Três notas apenas…

1 - A época natalícia e a festa da passagem de ano podem considerar-se como dos momentos mais ricos e interessantes, do ponto de vista das emoções e da afectividade do ser humano, que a humanidade possui e celebra actualmente.

É fácil perceber porque razão todos nós vivemos intensamente este período tão especial, uma vez que é nesta altura do ano que se relevam os sentimentos mais puros e genuínos que caracterizam o ser humano. Paz, amor, solidariedade e fraternidade serão dos valores mais importantes que todos gostamos de chamar à colação, durante estes tempos de festa que ninguém deixa de viver profundamente.

Os sorrisos tornam-se mais fáceis e a alegria de uma saudação parece transformar-nos em pessoas mais atenciosas e atentas aos problemas e dificuldades dos outros. A solidariedade e a entreajuda parece reforçar-se e os laços de amizade fortalecem-se como que por magia…É o Natal e o mistério da vida que nos surge no seu máximo esplendor, e é o ano novo que se avizinha que nos parece querer dizer que o futuro terá de ser melhor que o passado, num desejo unânime de ver sempre no futuro aquilo que o passado não nos ofereceu e o presente tarda em nos presentear…

É, em suma, a esperança que nos mobiliza…! E que belo é sabermos que as pessoas, de uma maneira geral, ainda acreditam em valores fundamentais que nos vão demonstrando que o mundo ainda é um lugar digno onde se pode viver. Isto porque, na realidade, e em face do que vai correndo pelo mundo, com as notícias sempre negativas que nos vão chegando a casa todos os dias, podemos pensar que os valores e princípios fundamentais que nos regem não passam de letra morta na actualidade. Mas não… Ainda não é chegado o tempo de perdermos a esperança, enquanto percebermos que nos emocionamos e choramos com o mal que grassa no mundo, e que exultamos de alegria e felicidade quando alguma coisa de bom chega ao nosso conhecimento.

Não deixemos, portanto, que a frustração e o desânimo tomem conta de nós e apostemos na esperança de um mundo melhor, que todos temos de construir em espírito de fraternidade e solidariedade, para que o mundo que iremos deixar aos nossos filhos seja um pouco melhor que o actual.

São estes os meus votos de boas festas, e que deixo a todos os que vão tendo a paciência de ler estes meus escritos semanais.

2 - Não podia deixar de abordar hoje um assunto que tem vindo a ser tratado na comunicação social, relacionado com o problema das fraudes ocorridas em vários centros de emprego do norte, e onde o de Lamego também se inclui, por causa da vinda de um funcionário de um outro centro de emprego, e que está a ser objecto de investigação.

Como se sabe, este processo vem já desde 2005, e resulta certamente de uma apurada investigação que vem de trás, e tem merecido o apoio e acompanhamento dos dirigentes e responsáveis do Instituto de Emprego e Formação Profissional, incluindo a própria directora do Centro de Emprego de Lamego, Dr.ª Marisabel Moutela.

A forma insultuosa e caluniosa como o senhor Presidente da Câmara se referiu à directora do Centro de Emprego de Lamego, na última sessão da Assembleia Municipal, sem mesmo calcular o alcance das suas palavras, lançando labéus sobre a conduta profissional da mesma, bem como sobre o Governo de Portugal e o Partido Socialista, só pode ser entendida em resultado de um enorme nervosismo que dificilmente se compreende no plano da luta política.

A competência e rigor, a honestidade e a lealdade da directora do Centro de Emprego de Lamego é inquestionável, e só mesmo uma mente dotada de uma enorme perversidade política poderia usar um processo desta natureza para fazer acusações e dizer dislates sobre a probidade de uma pessoa que, no âmbito das suas funções profissionais, já foi auditada uma série de vezes, tendo merecido em todas elas o devido reconhecimento pela forma exemplar como tem gerido aquela entidade do Estado.

Mais palavras para quê?

3 - E por falar em escritos, em virtude da minha cada vez menor disponibilidade temporal por razões profissionais, informo os meus leitores que não me encontro em condições de assegurar a minha presença semanal neste jornal, passando a escrever os meus artigos de forma avulsa e aleatória, em função da oportunidade e da disponibilidade que for encontrando para redigir tais artigos.

Obrigado pela vossa compreensão.

  

Agostinho Ribeiro

O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para Lamego.

Será já na próxima sessão de 22 de Dezembro que o Município de Lamego analisará as Grandes Opções do Plano, e respectivo Orçamento, para o ano económico de 2009.

Sobre o conteúdo dos documentos em causa não valerá a pena tecermos grandes considerações, até porque já nos habituamos ao formulário excessivo das Grandes Opções e aos abusos irregulares dos Orçamentos deste executivo municipal.

Perante uma linha orientadora que se não modifica nos seus mais fracos aspectos, quando comparados com os documentos idênticos dos anos anteriores, fica-nos a sensação que este executivo apenas soube aproveitar os recursos e os projectos que vinham do executivo anterior, entrar numa fobia executória sem cuidar da sustentabilidade que tais obras teriam de exigir, para garantir um futuro financeiramente estável a Lamego, e remeter para as calendas as verdadeiramente estruturais, onde sempre realcei a variante rodoviária de Lamego, que, essa sim, seria a primeira das primeiras prioridades executórias.

O verdadeiro abuso demagógico do Plano é absolutamente lamentável… Nele podemos continuar a verificar que ali se pretende fazer tudo e mais alguma coisa para, à semelhança dos anos anteriores, verificarmos que as concretizações ficarão muito aquém do programado. Percebe-se a intenção… Assim se regimentam os interesses políticos para depois se apresentarem as desculpas, que sempre existirão, para se justificar o que não se fez. Nada de novo, portanto…

Quanto ao orçamento, as irregularidades que se detectaram nos documentos dos anos anteriores lá continuam impávidas e serenas, em continuado desrespeito pelas regras da contabilidade pública, descontando desde logo o facto de o mesmo estar empolado em montantes globais que ultrapassam em mais do dobro as verbas que realmente poderão ser geridas no próximo ano económico. Também aqui nada de novo…

Todos sabemos que é um bom acto de gestão o empolamento moderado e regular das receitas, para proceder às respectivas cabimentações na despesa, de forma a permitirem margens de manobra funcional, sem ter de recorrer sistematicamente a alterações e revisões orçamentais. São as normas da prudência, do rigor e da transparência dos actos públicos contabilísticos que assim o exigem. Mas em Lamego, logo a seguir à aprovação dos documentos fundamentais, mesmo com excessos nas receitas virtuais, lá vêm as alterações a um ritmo estonteante, em cabal demonstração da falta desse rigor e transparência, por défice inaceitável nas despesas legalmente obrigatórias…

Estamos, pois, perante documentos estratégicos que nada de novo trazem, nem aos projectos que já se encontravam nos anteriores, nem às formas expeditas de contornarem a regularidade dos actos públicos de gestão, empolando receitas e reduzindo despesas de forma desadequada e irregular, senão mesmo ilegal.

Mas como tudo isto já foi devidamente denunciado nas instâncias adequadas, no que respeita a documentos idênticos referentes aos anos anteriores, nada mais podemos fazer senão continuar a afirmar publicamente o nosso desacordo por esta metodologia adoptada pela Câmara Municipal de Lamego, na certeza de que seremos nós todos, os lamecenses, a pagar a factura destas enormidades que se têm cometido na nossa autarquia.

Agostinho Ribeiro