa minha reacção, teve o desplante de mover uma acção judicial contra mim!

É claro que a senhora Procuradora, logo de início, entendeu mandar arquivar o processo, demonstrando-se, assim, a completa falta de tino daquela atitude persecutória e vingativa. Mas o senhor engenheiro não se conformou com esta decisão e, vai daí, constituiu-se como assistente… Ora acontece que, em face das disposições legais em vigor, esta prerrogativa legal obrigou a que o processo tivesse de ser analisado por um Juiz, o que veio a suceder, tendo a senhora Juíza encarregue do processo decidido em conformidade com o anterior despacho, ou seja, voltou a mandar arquivá-lo, por considerar que não havia nenhum crime nas afirmações por mim produzidas!

Mas para os que ainda possam ter algumas dúvidas sobre a veracidade das minhas afirmações, não só as dos artigos que serviram de base à acção, mas em todos os artigos que já escrevi até ao momento, posso afiançar que sou capaz de provar tudo o que escrevo, com recurso à argumentação fundamentada, no plano da opinião, e a provas documentais e testemunhais, em se tratando de afirmações que exijam demonstração factual e material.

E não deixa de ser curioso que o senhor que se sentiu assim tão ofendido com as minhas considerações, nem sequer se tenha dignado a estar presente nos próprios actos judiciais que provocou, em atitude de total desrespeito e mesquinha cobardia, em modesto entender, para com todos os intervenientes no processo judicial.

Desta vez não replicarei judicialmente, por entender que o arquivamento do processo foi suficiente para a salvaguarda da minha honorabilidade profissional e por achar que não se deve ocupar os tribunais com questões desta natureza, quando há tantos casos de crimes bem mais graves à espera de justa e atempada decisão judicial.

Mas se houver uma próxima vez, ela será diferente, e farei então questão de levar as coisas até às suas últimas consequências… Até porque continuo à espera do pedido de desculpas, expresso no mesmo lugar onde a injúria foi produzida.

Porque a paciência e a bonomia também se esgotam!

Agostinho Ribeiro